ELETRICIDADE | Famílias numerosas podem pedir desconto no IVA da luz a partir de hoje

Escrito por Pedro Andersson

01.03.21

}
2 min de leitura

Publicidade

Famílias numerosas podem pedir desconto no IVA da luz a partir de hoje

As famílias com cinco ou mais elementos podem pedir a redução do IVA da eletricidade ao seu fornecedor a partir de hoje e têm de comprovar a sua condição de família numerosa.

Em causa está a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) da eletricidade para a taxa intermédia de 13%, relativamente a uma potência contratada que não ultrapasse 6,90 kVA, nos primeiros 150 kWh consumidos por famílias numerosas no período de 30 dias.

Não é automático

De acordo com um diploma de outubro, em 1 de dezembro de 2020 entrou em vigor uma redução generalizada a todas as famílias, e a partir de hoje o limiar majorado para as famílias com mais de cinco elementos, que não acontece de forma automática.

Tem neste link, que publiquei no dia em que entrou em vigor, todas as informações sobre este desconto.

Assim, os agregados familiares com cinco ou mais elementos que pretendam beneficiar do desconto no IVA da luz “devem comprovar a condição de família numerosa junto do respetivo comercializador de eletricidade, mediante apresentação, pelo titular do contrato de energia, de um requerimento escrito”, explica a portaria.

Para o efeito, deve ser apresentado um dos seguintes documentos: declarações de IRS recentes, Cartão Municipal de Família Numerosa, uma declaração da Junta de Freguesia comprovativa do agregado familiar, ou a última fatura do abastecimento de água em nome do titular do contrato de energia, onde conste a aplicação da tarifa familiar da água.

O desconto no IVA para famílias numerosas tem efeitos a partir do dia seguinte ao momento da apresentação do requerimento corretamente preenchido, sendo válido pelo período de dois anos.

As famílias numerosas voltam a ter de fazer prova do número de pessoas do agregado passados dois anos do primeiro pedido, ou de cada vez que houver uma mudança de comercializador.

Publicidade

Sobre mim: Pedro Andersson

Ir para a página "Sobre Mim"

Siga-nos nas Redes Sociais

Para si | Artigos Recentes 

PPR | Quanto estou a ganhar (ou a perder) com os meus PPR (Junho de 2024)

Vale a pena fazer um PPR como investimento? (Mês #44) Junho voltou a bater o recorde de mais-valias na soma dos meus 10 PPR. Até ao momento tenho uma valorização média de 12%. Naturalmente, cada um dos PPR tem um desemprenho diferente. Tenho dois que ainda estão...

Famílias carenciadas vão receber um cartão com dinheiro em vez de cabaz alimentar

Cabaz Alimentar passa a cartão com dinheiro É uma questão de dignidade, diz o Governo. Até agora, as famílias identificadas pela Segurança Social como carenciadas recebiam um cabaz alimentar físico (com mantimentos para um mês) mas nem sempre esses bens eram o que a...

PodTEXT | Vou ter de pagar 20 mil€ de IRS e não estava à espera. O que faço?

O podcast de sempre, agora mais inclusivo! Como a literacia financeira é um aspeto fundamental para a boa gestão das finanças pessoais, os podcasts do Contas-poupança tornam-se agora mais inclusivos e passarão a ser publicados também em texto, nomeadamente para...

EURIBOR HOJE | Taxas descem em todos os prazos

Euribor Diariamente, divulgamos aqui na página "Contas-poupança", o valor das taxas Euribor a três, seis e 12 meses. Embora as alterações diárias não tenham um impacto direto na sua prestação do crédito à habitação, são um indicador precioso para perceber a tendência...

COMBUSTÍVEIS | Preços na próxima semana (15 a 21 de julho)

Preços dos combustíveis na semana que vem A informação dos preços dos combustíveis é baseada nos cálculos que têm em conta a cotação nos mercados internacionais e outros fatores considerados na formação do preço dos combustíveis em Portugal. São dados que recolho...

TOP 10 | Qual a marca de COMBUSTÍVEIS mais barata esta semana? (8 a 14 de julho)

Quem subiu e quem desceu os preços esta semana A ERSE definiu para esta semana como preço eficiente (que traduzo livremente por preço "justo") uma subida de 1 cêntimo/l no gasóleo simples e de 1,3 cêntimos na gasolina simples. Abaixo tem os preços que as várias marcas...

160 mil idosos podem receber pelo menos 600 € de reforma – Tem direito? (Vídeo)

Reforma mínima de 600 € e medicamentos grátis Mais de 160 mil idosos com reformas baixas podem passar a receber pelo menos 600 euros por mês e a ter medicamentos grátis na farmácia. Na reportagem desta semana do Contas-poupança, explicamos-lhe como funciona o...

PodTEXT | Uma dica para descobrir onde anda a desperdiçar dinheiro

O podcast de sempre, agora mais inclusivo! Como a literacia financeira é um aspeto fundamental para a boa gestão das finanças pessoais, os podcasts do Contas-poupança tornam-se agora mais inclusivos e passarão a ser publicados também em texto, nomeadamente para...

EURIBOR HOJE | Taxas descem em todos os prazos

Euribor Diariamente, divulgamos aqui na página "Contas-poupança", o valor das taxas Euribor a três, seis e 12 meses. Embora as alterações diárias não tenham um impacto direto na sua prestação do crédito à habitação, são um indicador precioso para perceber a tendência...

Inflação caiu para 2,8% em junho

O Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmou esta quarta-feira que a taxa de inflação homóloga foi de 2,8% no passado mês de junho. Trata-se de um abrandamento face ao mês de maio, altura em que os preços dos hotéis dispararam devido aos dois concertos de...

Publicidade

Comentar

Siga-nos nas redes sociais

Artigos relacionados

5 Comentários

  1. Ana Costa

    Onde posso encontrar o requerimento de forma editável para preencher e enviar à minha empresa comercializadora de energia?

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. A sua empresa é obrigada a ter. É pedir-lhes 🙂

      Responder
  2. Henrique, Zacarias

    Olá Pedro,
    tenho um apartamento no seixal, mas estou na Suecia emigrado, pouco ou nada lá estou, o que posso fazer para pagar o minimo de electricidade?
    Agradecia info.
    o seu nome é sueco (andersson)

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. Sim. O meu pai era sueco… Creio que lhe respondi noutra plataforma, correto?

      Responder
      • Henrique, Zacarias

        Pedro,

        eu näo vi a sua resposta, agradecia que me desse resposta nesta plataforma (senão se importar).

        Obrigado
        Tack så mycket

        Responder

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Partilhe o Artigo!

Partilhe este artigo com os seus amigos.