IRS – Prepare-se para receber menos

Este ano vai ser diferente. Ainda mais do que no ano passado. Isto é um aviso muito claro: há a forte possibilidade de este ano (2024) receber muito menos de reembolso de IRS, ou até ter de pagar (em algumas circunstâncias).

Estou a avisá-lo, porque sei que muitos de vocês contam com o reembolso para pagar despesas fixas (como o IMI ou seguros, por exemplo). É uma espécie de 15º mês não oficial. Preparem-se para o fim dessa época. Vai ter de aprender a gerir melhor o seu dinheiro ao longo do ano e não a contar com essa “prenda”.

Porque vou receber menos reembolso?

É simples: porque reteve menos imposto na retenção na fonte do seu salário. Pode não ter dado por isso, mas recebeu mais dinheiro líquido ao longo de 2023. Portanto, o imposto que não pagou a mais em 2023 não vai ser devolvido agora em 2024. Alguns até vão ter de pagar essa diferença. O reembolso NUNCA será superior ao valor que reteve na fonte. Pode ver isso no seu recibo de ordenado de dezembro de 2023.

Tem aqui uma reportagem que explica como pode ver isso:

VÍDEO | Como se calcula o reembolso do IRS? Quanto vai receber?

Não conte com um grande reembolso este ano

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Gonçalo Rodrigues, também já fez esse aviso. Em entrevista à LUSA, sublinhou que o novo regime de retenção na fonte (que entrou em vigor em julho do ano passado e procura aproximar o valor retido do imposto devido), sendo uma medida positiva, pode conter o “risco” de resultar numa redução do reembolso ou implicar que haja imposto a pagar, depois de feitas as contas.

As pessoas “estavam habituadas a ter ali um pé-de-meia” para fazer face e gastos com férias, por exemplo, “e agora, eventualmente, poderá haver surpresas nesse sentido e a pessoa estar à espera de um reembolso e ter um reembolso mais pequeno ou, eventualmente, ter o mesmo imposto a pagar”.

A DECO diz o mesmo. A associação aconselha os contribuintes a verificarem bem as faturas para minimizar este efeito. Em declarações à Lusa numa altura em que o início da entrega da declaração anual do IRS entra em contagem decrescente, Soraia Leite, porta-voz da DECO Proteste, avisa que o facto de as tabelas de retenção na fonte, alteradas em julho de 2023, “terem dado um alívio imediato na carteira dos contribuintes, agora poder-se-á fazer pagar em sede da entrega da declaração de IRS”.

Este contexto, diz, faz com que o processo de verificação e validação das faturas com despesas dedutíveis ao IRS tenha ganhado este ano ainda mais relevância, com a responsável da associação de defesa do consumidor a aconselhar os contribuintes a verificarem se o valor das deduções calculado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) – que ficou disponível no Portal das Finanças em meados deste mês – engloba a totalidade das faturas com NIF e a recusarem-no ou reclamarem se constatarem que há faturas em falta.

Também já expliquei porque é extremamente importante fazer isso e como o deve fazer. Tem aqui o episódio do podcast em TEXTO e ÁUDIO:

PodTEXT| O que deve fazer nas próximas semanas para aumentar o seu reembolso do IRS?

Se encontrar falhas nas despesas com casa, educação, saúde ou lares, “quando o contribuinte estiver a preencher o IRS”, a partir de 1 de abril, “deve apagar o valor pré-preenchido e substituir pelo valor correto”, refere Soraia Leite, assinalando que tudo ajuda a minimizar o imposto a pagar.

Já a ausência de faturas das despesas gerais familiares ou das que permitem deduzir ao IRS parte do IVA suportado em setores como restaurantes, ginásios, oficinas e cabeleireiros deve ser reclamada junto da AT até ao final deste mês. Depois já não poderá fazer nada nessa categoria.

Já no ano passado, expliquei neste episódio do podcast que o caminho da Autoridade Tributária e do Ministério das Finanças é justamente acabar com os reembolsos do IRS. E eu concordo com isso. Prefiro ter o dinheiro do meu lado para o poupar e investir, do que ter o dinheiro parado no bolso do Estado. Mas isso exige uma mudança de mentalidade dos portugueses e – obviamente – mais literacia financeira. Se tiver o dinheiro do seu lado e o gastar sem critério, é claro que ele vai esfumar-se por entre os seus dedos.

PODCAST | #162 – IRS | Porque baixou o meu reembolso do IRS ou vou ter de pagar?

Falta menos de uma semana para o início da entrega do IRS (a 1 de abril).

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