Se tem depósitos a prazo, Certificados de Aforro, casas arrendadas, investimentos ou pensão de alimentos, uma cruz no IRS pode aumentar o seu reembolso do IRS em várias centenas de euros. A reportagem do Contas-poupança desta semana recordou-lhe o que é e como funciona o “englobamento”. 

O Estado pode devolver-lhe as mais-valias dos juros que recebeu

Milhares de portugueses, que ainda trabalham ou já estão reformados, têm poupanças e recebem juros todos os anos ou recebem rendas, e não fazem ideia de que podem receber de volta grande parte o u a totalidade dos impostos que pagaram ao Estado. Em alguns casos estamos a falar de muitas centenas de euros. Estamos a falar também de pessoas que recebem rendas, pensões de alimentos e que têm rendimentos de capitais ou do estrangeiro.

O caso de António Pires

António Pires está reformado desde 2010. Sempre entregou o IRS como a maioria dos portugueses, ou seja, com os valores pré-preenchidos pela Autoridade Tributária. Abria o IRS Automático, confirmava o que tinha a receber e submetia a declaração. Passado um mês recebia o reembolso “normal” entre os 600 e os 800 euros.

Só em 2018 é que um amigo lhe disse que se tivesse Depósitos a prazo ou Certificados de Aforro podia ir buscar mais umas centenas de euros de reembolso. Nunca tinha ouvido tal coisa. Testou e de facto recebeu muito mais. Mais cerca de 400 euros todos os anos.

O que é o englobamento

A lei do IRS permite a qualquer contribuinte englobar (ou não) os juros que recebe das suas poupanças quando entrega o IRS. Englobar significa que pode dizer às Finanças que quer que os juros que recebeu, entrem no IRS fazendo de conta que são mais um ordenado. Se o seu escalão for mais baixo do que os 28% que todos pagamos, a Autoridade Tributária devolve-lhe a diferença. 

Quando recebe juros, para não ter chatices com o IRS, o Estado fica sempre com 28% dos seus lucros para ele. Já pagou, está pago.

Mas antes do escalão do IRS dos 28% há 3 outros escalões, o dos 14,5%, o dos 21% e o dos 26,5%. Portanto, se ganha abaixo de 16 mil euros por ano, ou seja, cerca de 1.100 euros brutos por mês, deve simular sempre englobar os juros que recebeu do banco ou dos certificados de aforro ou outros rendimentos. Se ao fazer as contas ao total, ficar num escalão inferior aos 28%, as Finanças devolvem-lhe a diferença em relação ao que pagou a mais. Se lhe compensar englobar, engloba, se o valor do reembolso ficar na mesma, não engloba. É simples.

A declaração dos Certificados de Aforro pede-se nos correios ou na página aforronet.igcp.pt, a dos depósitos a prazo pede-se no seu banco. Provavelmente até tem essa declaração no homebanking. Tem de ter lá o valor dos juros que foram pagos, o valor retido na fonte e o NIF da instituição.

Quando preenche o IRS, insere estes três valores no anexo E, na linha 451.

Se passar a ter reembolso ou o valor aumentar submete a declaração e já está.

Quem deve simular sempre

Isto pode e deve ser feito sobretudo pelas pessoas e famílias que ganham tão pouco que não precisam sequer entregar o IRS, que estão desempregadas ou que ganham apenas o salário mínimo nacional. Isto inclui também os sócios-gerentes que declaram apenas o salário mínimo nacional. Se tiverem poupanças que geram juros, podem ir buscar quase todo esse dinheiro.

Se quiser testar, pegue no seu IRS do ano passado, acrescente o Anexo E, insira os valores que recebeu de juros e veja se o reembolso muda. Se aumentar, submeta uma nova declaração e repita o processo este ano. Não custa tentar.

Atenção aos apoios sociais

Há um alerta importante a fazer. Se ao englobar os juros, aumentar o seu rendimento global no IRS, pode correr o risco de perder apoios na segurança social ou determinadas isenções. Tem de analisar bem o seu caso e se lhe compensa ou não receber mais dinheiro no reembolso do IRS.

Esta dica do englobamento também se aplica – como lhe expliquei no início deste artigo – a quem tem casas arrendadas, recebe pensões de alimentos, tem mais-valias de ações ou rendimentos no estrangeiro. Os anexos do IRS é que são diferentes.

Quando falámos desta possibilidade pela primeira vez em 2018 no Contas-poupança, um espectador agradeceu porque recebeu mais 4.475 euros, outro 1.833 euros e ainda outro 1.105 euros.

Viu o Contas-poupança… recebeu 4.745 € a mais no IRS

VÍDEO – IRS – Como recuperar os 28% dos juros dos depósitos a prazo

No seu caso, podem ser só 15, 20 ou 30 euros, ou nada, ou até pode prejudicá-lo. Só saberá se simular englobar os juros, rendas ou outros rendimentos que recebeu.

É verdade que o englobamento só compensa para quem tem rendimentos baixos. Mas estamos a falar de milhões de portugueses. É sobretudo importante para quem até está isento de entregar o IRS. O segredo é simular sempre todos os anos a entrega com o englobamento dos juros e outros rendimentos. Se não fizer nada, pode estar a perder dinheiro a que legalmente tem direito. 

Pode ver ou rever a reportagem desta semana em vídeo neste link na página da SIC Notícias: