Para que serve o Atestado de Incapacidade Multiuso


Quem pode pedir e para que serve?

(ATUALIZAÇÃO: Devido à transmissão de um debate para as legislativas, o programa anunciado foi adiado para a próxima quarta-feira, dia 18. Peço desculpa pelo imprevisto.) 

Milhares de portugueses sofreram acidentes ou têm doenças graves e não sabem que podem pedir um Atestado de Incapacidade Multiuso. Se ficar com 60% de incapacidade ou mais tem muitas vantagens e benefícios, mesmo que já esteja reformado ou dependente de terceiros.

Este é o tema da reportagem do Contas-poupança que regressa esta quarta-feira ao Jornal da Noite na SIC, depois de umas reconfortantes férias. Voltamos cheios de vontade de ajudar os portugueses a conhecerem os seus direitos e a melhorarem financeiramente a sua vida.

Vou dar-lhe a conhecer o caso de Nuno Costa que tem 90% de incapacidade, mas continua a trabalhar e a ter uma vida “normal”. Mas só por ter um Atestado Médico de Incapacidade Multiuso tem muitas vantagens que o ajudam a superar algumas dificuldades.

Podia ter escolhido uma pessoa acamada numa cama de hospital, mas optei por este caso justamente para mostrar que provavelmente há milhares de pessoas que acham que como conseguem continuar a trabalhar não têm direito a este Atestado que os pode ajudar a poupar milhares de euros todos os anos, conforme a sua situação particular.

Há dezenas de direitos que as pessoas que têm este Atestado têm e que não conhecem ou até têm o Atestado e não o usam. É que, mais uma vez, os direitos das pessoas com incapacidade não são automáticos. Têm de os pedir, e repetir o procedimento em cada uma das instituições em que podem ter algum benefício. Um trabalho por vezes impossível para quem tem incapacidades graves.

Há milhares de portugueses que têm uma incapacidade por doença ou acidente, sejam crianças, adultos ou idosos, e que não conhecem o Atestado Multiuso.

Na reportagem desta quarta-feira, dia 11 de Setembro, explico para que serve, quem o pode pedir, que direitos pode ter com ele, como faz para o pedir e quanto custa.

Se o assunto não lhe interessa agora, esperemos que não, mas um dia qualquer um de nós ou um familiar nosso pode precisar dele.

Tem um familiar doente ou que sofreu um acidente?

Se cuida dos seus pais ou avós em casa ou em lares e precisam de cuidados de terceiros é fundamental pedir este atestado. Mesmo que demore e dê trabalho, vale a pena.

Espero por si mais logo, no Jornal da Noite, na SIC esta quarta-feira. Provavelmente será mais cedo do que o habitual (antes das 21h) por causa dos debates políticos para as próximas legislativas. Até logo.

Não se esqueça de avisar as pessoas que conhece que estão doentes ou que têm um familiar ou amigo doente ou que sofreu um acidente. É mais uma daquelas reportagens que devia ser o Estado a fazer e a divulgar.

Sei também que esta reportagem vai entupir nos próximos dias os Centros de Saúde. Peço “desculpa” aos funcionários e médicos, mas é para o bem dos cidadãos.

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44 comentários em “Para que serve o Atestado de Incapacidade Multiuso

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    aida castro Reply

    boa tarde foi operada em Agosto 22 de Agosto a cervical no ano 2018 estive de baixa sempre fui as juntas medicas mas como eu nao conseguia trabalhar eu tinha e ainda hoje tenho muitas dores adormeceu as maos ja fiz fisioterapia de nada valeu tenho consulta no medico que me operou primeiro era todos os meses agora passou dois e agora 3 meses.foi agora a ultima vez xamada a junta medica levei relatorios exames e tudo e cortaram a baixa e disseram que tinha esgotados os dias de baixa .neste momento estou de baixa sem remuneraçao pois nao consigo trabalhar tenho uma depressao cronica tomo medicamentos so tenho vontade de dormir acabei por me despedir e neste momento nao tenho nada o que me podem aconselhar obrigada

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    Jaime Marinho de Moura Reply

    Tenho uma incapacidade de 68%, fui operado e retiraram-me as cordas vocais; fiquei com uma prótese fonatória com a qual falava muito bem; infelizmente o meu organismo rejeitou todas as que me puseram, então foi decidido retirá-la definitivamente e tentar voz esofágica, que é o que ando tentando; vivo só, não consigo encontrar um linha de telefone que, numa emergência, receba SMS! Concluindo, se precisar de pedir socorro não tenho hipótese de fazê-lo, a menos que consiga ir incomodar um vizinho! Tenho tentado descobrir como devo fazer, mas nem o SNS me respondeu, ou antes, sabendo que não falo mandou-me telefonar para um número qualquer! SURREAL! Muito grato.

