Já está online
Já está a funcionar (para já, apenas para registo) a plataforma www.manuaisescolares.pt para imprimir os vouchers para receber os manuais gratuitos para os seus filhos se frequentarem do 1º ao 6º ano de escolaridade no ensino público.
Os manuais escolares utilizados este ano letivo pelos alunos vão ser distribuídos através da plataforma MEGA, que irá atribuir gratuitamente livros novos mas também os usados que sejam devolvidos.
A partir do dia 1 de agosto, famílias, escolas e livreiros podem começar a usar a plataforma “MEGA — Manuais Escolares Gratuitos”, que está preparada para atribuir um ‘voucher’ a cada um dos cerca de 500 mil alunos do 1.º ao 6. anos, que frequentam escolas públicas e por isso têm direito a livros gratuitos. Mas neste momento já se pode registar.
Plataforma para Manuais novos e reutilizados
No início do mês, as escolas vão introduzir na plataforma informações relativas aos manuais que, no final deste ano letivo, foram devolvidos pelos alunos depois de usados.Neste momento ainda não é possível saber quantos manuais serão reutilizados, mas Miguel Farrajota, do Instituto de Gestão Financeira de Educação (IGeFE), explicou à LUSA que a “percentagem de reutilização já é muito aceitável”.
A plataforma irá redistribuir os manuais usados de forma aleatória, garantindo que “não haverá situações extremas de alunos que ficam apenas com livros usados ou apenas com manuais novos”.
Através do site www.manuaisescolares.pt, os encarregados de educação acedem à plataforma que lhes atribuirá um ‘voucher’ para adquirir os manuais nas livrarias que pretendam — desde que estas também estejam inscritas na plataforma.
Para isso, basta ter um e-mail e o número de contribuinte, que é obrigatório para cruzar os dados do encarregado de educação com os do aluno.
O cruzamento de dados tem como objetivo controlar as fraudes no momento das matrículas, tendo em conta os casos de quem apresentava falsos encarregados de educação para conseguir vaga numa determinada escola.
A partir do próximo ano letivo, passa a ser obrigatório apresentar uma declaração da Autoridade Tributária que confirma quem são os “verdadeiros” encarregados de educação.
Caso haja algum problema, os pais podem sempre dirigir-se à escola do aluno e tratar dos livros presencialmente com os funcionários da escola.
A plataforma deverá estar ativa até ao final de outubro, para garantir que não ficam de fora alunos que mudam de escola após o arranque do ano letivo.
Como imagino que ainda tenha algumas dúvidas ficam aqui as respostas do Ministério da Educação:
