O Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmou esta quarta-feira os dados relativos à inflação média sem habitação registada em novembro, que se fixou em 2,1%. Estes dados, a par do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos dois anos, servem de referência para o cálculo da atualização das pensões.
De acordo com o gabinete estatístico, a atualização regular será de 2,6%, a que se soma o complemento extra de 1,25% aprovado na discussão do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) no final do mês passado. Desta forma, a maior parte das pensões vai aumentar até 3,9% já a partir de janeiro.
Em valores concretos, as pensões mais baixas, até ao limite de 1045 euros, vão aumentar um total de 3,9%, ao passo que as pensões entre 1045 e 1567 euros - ou até três vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) -, sobem 2,1% por força do aumento regular, mais 1,25% do complemento extra, totalizando uma subida de 3,35%.
Já as reformas acima de 1567 euros e até aos 3135 euros beneficiam apenas do aumento regular de 2,1%, não tendo já direito ao complemento extra. Todas as pensões entre os 3135 e os 6270 euros serão atualizadas em 1,85%, enquanto os pensionistas que recebam mais que 6270 euros não terão qualquer aumento.
Que valores podem esperar os pensionistas?
Fazendo cálculos a exemplos concretos nas reformas mais baixas, para uma pensão de 1045 euros estaríamos a falar de mais 27,17 euros brutos por mês, correspondentes ao aumento de 2,6%, e de mais 13,06 euros brutos mensais relativos à subida extra de 1,25%. Ao final do mês, são mais 40,23 euros brutos e mais 563,22 euros ao final de um ano, contando os dois meses extra.
Para um pensionista que receba 650 euros, o aumento seria de 16,90 euros brutos pela atualização regular e de 8,13 euros com o complemento extra, somando ao rendimento bruto mensal mais 25,03 euros. Ao final de um ano, são mais 350,42 euros.
Se fizermos as contas para a reforma de um pensionista que esteja no limite dos 1567 euros e que, portanto, terá um aumento de 3,35%, ao final do mês o rendimento vai aumentar 52,50 euros brutos. São mais 32,91 euros da atualização regular correspondente a 2,1% e mais 19,59 euros do complemento extra de 1,25%. Ao final de um ano, são mais 735 euros.
Contudo, para que estas subidas se concretizem em janeiro, o Governo tem de publicar uma portaria que oficialize a luz verde aos aumentos antes do final deste ano.
Indexante dos Apoios Sociais sobe para 522 euros
O Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que serve para determinar o acesso ou o valor de várias prestações sociais, vai passar de 509,26 para 522,50 euros no próximo ano. São mais 13,24 euros e menos 2,55 euros do que o previsto pelo Governo.
No mês passado, o executivo tinha indicado um aumento do indexante em 3,1%, o que corresponderia a 525,05 euros, mas os dados da inflação divulgados esta quarta-feira pelo INE mostram que a subida será de apenas 2,6%, portanto, para 522,50 euros.
De recordar que a atualização do IAS ocorre anualmente de acordo com a fórmula prevista na Lei 53-B/2006, que utiliza a inflação e o crescimento da economia como referência.
