Manuais escolares grátis (mas só no público)

É uma boa notícia para os pais que têm os filhos no primeiro ou segundo ciclos.

Atenção! É só para os pais que têm filhos no ensino público. Os do privado não vão ter acesso a esta medida de apoio às famílias com filhos na escola. Uma mãe fez-me esta pergunta, porque tinha dúvidas, e esta tarde liguei para o Ministério da Educação e tiraram-me essa dúvida.

Como vai ser o processo no ano letivo 2018/19

Este ano vai ser com um sistema de vouchers. Cada aluno vai ter direito a um documento com os seus dados pessoais que dará direito ao conjunto de livros aprovados por cada escola para o ano letivo que vem. Com esse documento, dirige-se a uma papelaria e levanta os livros gratuitamente.

Esses vouchers vão poder ser descarregados numa página de internet que será divulgada em Agosto. Perguntei ao Ministério da Educação onde estaria essa página mas responderam-me que ainda está a ser construída e que depois informam.

Cada vale vai ter um código único que só vai poder ser utilizado uma vez.  Alguns agrupamentos, diz o Jornal de Notícias desta segunda-feira, vão optar por entregar esses vales pessoal e diretamente aos encarregados de educação, porque alguns municípios oferecem também os cadernos de exercícios e assim recebem tudo junto. Recebem o vale do Ministério da Educação e o vale da Câmara Municipal. Parece mais prático. Fica ao critério das escolas, disse-me o Ministério da Educação.

E as papelarias?

As papelarias que queiram vender os manuais do 1º e 2º ciclos, pagos pelo governo, vão ter de registar-se na tal plataforma que vai ficar operacional em Agosto. Mas todas as dúvidas vão ser esclarecidas na segunda quinzena de Julho pelas escolas junto das papelarias, livrarias e Encarregados de Educação. Teremos de aguardar.

As livrarias vão depois, com os vales, receber o dinheiro às Escolas. O Ministério compromete-se a pagar entre Setembro e Outubro.

Os livros gratuitos são atribuídos com base no empréstimo. Ou seja, terão de ser bem estimados e devolvidos à escola no final do ano letivo para serem reutilizados no ano seguinte.

Quem recebeu os livros escolares gratuitos no ano passado no primeiro ciclo, tem de devolver os livros que os filhos usaram, até ao fim do atual ano letivo, para as escolas terem tempo de avaliar quantos estão em condições de serem reutilizados. Se não os devolverem, para o ano não têm direito aos livros gratuitos.

Obviamente, nenhum pai é obrigado a aceitar esta oferta. Se não quiser, basta comprar os livros e fica com eles para riscar, sublinhar, guardar, etc. Como no ano passado.