Troque uma linha no IRS e receba mais algumas centenas de euros
Esta dica é absolutamente fundamental para quem tem uma incapacidade de pelo menos 60% no Atestado Multiuso, ou tem alguém na família com essa situação.
O limite normal em Saúde é 1.000 euros
Está quase na altura de entregar novamente o IRS. E quem tem uma incapacidade ou filhos com incapacidade, tem muitas despesas com saúde todos os meses. Normalmente, o limite das deduções em saúde é de 1.000 euros, mas na reportagem desta semana do Contas-poupança mostramos-lhe uma forma de ir buscar mais algumas centenas ou até milhares de euros de reembolso no IRS. Basta trocar uma linha.
Contei-lhe a história de Susana Gimenez, que tem dois filhos gémeos, com perturbações do desenvolvimento e do foro mental. Um tem 85% de incapacidade e o outro tem 90%. Ambos precisam desde a nascença de apoio especializado na escola e fora dela. Têm várias terapias semanalmente com as correspondentes despesas. A família Gimenez paga tudo do próprio bolso. São muitos milhares de euros por ano em despesas de saúde.
Susana e o marido são ambos médicos. Têm rendimentos acima da média, mas ao fim do mês com tantas despesas de saúde não sobra tanto como muitos poderiam pensar. E o limite de deduções no IRS para saúde, como já vimos, é de apenas 1.000 euros.
Para quem não sabe, o Estado “perdoa” a todas as famílias portuguesas 15% do que gastar em saúde no imposto a pagar. No caso da família Gimenez, com tantas terapias, esse valor é atingido muito rapidamente. Isto acontece com praticamente a todas as famílias com dependentes a cargo.
Sendo uma pessoa bem informada e trabalhando com uma contabilista, Susana sempre pensou que ia buscar todos os benefícios a que tinha direito. Mas quando leu este este artigo aqui no blogue em junho do ano passado decidiu meter mãos à obra e faz a alteração nos IRS dos anos anteriores. Recebeu de reembolso mais cerca de 1.700 euros.
Como se faz a troca da linha no IRS
O que muitos portugueses não sabem é que há uma linha especial no IRS em que tirando as despesas de saúde “normal” e colocando na tal linha que lhe vamos mostrar a seguir pode receber milhares de euros a mais. Um direito que está na lei, está no formulario do IRS e que é praticamente desconhecido de quem mais precisa dele.
É o artigo 87 do código do IRS. Diz aqui que “São ainda dedutíveis (…) 30% da totalidade das despesas (…) com a educação e a reabilitação do sujeito passivo ou dependentes com deficiencia”
Normalmente todas as terapias, da fala, ocupacionais, reabilitação física, etc, vão para a linha da saúde normal no Anexo H, quadro C, na linha 651. Como lhe dissemos, com uma dedução de 15% limitada a 1.000 euros.
Portanto, se mudar essas despesas de saúde ligadas à reabilitação para esta outra linha (medicamentos “normais” podem não ser considerados reabilitação, confirme junto das Finanças 217 206 707), no quadro anterior “B” benefícios fiscais e despesas relativas a pessoas com deficiência, clica em adicionar linha, escolhe a 606 e só por fazer isto duplica a dedução (passa de 15% para 30% e ainda com outra vantagem, deixa de ter limite. Independentemente dos seus rendimentos. Na prática passa a ter um “desconto” de 30% em todas essas despesas de saúde que colocar aqui e não apenas até atingir os mil euros.
O mesmo com as despesas de educação, deve tirar tudo o que seja educação desse dependente da linha 653 e passa para esta linha 606 e deixa de ficar limitado aos 800 euros da dedução em educação relacionada com a incapacidade.
Claro que isto só será vantajoso se tiver retenções na fonte. O Estado não lhe vai devolver dinheiro de IRS que não pagou antes. Mas deve sempre simular se vale a pena trocar ou não estas linhas. O Estado preenche automaticamente os valores nas linhas ditas normais. Tem de ser o contribuinte a fazer esta troca, caso contrário fica a perder dinheiro a que tem direito.
Uma família que não se quis identificar recebeu mais 1.900 euros só por ter trocado esta linha.
No caso de Susana, como lhe disse, foram quase mais 1.700 euros que recebeu a mais no IRS porque ouviu a dica do Contas-poupança e decidiu corrigir as declarações antigas do IRS.
Se está nesta situação, corrija a declarações anteriores e este ano já sabe: Simular sempre. Pode fazer muita diferença.
Tem a reportagem em vídeo aqui na página da SIC Notícias.
