As candidaturas para os apoios à compra de veículos sem emissões abrem na próxima segunda-feira, dia 31 de março. Os dois avisos para apresentação de candidaturas, um referente aos apoios para a mobilidade verde de passageiros e o outro à mobilidade verde de mercadorias, já estão publicados no site do Fundo Ambiental.
A partir de 31 de março passam a estar disponíveis na página do Fundo Ambiental os formulários que os candidatos devem preencher para pedir os incentivos à compra de diversas tipologias de veículos sem emissões.
De acordo com um comunicado do Ministério do Ambiente e Energia, não será necessário apresentar o comprovativo de compra de um novo veículo sem emissões logo no início da candidatura. O preenchimento do formulário é o que inicia o processo e só mais tarde, caso a candidatura seja aprovada, é que o beneficiário terá de apresentar documentos que comprovem a aquisição, dispondo de até três meses para realizar a compra.
"Caso esta seja aprovada [a candidatura], o beneficiário dispõe de um prazo de 90 dias para proceder à aquisição do veículo e à entrega dos documentos exigidos, nomeadamente o comprovativo do abate de um veículo com mais de 10 anos, através do formulário do Fundo Ambiental.", lê-se no comunicado divulgado pelo ministério.
As candidaturas vão estar abertas por 45 dias ou até que as verbas acabem. No total, são 15,5 milhões de euros destinados à compra de veículos não poluentes.
Estarão disponíveis apoios para compra de carros elétricos novos, bicicletas de carga, elétricas e convencionais, além de motociclos, triciclos e quadriciclos. Há ainda a possibilidade de pedir apoios para compra de carregadores de veículos elétricos em condomínios.
A maior parte da verba disponibilizada, 13,5 milhões de euros, destina-se aos incentivos à mobilidade verde de passageiros, podendo os candidatos ser pessoas singulares, coletivas, Instituições Privadas de Segurança Social (IPSS), autoridades de transportes e autarquias.
Quanto aos automóveis ligeiros de passageiros, o incentivo é no máximo de quatro mil euros para particulares que comprem um carro novo 100% elétrico, e cujo valor de aquisição não ultrapasse os 38 500 euros ou os 55 mil euros no caso de veículos com mais de cinco lugares.
Para as bicicletas de carga, bicicletas elétricas e convencionais, os apoios vão dos 500 euros aos 1500 euros e, no caso de veículos como motociclos, triciclos, quadriciclos e outros dispositivos de mobilidade pessoal elétricos, os apoios vão até aos 1500 euros.
No que diz respeito aos apoios para a compra de carregadores para veículos elétricos em condomínios, o incentivo é de até 80% do valor de aquisição do carregador até um máximo de 800 euros por lugar de estacionamento.
É ainda possível receber um apoio para os custos com a instalação elétrica, que pode ser de 80% do valor da instalação até um máximo de mil euros por cada lugar de estacionamento.
Os restantes dois milhões de euros da verba destinam-se à mobilidade verde de mercadorias, sendo os incentivos exclusivamente dirigidos a empresas. Neste caso, estão em cima da mesa apoios à compra de veículos ligeiros de mercadorias 100% elétricos com um incentivo de seis mil euros por unidade, com limite de dois veículos por beneficiário.
Quanto a outro tipo de veículos, como bicicletas de carga ou sem assistência elétrica, o apoio é de 50% do valor de compra até um máximo de 1500 euros para as elétricas e de mil euros para as convencionais. Cada beneficiário só pode usufruir deste incentivo até quatro unidades.