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    mgc Reply

    Dr. Pedro Andesson, parabéns pelos seus esclarecimentos/informações ao povo português. Pena é, e creio que o Sr. já tem referido o que vou escrever: esta responsabilidade de informar dos direitos que os cidadãos têm é do estado português. Mas enfim . . . para cobrar está por aí mas para cumprir com o seu dever . . . hum . . .

    Na verdade, alguém criou algumas boas leis, mas, na prática, é o que se vê. Felizmente ainda temos algumas pessoas como o Sr. Pedro Andersson que se preocupam com o próximo. Bem-haja.

    Existe uma situação que se passa comigo e certamente com milhares de pessoas com incapacidade física ou outra e sobre a qual ainda não vi nenhuma reportagem. Eu próprio, desde ir à AR e ser recebido por um grupo parlamentar, que nada fez, a escrever para o então ministro Bagão Félix, que nada fez, etc , tenho lutado contra essa situação, mas confesso, entretanto desisti. Fico ao dispor para dar pormenores sobre o assunto.
    Com os melhores cumprimentos,
    mgc

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    Patricia Reply

    Maria gloria a seguranca social deu informaçoes e esta errada como conta poupanças dizer muitas vezes seg.social não tem conhecimentos e confunde as ajudas a seg.social como outro tipo de ajudas pois 80%por cento tem sim direito psi

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    Ribeiro Reply

    Bom dia doutor, a minha pergunta é, tenho cancro do testículo, foi operado e removeram, fiz quimioterapia, estou tenho consultas e exames de 3 em 3 meses, estou a espera que chamem para a junta médica derivado ao atestado à mais de 6 meses.
    A minha esposa está desempregada, temos 3 filhos menores, tenho 34 anos.
    O que devo fazer.
    Acha que tenho direito a alguma coisa.
    A segurança social apenas diz que tenho que aguardar.

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    Hugo Inácio Reply

    Está tudo muito bem e certo o problema é passarem o atestado com 60%
    Tive um AVC esquemico o ano passado em que perdi a total mobilidade do lado esquerdo tinha apenas 30 anos no dia da junta médica um dos presentes disse me o que gostava de fazer ao que respondi gostava de voltar a trabalhar mas só com 1 braço o direito é difícil (sou jardineiro) ao qual com falta de tacto me respondeu você vai ficar assim para sempre devia voltar e ver o que pode fazer
    Eles não têm interesse em dar os 60% as pessoas

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    Raul Silva Reply

    Boa noite. Sou pai de uma criança de 8 anos e meio, ao qual foi diagnosticado autismo. O mesmo foi a junta médica, a qual lhe atribuiu 60% de incapacidade em atestado multiusos. Depois de uma separação e feito o acordo de parentalidade, o mesmo encontra se em Guarda conjunta, mas com residência permanente com a mãe. Gostaria de saber se o mesmo tem direito a alguma ajuda, por parte da segurança social, ou outro órgão do estado. Ou quais os seus direitos enquanto pessoa diferente.
    Obrigado

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    Dina summavielle Reply

    Boa noite,
    Parabéns pelo programa é um bem público que beneficia muita gente. Estive a ver a sic, mas não

    Consegui ver o programa que adoro, será que ainda vai dar.
    Já estou informada, telefonei sic, alteração de grelha – causa debate.
    Quando dá novamente?

    Obrigada

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    Mariana Marinho Reply

    Bom dia doutor eu a 22 anos tive um lifoma de hodking passado um ano tive que tirar o baço deram um atestado multi usos com 85% de imcapacidade depois passados 5 anos teve que o renovar deram me 90% de imcapacidade ao fim de 5 anos tive que valida lo outra vez e retiraram me a imcapacidade este ano voltei a pedir o atestado e derame so 58% como e possivel estou a 1 e 8 meses de baixa perque tive uma recaida de plaquetas e detetaram que preciso de um trasplante de medula ossea mas os valores agora estabelizaram e por enquanto nao me fazem o trasplante a junta medica quer que va trabalhar mas nao consigo nao posso fazer esforços e nem pegar em pesos eu sou auxiliar de idosos nao aguento o trabalho o que posso fazer para esta situação

