Manuais escolares gratuitos – Vai ter de se inscrever no Portal MEGA

Escrito por Pedro Andersson

16.07.18

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5 min de leitura

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Manuais escolares grátis só através de plataforma na internet

O Portal ainda não está acessível mas vai chamar-se “MEGA – Manuais Escolares GrAtuitos”.

O Ministério da Educação acaba de enviar informação sobre como vai funcionar este ano o sistema para os pais encomendarem e adquirirem os manuais gratuitamente do 1º ao 6º ano, mas só se os filhos frequentarem escolas públicas.

As famílias, escolas e livreiros vão, a partir do mês de agosto, usar a plataforma “MEGA – Manuais Escolares GrAtuitos” para a aquisição dos livros que o Ministério da Educação disponibiliza gratuitamente a todos os cerca de 500 mil alunos, do 1.º ao 6.º anos, que frequentam estabelecimentos de ensino da rede pública.

Já pode instalar a app

A plataforma online MEGA – que também estará disponível na aplicação móvel do Ministério da Educação (App “Edu Rede Escolar”) – vai gerir os pedidos que forem feitos, através de um sistema de vouchers. O registo na plataforma é gratuito e necessário para quem pretenda adquirir os manuais gratuitamente. Já instalei a app, mas esta parte “MEGA” ainda não está lá.

Já me inscrevi para experimentar e atenção a um detalhe: A password deverá ter maiúsculas, minúsculas e números; caso contrário estará sempre a dar erro e eu não percebia porquê porque não explicava qual era o erro. Assim que inseri uma password mais completa, aceitou.

Para já só tem informações sobre todas as escolas do país com os respectivo contactos.

Vai receber um código para levantar os livros

Em Agosto, após registo efetuado, será criado um código, associado ao número de contribuinte do encarregado de educação do aluno, que permitirá o levantamento dos manuais em qualquer uma das livrarias aderentes. Para aderirem, as livrarias necessitam apenas de, também elas, se registarem na plataforma.

De acordo com o Ministério da Educação, as escolas terão condições de prestar apoio aos encarregados de educação que tiverem mais dificuldade, no que diz respeito à utilização da nova ferramenta. No final deste mês vão decorrer reuniões, em várias cidades do país, com o objetivo de explicar como funciona na prática a plataforma MEGA, que começará a ser utilizada no início de agosto.

Livros não aumentam (muito) nos próximos 4 anos

O Ministério da Educação recorda que no ano letivo de 2018/2019 – e durante quatro anos letivos – o preço dos manuais escolares não aumenta, além das regulares atualizações em função da taxa de inflação, resultado do acordo alcançado entre o Governo e a associação que representa o setor dos editores e livreiros, a APEL.

Posso acrescentar com mais algum detalhe que os pais vão receber igualmente licenças digitais para terem acesso aos conteúdos digitais relacionados com os livros que forem aceites pelas escolas. Essas licenças digitais vão ser pagas pelo Ministério da Educação às Editoras quer as crianças as usem ou não. A minha interpretação que, obviamente pode estar errada, é que foi a moeda de troca pelo não aumento dos livros escolares. Os livros não aumentam, mas o orçamento do estado paga as licenças digitais que não eram compradas pelos pais por não terem interesse, não terem computadores disponíveis para isso ou por terem dificuldades económicas.

Do ponto de vista positivo, é uma forma de incentivar e permitir a todos os alunos terem acesso às mais recentes ferramentas digitais em igualdade de oportunidades. Do ponto de vista estritamente financeiro estamos todos a pagar dos nossos impostos um serviço que pode não vir a ser usado por todos aqueles a quem se destina, sendo uma espécie de renda garantida para as editoras que “perderam” os aumentos dos manuais escolares durante 4 anos. Mas já que vão ser oferecidas essas licenças, seria uma desperdício não as utilizar.

Devo acrescentar que, de acordo com alguns editores com quem falei, esta medida das licenças digitais foi uma das formas de evitar despedimentos e até falências no setor livreiro. Manuais (cada vez mais) reutilizados e ausência de aumentos sem qualquer contrapartida seriam uma machadada num setor que vive bastantes dificuldades. É que a venda de livros continua a cair a cada ano que passa. É um fenómeno extremamente preocupante. E não estou a falar apenas dos manuais escolares (há também cada vez menos alunos). Os portugueses compram cada vez menos livros. É um facto. Tal como vêem cada vez menos televisão. O mundo está a mudar muito rapidamente e todos nós vamos ter de nos adaptar a essas mudanças em várias áreas de negócio, nomeadamente na Cultura e na Comunicação Social.

Assim que me aperceba que o Portal já está a funcionar, aviso. Se derem por isso antes de mim, avisem-me. Obrigado.

