Mexa-se enquanto há tempo
Se é daqueles que anda sempre a adiar a reavaliação do Valor Patrimonial do seu imóvel, é tempo de acordar. Estou a avisar (mais uma vez) com tempo.
Como já vos expliquei muitas vezes, de 3 em 3 anos deve simular a reavaliação do Valor Patrimonial Tributário (VPT) do seu imóvel. O que é isto?
É o valor que as Finanças atribuem à sua casa para depois calcular o valor do IMI. Quanto mais valer a sua casa, mais IMI paga. Quanto menos valer, menos paga. Portanto, por incrível que pareça, é do seu interesse que a sua casa – para as Finanças – valha O MENOS POSSÍVEL.
Se nunca fizer nada, para a Autoridade Tributária (AT), a sua casa vai valer sempre o mesmo apesar de estar mais velha e independentemente dos preços do mercado. Na prática quem nunca fez NADA, para as Finanças a sua casa é novinha a estrear mesmo que já tenha 15 anos ou mais. Tem de se mexer.
Tem AQUI vários artigos que explicam esta questão ao detalhe:
Um espectador vai deixar de pagar IMI
Baixe o IMI antes que os valores aumentem
Simule sempre primeiro
O importante é que perceba que tem de simular SEMPRE primeiro antes de fazer o pedido de reavaliação porque há casos em que o valor pode aumentar e fica a pagar mais. Só pede a reavaliação se tiver a certeza de que vai diminuir. No link anterior tem as informações sobre como fazer a simulação na página da DECO, por exemplo.
O que vai mudar
O objetivo deste artigo é alertá-lo que nas próximas semanas pode haver alterações num do elementos de cálculo do VPT.
A Comissão Nacional de Avaliação dos Prédios Urbanos (CNAPU) começou a analisar no dia 12 de Setembro a proposta de revisão dos coeficientes de localização, que servem de referência na determinação do valor patrimonial dos imóveis e que podem influenciar o IMI.
Este processo teve início em Maio, com os peritos a avançarem para o terreno para definirem os zonamentos e os coeficientes de localização que constam da proposta que vai agora ser submetida à apreciação da CNAPU.
O Código do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI) prevê que, a cada três anos, a Comissão Nacional dos Prédios Urbanos proponha ao Governo os coeficientes de localização máximos e mínimos a aplicar em cada município, tendo a última revisão ocorrido em 2015 e sido incorporada nas avaliações realizadas de 2016 em diante. A proposta de revisão tem de chegar ao Governo até ao dia 31 de outubro.
Só quando existir uma proposta se saberá se o zonamento atualmente existente sofrerá alterações e quais os coeficientes de localização que sobem, descem e se mantêm.
Certo é que quaisquer mudanças terão de ser feitas dentro dos intervalos de 0,4 e 3,5 dos coeficientes.
O que é que isso significa?
Em palavras mais simples, os avaliadores vão dizer se a sua rua ou o seu bairro valorizou ou desvalorizou nestes últimos 3 anos. E vão dar um valor entre os tais 0,4 (zona “má”) e 3,5 (zona de luxo). Pode ver quanto vale neste momento a sua zona onde tem a casa em
https://zonamentopf.portaldasfinancas.gov.pt/simulador/default.jsp
Basta aproximar o mapa até ao telhado da sua casa e vê o valor que as Finanças lhe dão de localização. No meu caso é 1.5. É mais ou menos :).
Num processo de revisão os peritos avaliadores podem propor alterações ao mapa de zonas atualmente existente ou alterar o valor (para cima ou para baixo) dos coeficientes de localização.
O ponto a realçar é: se suspeita que nesta reavaliação os peritos vão aumentar o valor da localização da sua casa, deve simular se deve pedir JÁ a reavaliação do VPT da sua casa. Se achar que vai diminuir, deve esperar pelos resultados das novas localizações porque se pedir este ano vai baixar menos do que poderia e depois só pode pedir nova reavaliação daqui a 3 anos. Fica a perder dois anos de “desconto”.
O coeficiente de localização é um dos elementos que tem impacto na determinação do valor patrimonial tributário (VPT) de um imóvel, sobre o qual incide o Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI), mas a sua aplicação não é automática, pelo que as mudanças que resultarem do atual processo de revisão apenas serão tidas em conta nas avaliações de imóveis realizadas a partir da data em que se apliquem os novos coeficientes, ou seja, de Janeiro de 2020 em diante.
Em resumo, deve esperar alterações até Dezembro no valor da localização da sua casa (pode subir, descer ou ficar na mesma). Não terá nenhuma certeza, mas depois de entrar em vigor, a sua casa já será avaliada com os novos valores. Simule hoje se deve antecipar-se ou se deve esperar. Veja quanto vale agora o seu coeficiente de localização e pense no que deve fazer: mexer-se ou ficar quieto.
No meu caso estou a pagar muito menos todos os anos simplesmente porque meto os pés ao caminho sempre que me convém. Fiz aqui as minhas contas como exemplo.
Simule o seu caso e avalie.
