Tem até dia 15 para limpar os terrenos à volta da sua casa

Escrito por Pedro Andersson

05.03.19

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3 min de leitura

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Limpe os seus terrenos

Faltam poucos dias para terminar o prazo. Evite as multas e os incêndios. As Finanças estão a enviar e-mails a todos os contribuintes para que limpem os terrenos à volta das casas e à volta das aldeias.
Quem tem uma casa no campo ou na floresta está mais vulnerável aos incêndios pela proximidade de vegetação, diz a Autoridade Tributária no e-mail, por isso limpar a vegetação à volta das casas é a melhor forma de prevenir que um incêndio o atinja a si e aos seus bens.

Até 15 de março é obrigatório fazer uma faixa de proteção

As áreas que devem ser limpas devem ser de 50 metros à volta das casas, armazéns, oficinas, fábricas ou estaleiros e de 100 metros à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários.
Corte os ramos das árvores até 4 metros acima do solo e mantenha as copas afastadas pelo menos 4 metros umas das outras (10 metros no caso de pinheiros e eucaliptos).
Corte árvores e arbustos a menos de 5 metros da edificação (estão excluídas árvores de fruto e árvores protegidas) e impeça que os ramos se projetem sobre o telhado.
Nos jardins devidamente mantidos e nas áreas agrícolas (exceto se estiverem em pousio ou forem pastagens permanentes) não é necessário fazer a limpeza da vegetação.

As multas

Se não fizer as faixas de proteção até 15 de março, pode pagar coimas que podem chegar até aos 10.000 euros para particulares e até 120.000 euros para empresas.
A partir desta data, as Câmaras Municipais podem substituir-se aos proprietários na aplicação das obrigações legais previstas. Os proprietários são obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a pagar as despesas à Câmara.
Para mais informações ligue 808 200 520 (custo de chamada local).
Se não se aplicar a si, avise os seus pais ou avós, se for o caso.

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2 Comentários

  1. António Graça

    Boa noite
    É difícil cumprir a lei quando ela´, ou as instruções que se divulgam, não são claras…
    Vejamos:
    – “limpe a vegetação 50 metros à volta da sua casa”
    – “corte árvores e arbustos a menos de 5 metros da edificação”
    – “nos jardins devidamente mantidos não é necessário fazer a limpeza da vegetação”
    Então o que poderei concluir ?
    – corto todas as árvores e arbustos (exceto árvores de fruto e árvores protegidas) que estejam a menos de 5 metros da casa? ou até à distãncia de 50 metros?!
    – e se à volta da casa houver um jardim, mesmo com algum pinheiro ou eucalipto, corto estas árvores, ou não? e é agora que se aplica a obrigatoriedade de as limpar até aos 4 metros, e de estarem afastadas 4 metros entre si (ou esta norma é para aplicar na floresta?)
    Uma lei confusa dificilmente poderá ser criteriosamente aplicada…
    António Graça

    Responder
  2. jose

    Não percebo. Agora que a Primavera não chegou e o mato não cresceu corto os torrões Quando a Primavera acabar e a erva tiver crescido deixo ficar para servir de combustível aos Fogos? Valha-nos São Bento

    Responder

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