    • Avatar
      Nuno Santos Reply

      Boa tarde Sra Mariana.
      Sou transplantado renal já faz 4 anos e há cerca de 7 anos quando tive que ir para hemodiálise por ter tido falha total dos meus 2 rins, fui informado acerca deste atestado. Foi-me atribuído 70% de incapacidade e no ano em que tive que fazer a renovação do atestado já com o transplante feito, foi-me reduzido para 65%.
      Mas atenção!
      Segundo o DL nº202/96 no artigo 4º ponto 7 diz o indicado abaixo:
      “- Sem prejuízo do disposto no n.º 1, nos processos de revisão ou reavaliação, o grau de incapacidade resultante da aplicação da Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais vigente à data da avaliação ou da última reavaliação é mantido sempre que, de acordo com declaração da junta médica, se mostre mais favorável ao avaliado. ”
      Como tal fiquei com 70% de incapacidade definitiva.
      Se tiver o atestado com os 90%, peça para marcar uma nova junta médica e que seja verificado pelos serviços a existência na data indicada dessa incapacidade.
      Espero ter ajudado.

  10. Avatar
    Dina summavielle Reply

    Boa noite,
    Parabéns pelo programa é um bem público que beneficia muita gente. Estive a ver a sic, mas não

    Consegui ver o programa que adoro, será que ainda vai dar.

    Obrigada

  11. Avatar
    Paula Oliveira Reply

    Boa tarde, aos 19 anos foi-me diagnosticada esquizofrenia. Trabalho 8 horas por dias os 5 dias da semana. Sou competente para o meu trabalho. Moro na mouraria, num prédio onde vários inquilinos compraram o apartamento onde residiam., na altura proposta pelo senhorio para os meus comprarem pensávamos que as coisas iriam melhorar, meus pais iriam para a aldeia e eu iria para outro sitio morar. No entanto, as coisas não melhoraram, com a crise económica, os ordenados são baixos. Pedimos ao senhorio para comprar a cas, ele lançou um valor muito alto. Não suportável para mim economicamente. Tewnho 51 anos, vu fazer 52 anos em dezembro, será que vale apenas me mexer para obter incapicadade comprovada de 65%. Sou seguida no Hospital Psiquiatrico de Lisboa, tomo medicação para controle da doença. Será que quando me reformar ao 66anos tenho direito à transmissão do contrato de arrendamento para mim. Obrigada. Podia-me por favor esclarecer

  12. Avatar
    Celeste Conceição Reply

    Boa tarde tenho 56 anos e há varios
    Anos que sou portadora de uma Incapacidade de 67% Permanente e Definitiva com atestado multiusos muito anterior aos 55 anos ,estive a ler o seu artigo e ou não soube interperta-lo ,ou pareceu-me ler que na fase anterior só tinha direito quem ganha-se menos de 600 euros ,mas que a lei alterou em 2019 e já
    Não são considerados os rendimentos gostaria de ser informada se na nova fase que foi revista em 2019 à lei do PSI há algum montante defenido ou se qualquer pessoa pode vir a usufruir
    Do Subsidio …gostaria tb de ser informada se sendo reformada antecipadamente por a CGA sendo que há partida a reforma irá ser muito baixa se este tipo de pensionista tendo os 67% de Incapacidade permanente e Definitiva tem direito a requerer o PSI
    Atenciosamente
    Aguardo uma resposta
    Celeste

    • Pedro Andersson
      Pedro Andersson Post authorReply

      Olá Celeste. Marque com urgência uma consulta no balcão da inclusão da segurança social. Não no balcão normal. Coloque lá às suas questões. Pode ser que agora tenha direito :). Confirme. É preciso conhecer o caso concreto.

  13. Avatar
    Sérgio Gabriel Reply

    Boa tarde

    O meu avo com 98 anos acamou dia 5 de Agosto e para ajudar minha mãe que é a cuidadora este 2 meses ela e as irmãs decidiram comprar uma cama articulada.

    Fui falar com a Assistente Social dia 3 de Setembro pois tinha estado de férias, e contei lhe o caso, ao qual ela me respondeu que não tínhamos direito, pois teriamos que a ter informado em primeiro para ela ter feito o processo.

    Este facto é real ou existe forma de contornar a situação

    Cumprimentos

    Sérgio Gabriel

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    Sérgio Gabriel Reply

    Boa tarde

    Este meu caso não tem directamente a ver com o atestado multiusos. É o seguinte o meu avo acamou a dia 5 de Agosto e a minha mãe e respectivas irmãs decidiram para ajudar a minha mãe nas tarefas de levantar o meu avo da cama e po lo novamente comprarem uma cama articulada pelo preço de 1.400.00€.

