Se tem uma deficiência, conheça os apoios a que tem direito

Escrito por Pedro Andersson

04.12.18

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5 min de leitura

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Linha do Cidadão com Deficiência da Provedoria de Justiça

Há direitos que as pessoas com deficiência (e as famílias cuidadoras) têm e não os pedem.

A Provedoria de Justiça recebeu desde o início do ano e até Novembro 680 pedidos de apoio através da Linha do Cidadão com Deficiência, um aumento de 8,5% face a igual período do ano passado. Numa nota publicada no site da Provedoria de Justiça a propósito do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que se assinalou na segunda-feira, é referido que a maioria dos pedidos de apoio diz respeito à prestação social para a inclusão.

A prestação Social para a Inclusão

Para esclarecer as pessoas com deficiência sobre os seus direitos e para, eventualmente, as encaminhar para as entidades que as podem auxiliar, o Provedor de Justiça tem ao dispor a Linha do Cidadão com Deficiência através do número gratuito 800 20 84 62.

Através da Linha do Cidadão com deficiência, as pessoas podem pedir informações sobre os direitos e apoios na saúde, segurança social, habitação, equipamentos sociais e serviços.

Tenho verificado pela minha experiência ao longo destes anos que há muitas pessoas com várias incapacidades que têm direitos e que não os conhecem. Têm direito a subsídios e a descontos do Estado e não só que não usufruem porque não os pedem. Estou a preparar essa reportagem, mas para já é MUITO recomendável que quem tem deficiência ou que tem familiares com incapacidades que liguem para este número e que se informem sobre que direitos têm. Podem ter algumas surpresas agradáveis, dentro do contexto difícil e complicado da situação de cada um.

Pelo que conheço, as ajudas não são suficientes para colmatar todas as necessidades de alguém deficiente ou dependente mas há algumas ajudas financeiras e não só que podem ajudar um pouco. Já que pagamos impostos, aproveite essas ajudas. Se não as pedir ninguém vai à sua procura para lhas dar.

A Provedoria de Justiça salienta que a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência afirma como princípios fundamentais a dignidade, autonomia e liberdade de escolha das pessoas com deficiência, a não discriminação, a participação, o respeito pela diferença, a igualdade, a acessibilidade e a capacidade das crianças com deficiência se desenvolverem preservando a respetiva identidade.

Como funciona?

(O texto seguinte é da Provedoria de Justiça) Os colaboradores do Provedor de Justiça que fazem o atendimento na Linha do Cidadão com Deficiência prestam um atendimento personalizado e, com informalidade e rapidez, disponibilizam os esclarecimentos pretendidos, podendo, se o caso o justificar, encaminhar a situação para as entidades competentes (por exemplo, para o Instituto da Segurança Social, I.P.) e contactar com as instituições pertinentes (como os estabelecimentos hospitalares e as entidades municipais).

Para ilustrar o funcionamento da Linha do Cidadão com Deficiência vejam-se estes dois casos:

Caso 1

Uma pessoa relatou à Linha do Cidadão com Deficiência que lhe tinha sido retirado o lugar de estacionamento, o qual lhe tinha sido atribuído – após sua solicitação – pela câmara municipal. O cidadão já havia contactado aquela entidade camarária mas esta, todavia, não lhe respondia. A Linha do Cidadão com Deficiência comunicou com os serviços daquela instituição, os quais informaram que a placa de estacionamento havia sido retirada por engano, assegurando a sua reposição a breve trecho. Pouco tempo depois, o cidadão transmitiu à Linha do Cidadão com Deficiência que a placa tinha sido recolocada.

Caso 2

Um cidadão com deficiência, que se desloca em cadeira de rodas, dirigiu-se, através desta Linha, ao Provedor de Justiça, solicitando informação sobre os direitos que lhe assistem no que toca à acessibilidade a diversos locais, uma vez que habita num apartamento que fica no terceiro andar de um edifício no qual os elevadores estão, há vários meses, avariados. Por este motivo, o cidadão carecia quotidianamente da ajuda de terceiros para sair e entrar em sua casa

A Linha do Cidadão com Deficiência contactou o instituto público competente em matéria de habitação e da reabilitação urbana que se comprometeu a colocar uma rampa para acesso ao edifício, plataformas elevatórias e a proceder à reparação dos elevadores por forma a permitir, assim, a utilização do prédio por cidadãos que têm dificuldades de locomoção, nomeadamente aqueles que se auxiliam de cadeiras de rodas para a sua marcha.

Repito: Linha do Cidadão com Deficiência – número gratuito 800 20 84 62. Informe-se. A informação é a melhor “arma” dos cidadãos.

 

Tem também AQUI o link para a página onde pode apresentar o seu caso online. 

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8 Comentários

    • Pedro Andersson

      Isso é muito bom. Não sabia. Vou investigar. Obrigado

      Responder
  1. José Silva

    Sou cidadão com deficiência física com mais de 60% ,e tenho sido vitima de grandes injustiças. Preciso de apoio de alguém . AJUDEM_ME POR FAVOR……..

    Responder
  2. Francisco José Ferreira

    Tenho uma artrite romataide que foi de um grande sofrimento mais tarde sofri uma trombose venosa ” Mas por descuido dos vários médicos quer no s no privado e no serviço nacional de saúde não foi valorizo ” A parte disto tudo é já era um doemte deprecivo ‘não chegado já tinha um problema de coração’ ” Com todo este quadro clínico foi-me atribuído o atestado multiusos com 82 por cento mas como já tinha 55 anos de idade não tenho direito ao subsídio de inclusão social acha se ouves se mais I’m formação no serviço nacional de saúde poderia ter amealhado muito dinheiro em tachas muderadoras e outras despesas inerentes ” ” mas por exemplo a uma franja neste país em que se protegem poderia dizer ” ‘como por exemplo funcionários das repartições públicas porque se protegem ums aus outros como professors de vários hareas do encino com atestado multiusos com 65 por cento e roubaram dinheiro ao estado nem sabem o que são dores de grande sofrimento eu não posso centarme para fazer refeições ” nem posso andar de canadianas ‘
    Mais de 100. Metros porque os meus problemas demobelida é muito reduzido’ ” isto só a vista sou solteiro tenho 57 anos de idade Francisco José Ferreira natural de pedras salgadas numero de telefone 962941434 já esgotei a passiencia estou desponivel mas se for necessário eu arranjo forma de me deslocar aonde vosses quiser O Meu Muito Obrigado Francisco espero que não emcontrei muitos chatos como eu desculpem e o meu muito obrigado depósito toda a comfianca

    Responder
  3. antonio manuel cardinho martins

    tenho 80 de imcapacidada ne mal posso andar pois tenho a doença de parkinsom ja foi operado mas de pouco valeu continuo a não poder andar pois para ir as consultas tem o medico que pedir a ambulancia para me poder deslucar visto não ter meios para me deslocar aqui peço ajuda ao s. provedor da justiça tanto para me deslocar ao hospital egas monis como ajuda para um subsidio digno e transparente para isso não me importo de ir a nova junta medica

    Responder
  4. Armando Teixeira Santos

    Agradecia se possível informações sobre ajuda financeira á compra e instalação de cadeira elevatória de escadas, para pessoa com deficiência
    de mais de 60%.
    Com os meus melhores cumprimentos
    Armando Santos

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. Pesquise produtos SAPA. Marque consulta num balcão da inclusão da segurança social. As melhoras.

      Responder

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