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40 Comentários

  1. Pedro Fernandes

    Boa tarde Pedro

    Segundo as recomendações para a Administração Pública, por causa da adaptação ao cumprimento do RGPD, as passwords devem ter um mínimo de 9 dígitos – incluindo maiúsculas, minúsculas e algarismos.

    Abraço

    Responder
  2. Óscar Silva

    Boa tarde
    Eu inslalei a app a pouco e quando fiz o registo, fiz o mesmo com uma password com 8 digitos e aceitou o registo. Experimentei a sair da app e voltei a entrar e não apresentou qualquer tipo de erro!

    Responder
  3. Patricia

    Olá a minha questão é, aqui pela Amadora os livros escolares têm sido gratuitos, no entanto vêm com a condição de serem apagados pelos encarregados de educação e devolvidos. Com esta situação também será assim?

    Responder
  4. Nuno Vicente

    Boa tarde Pedro,
    Gostava de saber de tem uma opiniao formada, sobre a questao de neste momento os livros só serem disponibilizados a alunos da rede pública? Dado que vivemos numa democracia, não entendo a discriminação feita aos alunos do ensino privado.
    Obrigado.
    Cumpts,
    Nuno Vicente

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. É o que está na lei. Na saúde é igual. Ir ao privado ou ao público é uma decisão do cidadão. Cada uma das situações tem vantagens e desvantagens.

      Responder
      • Marco

        A sua resposta é muito básica. Se criarem uma lei para oferecer roupa a todos os que estão na escola pública você vai achar normal e escrever que «é o que está na lei»…?
        Na escola pública ninguém tem dinheiro para comprar manuais?
        A realidade é que estão a comprar votos com dinheiro dos outros.

        Responder
  5. Sandra Desiderio

    Boa noite
    Estou a tentar instalar a app e a mesma nao deixa abrir a aplicação
    Instala mas não abre
    Podem pff me ajudar
    Obrigado

    Responder
  6. Joana Ferreira

    No meio desta história toda só gostava de perceber uma questão:
    Os encarregados e educação e as papelarias têm que se inscrever na plataforma para comprar/vender os manuais escolares.
    Os livros têm de ser devolvidos no final do ano para serem reutilizados.
    Então as papelarias vão vender livros usados?

    Porque partindo do princípio que as papelarias não vão vender livros usados, qual é o destino dos livros que serão devolvidos no final do ano? Não poderiam então as crianças ficar com eles?

    Responder
  7. Nuno R.

    Boa noite alguém sabe o endereço dos site para efectuar o registo?
    Obrigado

    Responder
    • Pedro Andersson

      Ainda não está disponível. Só em agosto. Mas já pode instalar a APP onde vai surgir a opção.

      Responder
  8. Susana leite

    Ola acabei de instalar e fazer registo sem problema .tem so a informaçao basica .agora espera se por agosto? E faz se como dps.grata susana leite

    Responder
  9. MARLENE BENTO

    Boa tarde Sr. Pedro Andersson!
    Gostaria de saber se os manuais nos são entregues novos ou usados (por alunos do ano anterior).

    Obrigada

    Responder
  10. Carla Berto

    Boa tarde…
    Não consigo encontrar esta aplicação para instalar no telemóvel.
    Gostaria de saber quais os passos para conseguir.
    Alguém me pode ajudar?

    Responder
  11. Carina Martins

    Boa tarde.Ja instalei a aplicação e de realmente forem assim otimo,pois sou mãe solteira com um filho no 5°ano e outro no 7°ano e o valor dos livros que comprei no ano letivo que acabou ainda não foi pago pela escola,assim como seguros escolar de acidentes do meu filho mais velho. Se este ano realmente assim for pelo menos o mais novo fica salvaguardado

    Responder
  12. MARLENE BENTO

    Boa tarde Sr. Pedro Andersson.
    Estes manuais serão novos ou usados (por alunos do ano anterior)? À semelhança do que tem acontecido às turmas do 1º ano, em que os livros são gratuitos…sendo que foram entregues nas escolas e não na papelarias.

    Obrigada

    Responder
  13. Patrícia

    Boa tarde
    Eu questiono porque só Lisboa tem direito até ao 12ºano.?

    Deveriam alargar para todo o país .Portugal não é só Lisboa.

    Responder
    • Sofia Arcângelo

      Boa tarde,

      Em Lisboa é a Câmara Municipal que suporta o valor dos livros do secundário.

      Responder
  14. Andreia Afonso

    Se a escolaridade é obrigatória até ao 12º ano, porque não são todos os anos contemplados com a oferta? O esforço financeiro dos pais de um aluno do secundário é substancialmente maior que o de um aluno da preparatória.

    Responder
  15. Anabela Marçal

    Bom dia

    gostaria que alguém me informa-se qual o endereço do site.