    Como a assistente social esteve de ferias e so veio dia 3 de Setembro nesse dia fui falar com ela para pedir algum apoio para a cama.

    Ela me respondeu que não tínhamos direito pois em primeiro teríamos que ter ido falar com ela para ela ter feito o processo na segurança social, ou então ela podia ver se na santa casa de Torre de Moncorvo ou Centro de saúde se tinha uma cama articulada para nos emprestarem.

    Estes factos são verdadeiros ou existe uma forma de sermos apoiados.

    Com os melhores cumprimentos

    Sérgio Gabriel

    • Avatar
      Paulo Oliveira Reply

      No seu caso não. A Segurança Social não paga verbas sem serem aprovadas. Quero com isto dizer que como vocês pagaram adiantado não serão ressarcidos do valor gasto na cama. Para eles se se pagar em adiantado é porque se tem dinheiro, sem esquecer que o valor do orçamento familiar(soma de todos os rendimentos das pessoas residentes na mesma casa) também conta.

  15. Avatar
    LIna. Reply

    Boa tarde ..
    Parabens por voço programa…
    tenho 60% de incapassidade definitiva…
    de baixa a um ano, meto papeis para reforma sempre recusada… a minha baixa e por fata de forças e um cansaço que me leva a exaustao…. todos os meses vou a jantas , querem que va trabalhar, não consigo de todo, trabalhava numa loja chinesa, 8h por dia com cheiros que me incomodavam muito… estou mesmo a ver que vou ficar de baixa não remonerada a qualquer altura…
    Sou doente oncologica em fase controlada, fiz quimio oral 5 anos, acabei em janeiro, e 45 radio terapias..
    grata.
    lina costa…
    Vou ver voço programa com certeza…

  16. Avatar
    Luís Filipe Martins Reply

    A tabela das incapacidades estão desatualizadas, onde ficam os doentes crónicos com variadas patologias, vou exemplificar o meu caso, sou portador de Psoríase (doença crônica de “pele” que é o maior órgão humano) em consequência de uma psoríase que atingiu os 90 % do corpo desenvolvi 10 anos após Atrite Psoriatica, face a estes condicionalismos nunca deixei de procurar ser ativo na procura de trabalho, infelizmente ou é karma lidei com pessoas que me prejudicaram a nível profissional, também a nível pessoal, situações no âmbito profissional como por exemplo 3 dias de esforço físico culminaram com uma ida aos hospital e mudança do biológico humira para o embrel, existe outro mais recente e que está no meu portfólio no Pinterest no qual sinto lesado monetariamente, na saúde e psicologicamente tenho enorme dificuldade em confiar nas pessoas, este exemplo reporto a um segundo agravamento da minha doença no qual fiz a mediação de um equipamento de produção de blocos proveniente da China. Agora pergunto sendo eu portador de doença crônica com incapacidade multiusos de 50%, recentemente hipertenso que está interligado com a minha doença, gostaria de perguntar á mente brilhante que criou o subsídio de inclusão se é preciso agravar a minha doença e atingir os 60% e porventura ficar um inútil e que não quero e não seria melhor corrigir esta injustiça e estabelecer escalões mediante o grau de incapacidade, e aí sim este subsídio tinha um âmbito mais abrangente e protetor e também num quadro social seria mais. justo para todos inclusivé

    É preciso fazer algo ! Atualmente o poder político não está muito sensibilizado para estas questões e é preciso dar respostas!

    Peço encarecidamente a todos que assinem a petição no sentido de maior justiça, igualdade a todos níveis, equidade, proteção, sobretudo não somos descartáveis também somos ser humanos que merecemos viver com dignidade.

    juntos seremos mais fortes

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    Dina Amélia Silva Reply

    Eu tenho uma incapacidade de 33% mas eu não consigo trabalhar tenho 3 tendinites nos braços, tudo quanto faço é com muita dor e estás não se vêem.
    A segurança social deu-me só 5 % o que quer dizer que as minhas mãos não valem nada para esses senhores, só no atestado de incapacidade é que me deu um valor mais alto.
    O que posso fazer para inverter esta situação?
    Agradeço que me ajude a perceber esta situação dina amelia

  18. Avatar
    Paulo Nogueira Pinto Reply

    Pois penso que o 85% é a pessoa estar acamado permanentemente. Acontece que eu ando normalmente como pessoas normais.

    Obrigado pela atenção.
    Paulo Nogueira Pinto

    • Pedro Andersson
      Pedro Andersson Post authorReply

      Não funciona assim. Hipoteticamente um pianista que perca 1 dedo tem 100% de incapacidade para o trabalho. Quanto maior a incapacidade mais benefícios tem. No caso do IRS por exemplo. Para o seguro lhe pagar a casa convém ter 66% ou mais, por exemplo.

