As novas regras do desconfinamento

O primeiro-ministro, António Costa, acaba de anunciar em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, as regras para o novo período da renovação do estado de emergência a partir de 17 de março e até 31 de março. Tem aqui um breve resumo do que vai acontecer nos próximos dias.

O primeiro-ministro anunciou um “plano de reabertura progressiva da economia portuguesa”. Vai ser a “conta-gotas e muito cautelosa”.

Regras gerais

Até à Pascoa, mantém-se o dever geral de confinamento. Mantém-se a proibição de circulação entre concelhos nos fins de semana e durante toda a semana da Páscoa, entre 26 março e 5 de abril.

Comércio – Horários de funcionamento:
21h durante a semana;
13h ao fim-de-semana e feriados ou 19h para retalho alimentar;

Calendário da abertura das atividades

A partir de 15 de março (próxima segunda-feira)

Escolas:
Reabrem as creches, pré-escolar e 1º ciclo e ATL

Reabre o comércio ao postigo
Cabeleireiros, manicures e similares
Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária
Bibliotecas e arquivos

A partir de 5 abril

Escolas:
Reabrem as escolas do 2º e 3º ciclos e ATL dessas idades
Equipamentos sociais na área da deficiência
Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares
Lojas até 200 m2 com porta para a rua
Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)
Esplanadas (máx. 4 pessoas)
Modalidades desportivas de baixo risco;
Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.

A partir de 19 de abril

Escolas:
Reabrem o ensino secundário e superior
Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos
Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação
Todas as lojas e centros comerciais
Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim de semana e feriados
Modalidades desportivas de médio risco
Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo
Eventos exteriores com diminuição de lotação
Casamentos e batizados com 25% de lotação

A partir de 3 de maio

Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário
Todas as modalidades desportivas
Atividade física ao ar livre e ginásios
Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação
Casamentos e batizados com 50% de lotação

Entretanto haverá uma reavaliação quinzenal com a avaliação de risco. Ou seja, estas medidas podem sofrer alterações se a situação se agravar.

O primeiro-ministro avisou que as medidas da reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os “120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias” ou sempre que o índice de transmissibilidade ultrapasse o 1.