    Responder
  16. Susana Almeida

    Na Aplicação EDU não tem as escolas referentes a Ourém, distrito de Santarém…pelo menos até na pesquisa eu pus e nada apareceu

    Responder
  17. Sabrina Almeida

    Boa tarde Sr. Pedro Andersson,

    Sou colaboradora numa pequena Papelaria que vende Manuais Escolares e veio-me à cabeça uma questão pertinente: quando é que o Estado pagará esses Manuais Escolares? Irão as Papelarias conseguir fornecê-los? Irão as grandes editoras cooperar em relação aos prazos de pagamento? É que facilmente estas pequenas papelarias irão acumular dívidas de milhares de euros sem saber em que prazos e em que circunstâncias os irão receber. Relembro que ainda neste ano lectivo, o estado apenas pagou os livros que “ofereceu aos alunos” em setembro…durante o mês de março! Obrigado pela atenção.

    Responder
  18. Alexandre Aguiar

    Boa tarde!
    O Ministério da Educação continua a vergonha do costume. Comprei os manuais para os meus filhos a semana passada logo não vou poder usufruir desta oferta. É fantástico como em Portugal se trabalha em cima do joelho havendo uma grande probabilidade desta medida dar confusão… Como deu, de resto, a plataforma para as matrículas do nono ano…enfim!
    Devolver manuais no final do ano é mais uma estupidez nacional…então um aluno do 1o ano com vários exercício para pintar ou autocolantes para colar como é que vão entregar os manuais nas condições que esses senhores desejam? Uma vergonha

    Responder
  19. Jacinto

    Meus amigos portugueses a história dos manuais escolares não aumentarem é mentira porque os livros este ano são precisamente os mesmos e aumentaram TODOS alguns até em 2 euros e isto de acordo com o ministério da educação é tudo uma palhaçada para financiar as editoras uma delas detentora da wook e bertrand que é a porto editora e a fnac staples sao acordos entre com a leya, então deixemos de ser estúpidos e acreditar que nos querem ajudar porque querem é garantir a sustentabilidade dessas grandes editoras sim porque Livrarias vão acabando de ano para ano.

    Responder
    • MARLENE BENTO

      Bom dia Sr. Jacinto.
      Concordo plenamente consigo – isto é tudo uma jogada para manter livrarias abertas mas… Se quero que a minha filha estude terei de comprar os livros, os quais são produzidos pelas livrarias (em questão) por isso vou aproveitar a ‘ajuda’ que o Estado me está a oferecer!
      A nível do ensino, a livrarias vendem…independentemente de quem paga.

      Responder
  20. José Avelino

    Boa tarde.
    Instalei a aplicação e tudo bem, mas onde pede para selecionar outras áreas não aparecem escolas sem ser no centro do país pois eu sou de Faro.Alguém pode esclarecer?!!

    Responder
  21. José Avelino

    Boa tarde
    Não sei se a primeira publicação saio.
    No mapa não aparece nada na zona do Algarve.!!!

    Responder
  22. vitor abrantes

    Boa tarde instalei aplicaçao metei meu e-mail e quando a palavra chave nao deixa entrar minha passaword

    Responder
  23. Carla Berto

    Boa tarde…
    Não consigo encontrar esta aplicação para instalar no telemóvel.
    Gostaria de saber quais os passos para conseguir.
    Alguém me pode ajudar?

    Responder
  24. Carla Gonçalves

    Boa noite, só vão dar os manuais ?e os livros de apoio??teremos de comprar?

    Responder
  25. karina Oliveira

    bom dia, ja instalei mas não conseguir criar a conta, da um erro , ja tentei varias vezes

    Responder
  26. MARLENE BENTO

    Bom dia.
    Como posso identificar a minha filha/escola? É através do meu NIF que a ESCOLA vai fornecer os dados? Pelo que li parece-me ser assim mas…
    Obrigada

    Responder
  27. Sonia lage

    Boa tarde baixei hoje a aplicação e correu tudo com sucesso ,a minha dúvida é não pedir o Nif visto que algumas pessoas que fizeram o registo disseram -me que lhes foi pedido o Nif ,será que o meu registo ficou válido?

    Responder
  28. Pedro

    Estou registado desde o fim de Julho. No inicio de Agosto, sou informado de que estavam em processamento os dados relativos ao(s) meu(s) educandos e que receberia por email a informação da atribuição dos vouchers. Agora, dia 22/08, continuo no portal sem conseguir visualizar o educando, nem recebi por email os vouchers…

    Responder
  29. Ana Luzia Correia

    Bom dia,
    Alguém me pode esclarece porque é que as crianças do ensino privado não tem direito aos livros escolares, afinal são os pais que mais descontam… ok os pais se tem dinheiro para as ter lá … mas isso já é um esforço grande para esses pais acho que deviam ter direitos aos manuais como as outras crianças.
    obrigada.

    Responder

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