Tarifa social de acesso à Internet começa em julho

O Governo vai avançar a 1 de julho com a tarifa social de acesso à Internet em banda larga, que permitirá aos cidadãos aceder a nove serviços básicos.

Na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, adiantou que esta tarifa deverá abranger a mesma população que já tem tarifa social da eletricidade e água, ou seja, cerca de 700 mil famílias.

A fixação do valor a pagar pelo serviço será determinada depois de uma negociação com os operadores de telecomunicações, sendo que o ministro referiu que a expectativa do Governo “é um preço para as famílias nesta tarifa compatível com o seu nível de rendimentos”.

Em causa está, realçou Siza Vieira, “assegurar um pacote de nove serviços básicos, previstos no código europeu de telecomunicações” e que passam pelo acesso a correio eletrónico, motores de pesquisa, programas educativos, leitura de notícias, compras ‘online’, acesso a ofertas de emprego, serviços bancários, serviços públicos, redes sociais e de mensagens ou chamadas e videochamadas.

Este pacote básico, disse o ministro, terá um limite de 10 gigabytes por mês e uma velocidade de ‘download’ de 30 megabytes por segundo.

“A nossa expectativa é podermos fixar um preço a pagar com as famílias compatível com o seu nível de rendimentos”, referiu, adiantando que o Governo acredita que “o preço será comportável pelos operadores, sem necessidade de apoios adicionais”, embora esteja previsto que se os operadores conseguirem demonstrar que os custos efetivos são superiores ao preço fixado poderá haver um mecanismo de compensação.

Para o Governo, “está em causa assegurar que todos os cidadãos portugueses, independentemente da sua condição económica, têm acesso a um conjunto de serviços básicos de internet que hoje têm uma relevância na nossa vida e cidadania semelhante a quaisquer outros serviços públicos”, referiu o ministro.

Como já ando aqui há uns anos, já me habituei a ver estes anúncios com algum distanciamento. Já me aconteceu ficar com uma grande expectativa em relação a uma medida e depois ela ser praticamente igual ao que já existe no mercado, ou por mais 1 ou 2 euros ter muito melhor no mercado.

Portanto, a medida em teoria parece-me boa, mas vou aguardar calmamente pelo preço a pagar por estas 700 mil famílias por este serviço básico de internet.

Em resumo, são 10 gigas de internet por mês a 30 megas de velocidade. Vou comparar depois com o valor de 10 gigas num tarifário de telefone. E quero também saber se a pen ou o hotspot está incluído. E de que forma vão compatibilizar isso com o que já está a ser oferecido pelas escolas. Muitos alunos de famílias carenciadas já estão a ter o mesmo “pacote” mensal gratuitamente (mas para usar na escola). Ficam com 20 no total? Aguardemos.