Este artigo não deve ser considerado de alguma forma como um incentivo a ser ou deixar de ser cliente da NOS. É apenas um alerta para o direito que os consumidores têm de rescindir o contrato de telecomunicações, sempre que uma empresa faz alterações nos preços que não estão previstas nos contratos. É o caso.

Quando isto acontecer nos outros operadores, partilharei a informação da mesma forma.

Esta informação foi-me dada por um cliente da NOS que chamou a atenção para a frase em letras pequeninas no final da página e que podem ter escapado a muitos clientes.

Mas se, por algum motivo, está insatisfeito e já andava desejoso de anular o contrato para deixar de ser cliente de telecomunicações, reduzir os serviços ou mudar para uma empresa da concorrência que lhe faz mais barato, tem aqui a sua oportunidade.

Tal como indicam as instruções da NOS – se os seus preços subirem – basta comunicar que quer rescindir o seu contrato sem penalização até 1 de Julho.

Caso não o faça, é porque aceita o aumento dos preços e, após 1 de Julho, já não poderá rescindir sem penalização e mantém-se o seu período de fidelização.

Esta obrigação legal de avisar pelo menos 1 mês antes a mudança de preços não contratualizados é para todas as empresas de telecomunicações. Portanto, deve estar sempre atento à sua fatura para perceber se os preços vão aumentar e se deve aproveitar a oportunidade de rescindir sem penalização.

Uma vez que não tem de apresentar nenhuma justificação adicional, até pode ser uma oportunidade para famílias em dificuldades financeiras que precisam urgentemente de reduzir custos e a quem a empresa dificultou a rescisão, ameaçando com penalizações de centenas de euros.

Se esta situação se aplica a si, contacte o apoio ao cliente da NOS e siga as instruções que lhe derem, sabendo que está no seu direito de rescindir sem pagar nenhuma penalização com a justificação que a NOS aumentou os preços unilateralmente.

Aliás, vou sugerir à ANACOM que crie uma orientação para que as empresas sejam obrigadas a colocar esta informação da alteração de preços logo no início da fatura (e não no fim de tudo) e com letras com tamanho suficiente para terem leitura (pelo menos igual ao tamanho da fonte dos preços).

Letras pequeninas proibidas nos contratos de adesão a partir de 25 de agosto

Se receberam a mesma informação no passado e se já tiveram esta experiência de rescindir com base nesta situação partilhem para que todos percebamos se o processo tem armadilhas pelo caminho.