Está a pagar IMI a mais?
Quem é proprietário de uma casa - a menos que esteja isento - tem de pagar IMI todos os anos. Estamos a falar de centenas de euros. O Imposto Municipal sobre Imóveis é uma percentagem entre 0,3 e 0,45% do Valor Patrimonial Tributário (VPT) da sua casa, que tem de pagar á sua Câmara Municipal. As Finanças mandam a conta e temos de pagar.
Um estudo da DECO, feito este ano, revela que há pessoas em todo o país a pagar imposto a mais, sem necessidade. A estimativa diz que nos últimos anos, podem ter sido pagos mais de 75 milhões de euros injustamente. E verificaram que é possível poupar no IMI em todos os concelhos do país.
Obviamente, nem todos os portugueses estão a pagar IMI a mais. Aliás, milhares estão a pagar IMI a menos, porque se pedirem a reavaliação da sua casa, esse valor iria subir e pagariam mais IMI do que atualmente. Seria o meu caso. Cada caso é um caso. Mas tem de simular para saber. Não consegue fazer a conta de cabeça. É demasiado complexa.
Mas milhares pagam a mais sem saber. Este cidadão, por exemplo, após usar o simulador da DECO descobriu que está a pagar 82 euros a mais todos os anos e não fazia a mínima ideia. Eu já estive a pagar 120 euros a mais. Como já reduzi o IMI duas vezes, agora já é difícil conseguir baixar ainda mais.
Tem medo ou tem preguiça?
Centenas de milhares de portugueses podiam estar a pagar menos IMI todos os anos, mas não sabem como fazer as contas ou têm medo de ir às Finanças pedir para baixar o valor patrimonial da casa. A ignorância e a falta de literacia financeira (que também tem a ver com não pagarmos impostos a mais) faz com que muitos portugueses estejam a entregar milhões de euros todos os anos ao Estado sem nenhuma necessidade.
Como se calcula o IMI
Vamos por partes. Todas as casas em Portugal são avaliadas pelas Finanças. Não é o preço de mercado. Não tem uma coisa a ver com a outra.
O Valor Patrimonial Tributário, ou VPT, está na sua Caderneta Predial (que pode descarregar gratuitamente, 24h por dia, no seu Portal das Finanças).
Como é que as Finanças chegam ao valor da sua casa? Multiplicam o preço do m2 (que muda regularmente e é definido pelo Estado), pela área da sua casa, vezes 1 se for habitação, vezes o valor do seu bairro ou da sua rua, vezes o índice de conforto (se tem piscina, garagem ou ar condicionado, paga mais), e pelo coeficiente de vetustez que é a idade do imóvel. 1 é novinho em folha e esse valor vai descendo conforme a antiguidade do imóvel. A multiplicação de todos estes retângulos é que dá o VPT.
Ao longo do tempo, cada fator vai mudando para cima e para baixo, logo, o resultado da conta também vai mudando e o VPT da sua casa também.
Casa nova a estrear com 20 anos?
Há um problema: é que as Finanças não fazem esta conta automaticamente. Se nunca pedir às Finanças para atualizar a conta, a sua casa vai ser sempre nova, mesmo que já tenha 20 anos. E paga como se fosse nova.
Para saber se está a pagar IMI a mais ou não, basta ir ao simulador da DECO paguemenosimi.pt.
Pega na sua Caderneta predial, e preenche passo a passo o formulário. Se tiver dúvidas, basta clicar no ponto de interrogação e percebe logo o que tem de preencher.
No caso deste cidadão, que nunca pediu a reavaliação do valor patrimonial da casa, tinha 1 no coeficiente de vetustez. A casa é de 2007, mas - com quase 20 anos - anda a pagar IMI como se ainda fosse nova a estrear.
Se agora pedir às Finanças para atualizar as contas, a poupança vai ser de cerca de 82 euros todos os anos, daqui para a frente. Isto tanto vale para casas mais antigas, como mais recentes.
Como já percebeu, é muito importante fazer esta simulação todos os anos. E se o resultado for que não vai poupar nada, deve ficar quieto e não mexer, porque se pedir a reavaliação sem ter a certeza da poupança, até pode acontecer passar a pagar mais do que antes. E não é isso que nós queremos.
Modelo 1 papel
Se decidir pedir a reavaliação, tem de fazer isso até dia 31 de dezembro de cada ano. Caso contrário só vai ver o IMI baixar um ano depois. Pode fazer o pedido descarregando o Modelo 1 do IMI na internet, preenche, assina e entrega pessoalmente nas finanças ou faz o pedido online no Portal das Finanças, preenchendo todos os dados pedidos no formulário.
Seja como for, guarde bem as provas de que fez o pedido de reavaliação ainda este ano, para o caso das Finanças se atrasarem na análise.
Simule e ajude outros a simular o valor atual do VPT da sua casa. Se tiver a certeza de que vai baixar e que não há erros ou se não fez melhorias em sua casa como piscinas ou anexos, avalie se o valor da poupança dá para o trabalho.
Eu já baixei o IMI duas vezes. E não me arrependo nada.
Pode ver ou rever a reportagem em vídeo aqui:
