PodTEXT| O que deve fazer nas próximas semanas para aumentar o seu reembolso do IRS?

Escrito por Inês de Almeida Fernandes

19.03.24

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13 min de leitura

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Como a literacia financeira é um aspeto fundamental para a boa gestão das finanças pessoais, os podcasts do Contas-poupança tornam-se agora mais inclusivos e passarão a ser publicados também em texto, nomeadamente para incluir a comunidade surda, pessoas que – não sendo surdas – têm dificuldades auditivas e, claro, todos os que ainda não perceberam como funcionam os podcasts ou que simplesmente preferem ler. Estamos também a trabalhar a possibilidade de traduzir o podcast para Língua Gestual Portuguesa, mas essa vai demorar mais tempo.

É o seu podcast de sempre, mas a partir de agora pode escolher lê-lo ou ouvi-lo. Aguardo as vossas criticas e sugestões.

NOTA: Poderá encontrar alguns erros e frases eventualmente mal construídas. A “tradução” de voz para texto é feita principalmente por inteligência artificial e, apesar de ter uma correção humana, pode haver falhas.

Boas poupanças!

Como pode aumentar o seu reembolso do IRS ao longo das próximas semanas?

[Introdução]

[Pedro Andersson]

Olá! Sou o Pedro Andersson, jornalista especializada em finanças pessoais e aproveito as minhas viagens de carro para falar consigo sobre dinheiro. Faço de conta que você vai sentada ou sentada aqui ao meu lado, no lugar do pendura, e juntos vamos conversando na medida do possível sobre como podemos ter mais dinheiro ao fim de cada mês ou ao fim de cada ano.

Isto gerindo bem o nosso dinheiro, com inteligência. Às vezes não é preciso ser aumentado no nosso salário para termos mais dinheiro disponível, basta fazermos escolhas sensatas, equilibradas, inteligentes e racionais.

[Pedro Andersson]

Então, uma das formas de termos mais dinheiro todos os anos é termos literacia fiscal, basicamente, traduzindo isto para português de pessoas comuns, é pagar o mínimo de impostos possível dentro da lei. É aquilo a que as empresas costumam chamar planeamento fiscal.

Quando percebemos como é que funciona, vamos buscar todas as isenções possíveis, todas as deduções possíveis para recebermos o máximo possível ou pagarmos o mínimo possível. E às vezes temos a tendência de pensar que só as grandes empresas com grandes advogados é que sabem fazer isso, mas não.

É verdade que eles conhecem cada vírgula do código do IRS, do Código do IRC, do Código do IVA, etc. Mas se percebermos o básico dos básicos, pelo menos não cometemos asneiras que são absolutamente dispensáveis. Aquilo a que às vezes chamamos erros de principiante.

Não quero que você cometa erros de principiante quando entrega o seu IRS, portanto, ao longo dos episódios anteriores, e até se for apanhar os episódios dos anos anteriores – este podcast já tem mais de três anos –, e ouvir sempre os episódios de fevereiro, março e abril, vai encontrar lá muita informação sumarenta sobre como lidar com os seus impostos.

É verdade que de vez em quando há alterações no IRS, mas o sumo está lá todo, portanto, a teoria está lá toda e se perceber aquilo, percebe tudo. Em episódios já deste ano já lhe expliquei os vários passos que devia ter feito, nomeadamente validar as faturas do e-fatura e atualizar o seu agregado familiar.

Portanto, já fez isso tudo, espero eu! Se não fez, tem agora entre 15 de Março e 31 de março para reclamar de alguma dessas faturas super importantes, que sejam realmente muito elevadas e que pertencem às despesas gerais familiares ou então àquela categoria da dedução por exigência de fatura.

Aquelas faturas das oficinas, cabeleireiros, hotéis, restaurantes, etc. Portanto, se tiver uma dessas faturas muito, muito altas que realmente justifique o trabalho, tem ainda estes 15 dias para fazer isso. Mas vou partir do princípio que já fez isso tudo e vamos em frente!

A que deve estar atento até ao dia 1 de abril?

Desde o dia 15 de Março que tem disponível no seu e-fatura e também no seu portal das finanças essa informação. Vai ao motor de busca lá em cima e escreve “deduções” e depois vai aparecer um resultado em que vai clicar. Nessa página, vai encontrar todas, mas mesmo todas as faturas, ou seja, não apenas as que aparecem no e-fatura, que são apenas a última linha dessas deduções.

É nessa página que vai encontrar as deduções finais, que no e-fatura ainda não eram finais porquê? Porque ainda havia despesas, por exemplo de educação ou outras, que as universidades, politécnicos, enfim, ainda não tinham enviado para o e-fatura, porque têm um prazo mais alargado para o fazer.

Ou também as despesas de saúde que os hospitais só enviaram em janeiro ou fevereiro e que só agora já lá estão disponíveis. Alguns dados de seguradoras que só enviaram agora, alguns dados dos bancos que também só enviaram agora, nomeadamente em relação aos juros. E, portanto, agora sim, se lá for neste momento, já vai ter os dados finais de todo o dinheiro que vai conseguir descontar ao imposto que tem de pagar ao Estado relativamente a 2023.

É muito importante que faça isto para verificar se todas as grandes faturas que teve – claro que não lhe vou pedir para verificar 1000 faturas uma a uma outra vez, não já fez isso em parte até 26 de Fevereiro –, para verificar se já lá estão todas as grandes faturas que lhe faltavam e que são realmente relevantes para descontar o máximo ao imposto.

Vai ver na Educação, na Saúde, nos juros do banco para ver se lá estão, lares também se tiver algum familiar num lar que esteja a ser pago por si ou se é a própria pessoa que vive no lar, como é evidente. É muito importante que a pessoa na família que trata disto, se não for mais do que uma, veja com o número de contribuinte (NIF) e password de cada um dos elementos do agregado familiar se está tudo bem.

Ou seja, as despesas de educação como, por exemplo, a escola que estou a pagar do meu filho, obviamente não está no meu e-fatura, nem no meu portal das finanças, porque está com o NIF dele. Portanto, tenho de entrar com o NIF dele, da criança neste caso, pôr a password e ver se realmente todas as mensalidades da escola estão lá para depois deduzir.

Nesta página, já consigo somar todas as deduções por categorias de todos os elementos do agregado familiar, para saber se vou conseguir atingir o máximo possível em cada uma das categorias. Enfim, também não posso fazer despesas retroativamente, nem é do meu interesse fazer despesas só para ter uma dedução maior, porque a despesa é sempre maior do que a dedução, não é? Mas é só para ter uma ideia de quanto vai descontar ao valor que todos os elementos do agregado retiveram na fonte para depois perceber se vai ter reembolso ou se dificilmente vai ter reembolso, ou se vai ser muito maior que no ano passado ou muito menor do que no ano passado.

Portanto, neste episódio do podcast desta semana, quero dizer-lhe para ir ver essa página, garantir que está lá tudo o que devia estar e, caso falte alguma coisa importante e tenha essa fatura digitalmente ou em papel, guarde-a durante quatro anos e depois, a partir do dia 1 de Abril, quando entregar o seu IRS e aparecer lá o valor que está nesta página pré-preenchido, vai apagar essa linha e substituir pelo valor correto.

Imagine que lhe falta uma fatura de saúde no valor de 500 euros, é um exemplo hipotético, mas imagine que o que tem lá escrito é 1000 euros, mas ainda lhe falta uma fatura no valor de 500 euros. Então, quando utiliza os dados no Modelo 3, vai aparecer um valor errado de 1000 euros. Como está errado, vai apagar esse valor e substituir por 1500 euros, mas não se esqueça que tem de guardar, durante quatro anos, a fatura que comprova que gastou aqueles 500 euros extra!

É preciso guardar a fatura porque no caso de ser chamado para uma inspeção, é assim que defende os seus interesses financeiros. Porque é que haveria de pagar mais impostos do que aqueles que deveria? Se há uma despesa que não foi contemplada por erro de alguém, pode ser da empresa, pode ser das Finanças, enfim, pode ser qualquer outra situação, mas temos de confirmar que está tudo bem.

E o Estado, atenção, confia em nós contribuintes. Portanto, se eu lá puser 2000 euros de despesas, eles vão assumir que está certo, mas pode acontecer ser chamado para uma inspeção porque depois o valor não vai bater certo com os dados que eles lá têm. Mas o facto é que se eu lá puser 2000, eles vão fazer as contas ao meu IRS com esse valor. Claro que me sujeito a ser acusado de crime fiscal por estar com falsas declarações e não só vou ter de corrigir o erro, como eventualmente posso ter de pagar uma multa. E, se eles provarem que houve dolo da minha parte, isto é, que o fiz de propósito, haverá outro género de consequências.

Portanto, nunca, nunca, nunca fuja aos seus impostos, nunca invente na declaração do IRS, mas faça tudo para pagar apenas aquilo que deve pagar de acordo com a lei. Tem sido essa a minha luta ao longo de todos estes anos, paga tudo o que deve pagar, mas nem mais um cêntimo. Sobretudo se estivermos a pagar a mais por inércia, preguiça ou ignorância da nossa parte. Isso é que não.

IRS Automático, sim ou não?

Vá a esta página e vá verificar tudo, mas não se esqueça que não vai conseguir alterar nada nos próximos 15 dias. Só a partir de 1 de abril é que o consegue fazer. Chegando ao dia 1 de abril, e atenção que há pessoas que entregam a declaração de IRS ainda antes de dia 1 de abril ou que o fazem logo nos primeiros dias, mas eu já tenho um outro podcast, aquele que dá a meio da semana, justamente com uma pergunta vossa sobre porque é que não devemos entregar a declaração logo nos primeiros dias. É para sua proteção, não é por nenhuma outra razão.

Depois, vai ter de avaliar muito bem se aceita o IRS Automático, se tiver direito a ele, ou se recusa. Eu diria que o IRS Automático é mesmo só para aquelas pessoas em que o IRS é tão simples, tão simples que, de facto, não vale a pena ter trabalho.

Ou seja, se só tiver salários, pensões e algumas despesas que constam todas da declaração de IRS, vai aparecer uma opção que lhe pergunta se entrega em conjunto ou separado, aí escolherá aquela que é melhor para a sua família. Pronto, é simples, é rápido, é maravilhoso e as pessoas não têm de estar a pensar muito, a queimar pestanas ou a fazer continhas. Aproveite.

Mas se a sua situação for um bocadinho mais complicada, cuidado! E cuidado porquê? Porque o IRS Automático está feito para simplificar a vida do cidadão, mas não quer dizer que esteja a contemplar tudo aquilo a que tem direito.

Há muitas, muitas situações em que quem aceita o IRS automático é prejudicado porque não inclui muitas outras situações que devia simular antes de entregar. Por exemplo, devo englobar ou não devo englobar outras fontes de rendimento? Quero incluir o meu PPR ou não quero incluir o meu PPR? Tenho alguma incapacidade, um atestado de incapacidade multiuso de 60% ou mais ou alguém da minha família tem? Será que está registado nas finanças e está no Modelo 3?

Se for o IRS automático, não está e, portanto, pode estar a perder centenas de euros de reembolso ou deduções só por não ter posto essa cruzinha. Isto não é brincadeira, sobretudo para alguém que tem muitas despesas de saúde e para quem cada cêntimo faz diferença.

Caso tenha pessoas com incapacidade na sua família, sejam filhos, marido, esposa ou você próprio, altere também isso. Há aquilo a que chama a linha mágica, que são certas circunstâncias em que pode retirar o dinheiro que está numa determinada linha, isto é, a dedução que aparece na linha de saúde e educação e pode colocar numa outra linha especificamente para pessoas com incapacidade em que pode ir buscar novamente também centenas de euros ou até milhares de euros, simplesmente por trocar essas duas linhas.

Portanto, como está a ver, há aqui várias coisas que deve levar em conta quando simula e entrega o seu IRS, porque uma cruzinha aqui, uma cruzinha além, faz uma enorme diferença.

O IRS automático é bom para simplificar, não é bom para recebermos o nosso dinheiro. Porquê? Porque para o Estado, quanto mais receber melhor, como é óbvio. Quanto menos tiver de devolver aos cidadãos, melhor, porque aumenta a rentabilidade do Estado, diminui o défice e o Estado dá mais lucro. Portanto, temos de ser nós cidadãos, nós consumidores, a conhecer os nossos direitos e a saber como funciona o IRS para fazermos melhores escolhas, sempre dentro da legalidade.

Era esta a dica que lhe queria dar. Não se esqueça de subscrever este podcast, de acionar o sininho, de o partilhar com outros e de dar as estrelinhas que entender. Envie as suas dúvidas, perguntas e comentários em áudio para o número de Whatsapp do Contas-poupança, que é o 92 775 3737. Fico à espera das vossas perguntas e vou respondendo ao longo do tempo.

Já tenho dezenas e dezenas de perguntas vossas em fila de espera e não vos posso garantir que responderei a todas, mas pelo menos tente, porque a sua pergunta é muito importante. A sua pergunta pode ser a mesma que milhares de outras pessoas também querem saber e o objetivo aqui no Contas-poupança é aumentar a literacia financeira de todos os portugueses!

Muito obrigado por me ter feito companhia em mais uma boleia financeira.

Boas poupanças!

O que é um podcast?

Aproveite a minha boleia financeira (gravo em áudio uma “conversa” no carro enquanto faço as minhas viagens e faço de conta que você vai ali ao meu lado) e veja como pode aumentar-se a si próprio. São uma espécie de programas de rádio para escutar enquanto faz outras coisas. Subscreva o podcast na plataforma em que estiver a ouvir para ser avisado sempre que houver um episódio novo. Não estranhe ouvir o motor do carro, buzinadelas e o pisca-pisca. Faz parte da viagem.

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Boa viagem e boas poupanças!


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5 Comentários

  1. Mário Graça

    Onde posso encontrar a “LINHA MAGICA”?

    Responder
      • Rita Massapina

        Boa noite,

        No meu agregado familiar(eu, marido e 2 filhos), sou a única com Atestado multiusos.
        Validei as faturas de todos.
        Como anexo só as minhas despesas de saúde nessa alínea 606?
        Porque as despesas no modelo de IRS já nao aparecem porque foram validadas.

        Obg

        Responder
  2. Graça Prezado

    Olá Dr. Pedro Anderson!
    Fiquei esclarecida sobre a linha mágica, que o ano passado (IRS de 2022) não preenchi. O IRS de 2021 foi generosamente preenchido por uma amiga que trabalha nas Finanças, pois tive que recorrer a ela porque passei a ter incapacidade por ter tido um cancro da mama, com todos os documentos devidamente entregues em sede própria.
    No entanto preciso saber se preencho, ou aliás deixo preenchido o item das despesas de saúde, pois normalmente a minha declaração já vem previamente preenchida.
    O seu programa é muito esclarecedor e perceptível por qualquer cidadão. Muito obrigada por estar disponível para nos esclarecer.
    Bem haja
    Graça Prezado

    Responder

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