IVA na eletricidade desce a partir de amanhã 

A próxima fatura da eletricidade referente a Dezembro, a pagar em Janeiro, será provavelmente um euro e meio mais baixa do que o habitual para cerca de 5 milhões de consumidores.

Portanto, se quiser aproveitar este desconto (que é pequeno, mas é um “desconto”) deve garantir que baixa a sua potência contratada para no máximo 6,9 kVa. Tem aqui todos os detalhes sobre como vai funcionar este desconto.

De acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), “podem beneficiar da taxa de IVA intermédia os clientes com potência contratada até 6,9 kVA, na parte do consumo que não exceda 100 kWh. No caso de se tratar de uma família numerosa (cinco ou mais elementos), a taxa de IVA intermédia é aplicável na parte do consumo que não exceda os 150 kWh. Em ambas as situações os limiares de consumo consideram um período de 30 dias”, explicou a ERSE.

Para as famílias numerosas, a taxa é aplicável a partir de 1 de março de 2021. A taxa de IVA normal (23%) é aplicada “ao consumo de eletricidade que exceda os 100 kWh (ou 150 kWh, a partir de 1 de março de 2021, no caso de famílias com cinco ou mais elementos)”.

O regulador esclarece ainda que “o comercializador é o responsável pela faturação do consumo de eletricidade” e que “as faturas deverão identificar as diferentes componentes faturadas e as respetivas taxas de IVA”.

A ERSE recordou também que “as regras de aplicação das taxas de IVA são iguais para todos os consumidores, quer ainda estejam no mercado regulado, quer já se encontrem no mercado liberalizado, que são a maioria”.

A descida da taxa do IVA, aprovada no início de setembro em Conselho de Ministros, vai permitir uma poupança mensal entre 1,54 e 2,31 euros a 5,2 milhões de famílias com contadores de eletricidade com uma potência contratada até 6,90 kVA, segundo simulações do Ministério das Finanças.

Estima também que os consumidores com uma potência contratada até 6,90 kVA no mercado regulado e um consumo mensal de eletricidade de 262 kWh suportam uma fatura de 49,80 euros, a que se somam 11,45 euros de IVA. Segundo o Governo, a medida veio complementar a redução para 6% do IVA da tarifa de acesso incluída na componente fixa da eletricidade, nas potências até 3,45 kVA, ocorrida em 2019.

Se já preenche os requisitos, resta-lhe aguardar e CONFIRMAR na fatura de Janeiro se a sua empresa fornecedora de energia aplicou o desconto e de quanto foi. 

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