  19. Avatar
    Paulo Nogueira Pinto Reply

    Dr. Pedro, sou deficiente físico com incapacidade de 85% no atestado médico, mas gostaria que me ajudasse a baixar a percentagem para 60%. É possível?

    Obrigado
    Paulo Nogueira Pinto

  20. Avatar
    Pedro Reply

    Muito bom dia, muitos parabéns pelo vosso programa e trabalho, verdadeiro serviço público.
    A minha questão e simples quem tem um atestado multiusos com 47% de incapacidade defenitiva tem a algum tipo de benefício, ou só apartir de 60%existem benefícios??.
    Obrigado e bem haja pelo vosso trabalho.

  21. Avatar
    Celeste Conceição Reply

    Bom dia Sr Pedro Anderson sou portadora de uma Incapacidade de 67% PERMANENTE E DEFINITIVA,viúva com despesas inerentes a um casal no meu caso que ainda trabalho, já em serviços moderados e que já vou com imensas dificuldades em termos de locomoção, para o emprego, recorri ao PSI por ter conhecimento de inúmeras pessoas que como eu tb trabalham ,com rendimentos muito superiores ao meu em termos de IRS por serem casadas e com menos incapacidade que eu estão a usufruir do subsídio, o meu veio indeferido por ganhar um pouco mais que 9 mil euros anuais, foi-me dito na segurança social que até podia ser milionário que a partir dos 80% de Incapacidade ja não são pedidos rendimentos, o que eu acho uma tremenda injustiça social, afinal ha deficientes de primeira e de segunda? Ou o Psi é atribuído só aos deficientes ricos!? Qual a diferença em termos de 67% PERMANENTE E DEFINITIVA com tendência a piorar e outro que tem 80% que até poderá bem precisar de usufruir dele!? Gostaria de saber a quem me deva dirigir e os contactos para expor esta situação para mim revoltante, e questionar se este subsídio criado não passou de uma Caça ao Voto
    Atenciosamente
    Cumprimentos

  22. Avatar
    Maria Machado Reply

    Peço mais uma vez desculpa não reparei esta noticia é Quarta -feira e não terça mas já me expliquei sobre o meu caso assim irei ver com atenção as noticias obrigado

  23. Avatar
    Maria do Rosário Machado Reply

    Peço desculpa estive a ver as noticias na Sic para ouvir a explicação de como se pode pedir o Atestado Multiusos e acabou o jornal da noite e nada …gostaria então de perguntar se para o meu problema eu posso pedir esse Atestado….tenho 59 anos e já alguns anos que sofro de um problema nos braços ou seja tenho os tendões desgastados e um rompeu por completo a qual deixei de trabalhar por não ter força nem poder levantar os braços e nem conseguir levar atrás das costas encontre-me de baixa á 2 anos já sei que não posso fazer esforços ir para o trabalho em que estava impossivel é um trabalho tudo de esforços é no lar de idosos pedi opinião a 2 médicos na qual um é a especialidade dele só ombros e me disse que só operação mas se eu conseguir evitar fazer esforços evitaria a operação que tem uma recuperação muito dolorosa e mesmo fazendo essa operação nunca poderia abusar dos esforços …é claro que eu tenho muito medo e nem sei o que fazer porque não sei se me recusar a não quer ser operada provavelmente me irão cortar da baixa ….e ir fazer o trabalho que tinha não posso pode -me explicar qual a solução …eu poderei pedir esse Atestado no meu caso obrigado D.Pedro aguardo a vossa resposta

    • Pedro Andersson
      Pedro Andersson Post authorReply

      Olá Maria. Pedir pode pedir sempre. Leve todos os relatórios médicos com todas as suas queixas a junta médica e eles decidem. Se não concordar pode recorrer. Tente. O máximo que pode perder e 12,5 euros.

  24. Avatar
    Maria da Glória pacheco Reply

    Dr Pedro eu tenho uma incapacidade pedida antes dos 55 anos , um atestado multiuso antes dos 55 anos , e veio indeferido, já escrevi ao sr primeiro ministro ,.a Sra secretaria de estado para ao inclusão ,e é tudo uma treta o sr primeiro ministro disse na televisão, o que veio a constatar-se ser uma mentira …quem tem 80%de incapacidade não tem direito ao PSi . Alguém que me explique o porquê disto .
    Obrigada
    Glória Pacheco

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