Eletricidade | ERSE vai fixar tarifas em junho devido à “volatilidade de preços”

Escrito por Inês de Almeida Fernandes

24.04.24

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4 min de leitura

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Decisão do regulador implica aumento das tarifas a partir de junho

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) anunciou em comunicado uma proposta de fixação excecional das tarifas de eletricidade a partir de dia 1 de junho. De acordo com o regulador, a decisão é motivada pela volatilidade verificada nos preços de energia no mercado grossista, que atingiram uma média de 44,4 euros por Megawatt (MWh) no primeiro trimestre do ano.

“A urgência nesta fixação excecional das tarifas de eletricidade prende-se com a forte volatilidade dos preços da energia registados no mercado grossista (média de 44,4 euros por MWh no primeiro trimestre), face ao valor médio de referência previsto pela ERSE para o mercado grossista em 2024 (88,3 euros por MWh”, pode ler-se também no explicador criado pela entidade reguladora para esclarecer os cidadãos.

Nos documentos emitidos, a ERSE explica que a fixação excecional das tarifas pretende “adequar duas das principais componentes da fatura dos consumidores”, a tarifa de energia e a tarifa de acesso às redes, às atuais condições do mercado para evitar criar “desvios e dívida tarifária” que teria de ser paga por todos os consumidores ao longo dos próximos anos.

Além da medida mais imediata de fixação das tarifas, e tendo em conta a volatilidade dos preços registados no último ano que acabaram por aumentar a dívida tarifária em 2024, o regulador decidiu “aperfeiçoar” o mecanismo de revisão trimestral das tarifas. Desta forma, será possível ajustar simultaneamente e de forma automática as tarifas de energia e de acesso à rede.

O regulador alerta ainda que a redução de preços no mercado grossista de eletricidade tem duas implicações em sentidos opostos. Se por um lado provoca a descida do preço da componente energia na fatura, porque os comercializadores podem comprar eletricidade mais barata, por outro, faz subir as tarifas de acesso às redes que são pagas por todos os consumidores, quer estejam no mercado regulado ou liberalizado.

O aumento das tarifas tem, naturalmente, impactos nos consumidores. Para aqueles que ainda permanecem no mercado regulado, cerca de 908 mil em fevereiro de acordo com a ERSE, o efeito será até de descida do preço final da eletricidade, ainda que seja irrisória. Haverá um decréscimo de 0,1% nos preços finais a partir de 1 de junho, uma vez que a descida da componente energia acaba por compensar a subida das tarifas de acesso à rede.

No entanto, para os consumidores no mercado livre, cerca de 5,6 milhões até fevereiro, os efeitos vão depender da política comercial do comercializador a quem contratam energia. Ainda assim, a ERSE aponta que os preços no mercado grossista de eletricidade têm vindo a descer, pelo que os comercializadores do mercado livre podem vir a ajustar as suas ofertas nesse sentido. Se os comercializadores decidirem, eventualmente, efetuar essas descidas na componente de energia poderão compensar, parcial ou totalmente, o aumento sentido nas tarifas de acesso às redes.

Mas porque têm de subir as tarifas?

Para o valor definido para as tarifas de acesso à rede contribui, não só a variação das tarifas de uso das redes de transporte e distribuição, que são fixadas pelo regulador, mas também a chamada Tarifa de Uso Global do Sistema, que é afetada pelos “custos de política energética, de sustentabilidade e de interesse económico geral”, explica a ERSE. De acordo com a entidade, a tal remuneração garantida está relacionada com “contratos históricos que têm um valor médio na ordem dos 102 euros por MWh e que representavam, em 2023, cerca de 60% do total da produção renovável e 32,6% do consumo”, indicou.

Em resumo, se o preço no mercado grossista estiver abaixo do valor desses contratos, a diferença é paga aos produtores, o que gera um custo extra para o sistema elétrico nacional, que acaba por ser pago por todos os consumidores. Quando acontece o oposto e os preços no mercado grossista são superiores aos preços da produção com remuneração garantida, há um ganho extra que reverte para os consumidores através das tarifas de acesso às redes, tal como aconteceu em 2022 e 2023, beneficiando a fatura final.

Nesse sentido, indica a ERSE, a revisão excecional pretende, além de atualizar a componente de energia das tarifas, alterar
as tarifas de acesso às redes de modo a “acomodar o desvio gerado entre o preço real da eletricidade vendida no mercado grossista e o preço estimado pela ERSE para 2024”. Se tal não acontecesse, refere, seria muito provavelmente criado um desvio tarifário que acabaria por se traduzir em custos para todos os consumidores nas tarifas futuras.


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10 Comentários

  1. Pedro

    “Baralhando e complicando” é impossível ter energia FINAL barata.
    Desce os preços no OMNIE sobem as TAR.

    Portugal o país das taxas e taxinhas 🙂

    Responder
    • Tiago Pais

      É por isso que eu tenho o meu Sistema Solar Offgrid com baterias, eu gero a minha própria energia para consumo próprio 24h por dia.
      Tenho 8kWh em bateria e um inversor de 6kVa de potência…
      Para quê pagar energia à E-REDES e a porcaria das taxas e taxinhas?
      Pois é, com o meu Offgrid tenho a minha liberdade de consumir energia quando quiser e quanto tempo quiser e já houve apagões aqui em Lisboa e eu tranquilo com a minha própria energia 😁😁😁

      Responder
    • Tiago Pais

      E já me falaram do ah e tal isso não trás benefícios, não és beneficiado…
      Não quero benefícios e nem ser beneficiado porque assim não sou roubado em eu injectar uma grande quantidade de energia para a rede e receber uma pechincha no final do mês…
      Então tenho pessoas que desistiram da energia solar Ongrid porque a E-REDES aproveita-se da geração das pessoas e vende para a Europa e a E-REDES recebe milhões da nossa energia e depois paga umas pechinchas a quem gera energia e injecta na rede elétrica.
      É por esse motivo que de mim a E-REDES não recebe nada, nem energia e nem dinheiro do meu bolso!
      😉😁😁

      Responder
      • Sergik

        O mercado não está volátil. Tá baixo e por isso nao interessa as edps endesas e afins que o valor seja regulado com os preços baixos. Se fosse estupidamente alto e beneficiasse as edps e afins ja era diferente.
        Quem puder que invista em paineis solares e mude para o indexado.

        Responder
  2. Sergik

    O mercado não está volátil. Tá baixo e por isso nao interessa as edps endesas e afins que o valor seja regulado com os preços baixos. Se fosse estupidamente alto e beneficiasse as edps e afins ja era diferente.
    Quem puder que invista em paineis solares e mude para o tarifario indexado.

    Responder
  3. ROGERIO

    O país das roubalheiras, sempre o mesmo, sacar o mais que podem dos nossos bolsos. Há o dia do caçador, mas tal como alguns aqui partilharam, também há o dia da caça.

    Responder
  4. mario f.

    Cara Ines e Pedro
    Bom dia

    Eu estou em análise para mudar dentro do mercado liberalizado e gostaria de perguntar a vossa opinião:- espero até saber estas alterações sejam conhecidas concretamente?
    Obrigado

    Responder
  5. filipe

    Bom dia
    Para quem está a pensar mudar agora dentro do liberalizado, é melhor esperar pela decisão ou é indiferente?
    Obrigado
    Filipe

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. Mude sempre que encontrar melhor. Não espere por momentos ideiais

      Responder
  6. Dinon Pereira

    Boa tarde

    Mudei agora para a tarifa indexada da repsol, será que foi uma boa altura para o fazer?

    Obg.

    Responder

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