Como sei se vou receber a dedução do PPR?
Ou quando devo investir para maximizar o reembolso?
Tenho sugerido em vários artigos que ponderem investir em PPR como ferramenta de poupança/investimento e também para terem benefícios fiscais no IRS. Podem receber mais 300 a 400 euros de reembolso ou pagar esses valores a menos de imposto.
Embora subscrever um PPR seja (quase) sempre um bom investimento financeiro a médio/longo prazo, deve sempre simular primeiro para perceber se compensa incluí-lo ou retirá-lo do seu IRS no ano seguinte. E caso queira obter o máximo de dedução possível (que é sempre no máximo 20% do valor que investir) tem de levar em conta se já atingiu o limite geral das deduções no IRS.
Pode não valer a pena investir 2.000 euros por exemplo, mas só 700 ou 800 euros, se só tiver “disponível” algumas dezenas de euros para deduzir (partindo do princípio que esgotou os limites em saúde, educação e os outros). Ou até nada, se já atingiu o limite do que pode deduzir.
Basicamente o objetivo será, neste caso, “rapar o tacho” do que ainda puder deduzir no imposto para não deixar lá nada de “sobras” para o Estado sem necessidade. Atenção que isto não tem nada de ilegal. Trata-se apenas de boa gestão financeira: se temos direito a essas deduções, porque não aproveitá-las? É usar a lei a nosso favor. Há quem não tenha despesas de saúde ou educação e que vai buscar o IRS que reteve na fonte por subscrever um PPR.
Mas como é que eu sei se ainda vou buscar dinheiro com o PPR?
A conta parece (e é) complexa, mas vou simplificar ao máximo e penso que com esta explicação – se seguir todos os passos – vai fazer a conta em poucos minutos. Eu fiz a minha conta em cerca de 4 minutos. No meu caso, concluí que não vale a pena fazer um PPR porque já fui buscar tudo o que podia nas outras deduções. Mas cada caso é um caso. Veja o seu. O primeiro passo é imprimir (ou ter em PDF) a sua nota de liquidação do IRS mais recente.
Interessa-lhe anotar à parte dois campos na sua nota de liquidação. Coloque-os num papel ou numa folha de Excel: “Rendimento coletável” e “Total das Deduções sujeitas a limite (artº 78)”. Tem aqui nas fotos esses valores que deve procurar.
Agora vou começar a assustá-lo. Esta é a fórmula que está na lei para calcular se ainda pode ir “buscar” mais reembolso de IRS com o seu PPR. Não vai perceber nada. Mas não há problema. Vou explicar-lhe como se tivéssemos todos 5 anos.
A legislação é esta e resume-se ao seguinte. Até 7.091 euros de rendimento anual pode apresentar deduções de tudo até ao infinito.
Entre 7.091 até 80.640 € por ano é como na fórmula que lhe vou ensinar; e se ganha mais de 80.640 só pode deduzir no máximo 1.000 € ou nada.
7 – A soma das deduções à coleta previstas nas alíneas c) a h) e k) do n.º 1 não pode exceder, por agregado familiar, e, no caso de tributação conjunta, após aplicação do divisor previsto no artigo 69.º, os limites constantes das seguintes alíneas: (Redação da Lei n.º 7-A/2016 de 30 de março)
a) Para contribuintes que tenham um rendimento coletável igual ou inferior ao valor do 1.º escalão do n.º 1 artigo 68.º, sem limite; (Redação da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro)
b) Para contribuintes que tenham um rendimento coletável superior ao valor do 1.º escalão e igual ou inferior ao valor do último escalão do n.º 1 do artigo 68.º, o limite resultante da aplicação da seguinte fórmula: (Redação da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro)
€ 1 000 + (€ 2 500 – € 1 000) x
valor do último escalão – Rendimento coletável
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valor do último escalão – valor do primeiro escalão;c) Para contribuintes que tenham um rendimento coletável superior ao valor do último escalão do n.º 1 do artigo 68.º, o montante de € 1 000. (Redação da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro)
8 – Nos agregados com três ou mais dependentes a seu cargo, os limites previstos no número anterior são majorados em 5 % por cada dependente ou afilhado civil que não seja sujeito passivo do IRS.
Vamos a contas
Basta inserir os seus dois valores que mencionei acima nesta fórmula (para calcular em 2019). Atenção que para isto bater certo no IRS que vai entregar em 2020, teria de ter exatamente os mesmos rendimentos e as mesmas despesas que em 2018 (que entregou em 2019). Mas assim fica com uma ideia, caso a sua situação seja “igual” à do ano passado.
Passo 1:
80640 (valor do escalão máximo) – (o seu valor “Rendimento coletável” (linha 6 da nota de liquidação)) = X / 73549 (diferença entre o escalão máximo e o mínimo) = Y
Passo 2:
Y x 1500 = A +1000 = B
Passo 3:
B – (“Total das Deduções sujeitas a limite artº 78” na sua nota de liquidação do IRS) = Z (Este é o valor em Euros que ainda tem disponível para receber de dedução se subscrever um PPR)
Se lhe der um valor negativo, é porque não adianta fazer o PPR por razões fiscais. Pode fazê-lo mas não o coloque no IRS.
Se der um número positivo, fica a conhecer o valor em euros que ainda lhe sobra para deduzir os reforços do PPR.
Vamos imaginar que o número que lhe dá é 136. Isso quer dizer que deveria subscrever um PPR até um valor que lhe desse 20% o mais próximo de 136. Por exemplo, 20% de 700 € são 140 euros. Portanto, para “rapar o tacho” das deduções do IRS bastaria investir 700 euros este ano num PPR. Espero que tenha percebido como funciona para sermos o mais rigorosos possível.
Tem aqui este grafismo feito pela DECO nesta página que tem vários exemplos.
Saiba quanto pode deduzir do PPR no IRS
Dependendo da idade, o valor máximo do benefício fiscal varia:
até 34 anos, pode deduzir, no máximo, 400 euros, desde que aplique 2000 euros no PPR;
entre 35 e 50 anos, pode deduzir até 350 euros, desde que aplique 1750 euros;
a partir dos 50 anos, pode deduzir até 300 euros, desde que aplique 1500 euros.
Em resumo, faça estas contas “simples” e saiba quase ao cêntimo quanto lhe basta investir num PPR para rentabilizar ao máximo o seu reembolso do IRS. Se quiser dar-se ao trabalho de fazer uma fórmula com estes dados no Excel pode até partilhar com os seus amigos e colegas para eles ficarem com a papinha toda. Se já alguém tiver esta fórmula feita em Excel e quiser partilhar agradecemos todos :). Boas poupanças.
