Foi convidado a cancelar a candidatura ao Vale Eficiência? O que deve fazer?

Escrito por Pedro Andersson

06.04.24

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5 min de leitura

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3.900 € + IVA de “graça”?

Como sabe, mais de um milhão de portugueses vai poder receber quase 5 mil euros de graça para melhorar a eficiência energética das suas casas. É para quem tem tarifa social de energia ou recebe os apoios mínimos da Segurança Social. 

Estamos a falar do “famoso” Vale Eficiência que consiste em até 3 vales de 1.300 euros cada um (+IVA) para mudar as janelas, adquirir equipamentos de aquecimento e painéis solares. Quando digo de “graça”, neste caso é mesmo de “graça”. Pede os cheques e o governo dá. Se preenche os requisitos, aproveite sem qualquer espécie de dúvida!

Se não sabe do que estou a falar tem aqui este artigo:

VÍDEO | Quem e como se pode candidatar ao Vale Eficiência? (3.900 €+IVA)

Como já vos expliquei, estou a ajudar um familiar a candidatar-se (já tinha recebido um Vale Eficiência na primeira fase, por isso agora terá direito a mais dois). Mudou metade das janelas da casa, mas realmente faltavam as restantes e estes dois vales vão permitir mudar o conforto na casa.

Fiz a candidatura logo no primeiro dia, ainda no ano passado, e já passaram vários meses sem qualquer novidade. Até que…

Um e-mail a sugerir que cancele a candidatura

O meu familiar recebeu recentemente – tal como milhares de vocês – um e-mail do Fundo Ambiental a sugerir que cancele a candidatura que fez sozinho e que volte a fazer a candidatura desde o princípio, mas agora com a ajuda de um Facilitador Administrativo.

Ora, a forma como o e-mail está escrito não é tão claro como deveria ser, e quase dá a entender que a pessoa terá de fazer isso para o processo dela ser mais rápido. Deve cancelar ou não?

Depois de vários contactos com o Fundo Ambiental e de ler as informações mais recentes na página deles, partilho convosco as informações que recolhi.

Só cancela se quiser

Embora isso seja óbvio, não é assim tão claro para quem lê o e-mail. A informação que me deram telefonicamente é que ninguém é “obrigado” a cancelar a candidatura que fez pelo computador. O e-mail que receberam é a sequência do que diz o regulamento: quando houver Facilitadores administrativos, a decisão deles é imediata e segue logo para a fase seguinte. 

Quem fez a candidatura pela internet vai ter de esperar que os funcionários cheguem ao seu processo e que analisem tudo, confirmem tudo, o contactem com pedidos de esclarecimento e atualizações e demorará mais tempo. 

O “problema” é que o e-mail foi enviado para TODOS os candidatos, incluindo aqueles que não têm nenhum facilitador administrativo disponível na sua zona de residência. Como é que, nestes casos, o processo deles seria mais rápido? Só em sonhos.

Assim, a minha recomendação é que veja a lista de Facilitadores administrativos no seu distrito e concelho. Tem aqui a forma de os encontrar.

Encontre o seu distrito e concelho. Se tiver um destes Facilitadores perto de si, vá a essa Junta de Freguesia e confirme que é mesmo verdade e se lhe tratam do processo mais rapidamente. Se sim, cancela a candidatura conforme as instruções do e-mail e faz logo a nova candidatura no próprio dia junto do Facilitador Administrativo e passa logo para a fase seguinte.

Se não tem nenhuma Junta de Freguesia aderente perto de si, não cancele nada e continue calmamente à espera. Se cancelar sem ter esta garantia, vai voltar para o fim da fila. Não o faça.

No caso do meu familiar, como não tem nenhum facilitador perto, vai continuar à espera que chegue a sua vez de ter a candidatura aprovada. Já pediram dados que faltavam e já os enviei. Pelo menos sei que o processo está a andar.

Quem pode pedir

Recordo-lhe que estas são as pessoas que podem pedir estes 3 “cheques” que chegam quase aos 5 mil euros em equipamentos.

3.1 São beneficiários do Programa Vale Eficiência as pessoas singulares que reúnam as seguintes condições: 

3.1.1 Que sejam beneficiárias da tarifa social de energia elétrica (TSEE) e como tal, titulares de um contrato de fornecimento de eletricidade, elegíveis para aplicação de tarifa social de energia elétrica ou beneficiários do apoio para aquisição de gás de petróleo liquefeito engarrafado; 

3.1.2 Que não sejam beneficiárias da TSEE, mas em que pelo menos um dos membros do respetivo agregado familiar seja beneficiário de uma das seguintes prestações sociais mínimas: 

  1. a) O complemento solidário para idosos; 
  2. b) O rendimento social de inserção; 
  3. c) A pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez; 
  4. d) O complemento da prestação social para a inclusão; 
  5. e) A pensão social de velhice; 
  6. f) O subsídio social de desemprego. 

3.1.3 Seja proprietária, usufrutuária ou arrendatária e resida permanentemente na habitação para a qual se candidata ao Vale Eficiência.

 

Até quando pode pedir os seus Vales Eficiência

O prazo para apresentação das candidaturas a Beneficiário (Fase 1) e a Facilitador Administrativo na plataforma do Fundo Ambiental, decorre até às 17h59 do dia 31 de outubro de 2024 ou previamente, se a dotação se esgotar. 

Aproveite esta oportunidade! Não é todos os dias que lhe dão 5 mil euros sem pedir nada em troca. E não tem de adiantar dinheiro do seu bolso. Vamos ver como isto corre.

Partilhe POR FAVOR esta informação com as pessoas que possam estar abrangidas e ajude-as a ir à Junta de Freguesia ou a fazer a candidatura online.

Aqui tem o vídeo com o passo a passo para fazer o registo inicial para fazer a candidatura.

 


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22 Comentários

  1. Bruno

    Boa tarde, não tenho nada com esta rubrica que gosto bastante, tenho “raiva” dos critérios que são eliminatórios para adquirir o vale energético, um cidadão (eu) classe média que ganha um pouco mais que o ordenado mínimo, prestação de casa, gasta cerca de 140 euros de combustíveis num carro e 60 noutro, é um cidadão português rico que não sem pode candidatar ao vale energético?!?;! Não, não é rico, paga os impostos que o estado obriga e paga para quem quer fazer nada da vida e … UAU pode ter direito a vale energético!!!! Enfim será que estou assim tão errado?!? Será que trabalhando acima do ordenado mínimo consigo mudar as janelas de casa e gastar 10 mil euros ?!?! Claro que não, porque ?!? Porque não se consegues POUPAR!!! Abraço e gosto muito desta rubrica, continue

    Responder
    • André Aparício

      Boa tarde.
      Já efetuamos a candidatura e foi efetuada com sucesso.
      Até hoje ainda não recebemos resposta da parte do fundo ambiental.
      Já telefonei não me sabem responder nada .
      Já enviei e-mail a pedir explicações e nada.
      Existe algum sítio para esclarecer todas as dúvidas??
      É que tenho amigos que já receberam as credenciais de acesso e eu nada.

      Obrigado desde já

      Responder
    • José Castro

      Boa tarde! Vi o vídeo como pedir os 3 cheques, onde explicou que quem não tem eficiência tarifa social de energia, que não vale a pena concorrer. Mas li no texo que as pessoas com invalidez, PSI, etc, que podem concorrer! Agora fiquei na dúvida, se posso concorrer de uma maneira ou da outra. Muito bem

      Responder
      • Pedro Andersson

        Olá. Pode sim, foi uma imprecisão da minha parte. Tem essa opção no formulário.

        Responder
  2. Maria morais

    Boa tarde, esse subsídio, está mal distribuído. Geralmente, quem mais precisa, não tem casa própria. Eu tenho casa, que comprei com muito sacrifício, abdicando de ferias , almoços fora de casa, enfim economizando muito e trabalhando mais ainda. Agora, por ter uma reforma de 500 e o meu marido mais 460, já não temos direito. Será que quem recebe mil de desemprego,, tem mais direito, que nós? Francamente! Os reformados, são uma classe esquecida.

    Responder
  3. Miguel Fernandes

    Sr Anderson. Eu também recebi o e-mail.
    Tenho é uma dúvida, o programa está aberto até Outubro ou até que a verba se esgote. Mas será que quem não submete pelos facilitadores administrativos tem uma verba cativa para si até á análise ou eu e o seu familiar corremos o risco de não ter direito aos vales já tendo submetido á meses e outros que submetem hoje nos FA ficam com direito aos vales?

    Responder
  4. Soraia S.

    Boa tarde Sr. Andersson.
    Realizei a minha candidatura junto da minha Junta de freguesia em Março, depois de vários percalços (facilitador administrativo não tinha senhas para login, e-mail institucional do mesmo com problemas de espaço, erro no meu e-mail na candidatura…).
    Depois da facilitadora submeter a minha candidatura, recebi o tal e-mail do Fundo Ambiental com as senhas de acesso a plataforma para poder confirmar a minha candidatura.
    Após seguir os passos descritos nessa plataforma, lá recebi o e-mail da atribuição do facilitador técnico a 13/03.
    Agora pergunto-me quanto tempo vai levar a ser contatada por esse mesmo técnico…

    Responder
  5. Isabel Martins

    Boa noite.
    Gostaria de saber se ainda está em vigor o apoio para substituir janelas, painéis solares, etc.
    Obrigada.

    Responder
  6. Maria Ramalho

    Só uma nota relativamente à sugestão para que as pessoas que não cancelem a sua candidatura caso não tenham uma junta de freguesia perto que tenha um facilitador administrativo. No meu caso, a minha junta de freguesia não disponibiliza o serviço e fi-lo com outra junta através de email. Podem , antes de cancelar, tentar perceber junto de outras juntas se também o podem fazer por email.

    Responder
    • Joana Sousa

      Eu fiz o mesmo para a minha sogra que tem direito ao vale. Ela não tinha nenhum facilitador perto dela mas eu tinha na minha junta de freguesia e fiz por lá. Agora é aguardar pelo facilitador técnico.

      Responder
  7. Micaela Cardoso

    Obrigada pela informação e toda a sua dedicação em ajudar o próximo.

    Responder
  8. José Andrade

    Sem dúvida que o objetivo é levar mesmo as pessoas a desistir e alguém dentro do sistema meter o dinheiro ao bolso. Quem não quer ser lobo não veste a pele. É corrupção. É preciso fazer uma limpeza, cada vez mais convencido que quem ali trabalha e dirige é uma cambada de malfeitores, corruptos, gatunos.

    Responder
  9. Cândida

    Boas tardes Sr. Pedro! Antes de mais um OBRIGADA por me ajudar a mim e a outras pessoas. É excelente a explicar tudo.
    Por favor, se tiver disponibilidade, poderia-me dizer se é necessário a mesma pessoa apresentar 3 vezes a candidatura para ter direito a totalidade do apoio “vale eficiência II” ?
    Obrigada pela atenção.

    Responder
  10. José Carlos da Silva Rocha

    Bom dia,
    Tentei preencher o formulário e não consegui, porque não tenho a tarifa social, mas recebo o subsídio de desemprego, será que tenho direito?
    Gostaria de ter ajuda.
    Obrigado.
    José Carlos Rocha

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. Só se for o subsídio SOCIAL de desemprego.

      Responder
  11. Steven Santos

    Boa tarde.
    Submeti a candidatura na 1ª semana após ter aberto o Aviso, contudo nunca recebi nenhum email até agora e o Fundo ambiental também não me diz nada.
    Alguém na mesma situação?

    Obrigado.

    Responder
  12. Telma Pacheco

    Bom, isto é no mínimo estranho…

    Na página do fundo ambiental é referido o seguinte:

    “Deve contactar um “Facilitador Administrativo” para prestar apoio na 2ª Fase do Programa “Vale Eficiência”, para a execução da Etapa 1 (ponto 9 do Aviso). sempre que:
    1. Tiver dificuldades na submissão da candidatura na plataforma online do Programa;
    2. Não tenha acesso à internet ou acesso limitado;
    3. Não possua meios informáticos para submissão da candidatura;
    4. Não tenha disponibilidade de tempo para efetuar a candidatura;
    5. Necessite de esclarecimentos sobre o Regulamento e procedimentos do Programa;
    6. Tenha dúvidas na instrução dos documentos a anexar na candidatura;

    Os Facilitadores administrativos promovem um acompanhamento próximo das candidaturas, assegurando as respostas ao Fundo Ambiental e permitindo uma maior rapidez processual, em particular para o início da Etapa 2, relativa à seleção das tipologias de intervenção e atribuição dos Vales (ponto 9 do Aviso).”

    Portanto, apesar de ser mencionado na parte final que realmente agilizam o processo, todo o texto anterior remete para só contactar o facilitador administrativo caso o candidato necessite de ajuda para efetuar a candidatura.

    Fiquei na mesma :/

    Responder
  13. Hugo

    Ola Sr. Pedro, desde já um bem haja pelas suas dicas. Vai ao longo de 2025 existir estes mesmos incentivos, mas para todos os cidadãos, ou seja, sem critérios de elegibilidade (como receber os apoios sociais)?

    Responder
  14. Henrique

    Olá. Há alguém aqui que já tenha sido atribuido um Facilitador Técnico (diferente do Facilitador Administrativo)?
    O meu ID é ~2070, ou seja, eu sou o candidato ~2070º, já estou elegível, por ter feito a candidatura com um Facilitador Administrativo, mas até hoje não recebi nenhum Facilitador Técnico.

    Responder
  15. Sara

    Exmo Sr Pedro Andersson,
    Submeti a candidatura a 7-2-2024 com facilitador administrativo (foi logo aprovada). Candidatura n 2026
    A 8-2-2024 contactei o fundo ambiental que informaram só tinham 20 facilitadores técnicos a trabalhar.
    A 19-4-2024 voltei a contactar o fundo que informaram que têm 30 facilitadores técnicos que desde fevereiro estão a contactar os beneficiários.
    Questionei se há algum limite temporal de contacto pelos facilitadores técnicos ou de execução do vale eficiência, e a resposta, não há limite temporal, nem prazo previsto.
    A minha questão, se são poucos facilitadores técnicos a trabalhar e muitas candidaturas, e não há prazos limite para a execução, o processo pode estender-se ao longo dos anos, sem qualquer previsão de vir a ser contactada para atribuição dos vales?
    Obrigada pela ajuda

    Responder

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