Combustíveis podem subir 18 cêntimos: Governo admite baixar imposto se aumento passar 10 cêntimos

Com os valores de hoje (quarta-feira) nos mercados, a previsão do aumento dos combustíveis seria de 18,5 cêntimos, face a segunda-feira. Temos de esperar pelos dados de sexta, mas o Governo admite voltar a intervir no preço dos combustíveis se a atual tensão no Médio Oriente provocar uma subida significativa nas bombas em Portugal, acima de 10 cêntimos.

Aumentos de quase 20 cêntimos?

Como sabem, todas as sextas-feiras partilho convosco a previsão do preço dos combustíveis na segunda-feira seguinte. Uso as informações de fontes do setor. Ora, com base nelas, nos últimos 3 dias - por causa do conflito no Irão - os preços dos combustíveis dispararam para valores absurdos: +10 cêntimos na segunda-feira, +11 cêntimos na terça e hoje já abrandou um pouco, mas o acumulado está nos +15 cêntimos. Se acrescentarmos o IVA, passa para +18,5 cêntimos por litro de combustível. Mais no gasóleo do que na gasolina. Isto é muito preocupante.

Em todo o caso, não vamos sermos alarmistas. Este valor deve baixar até sexta-feira. Foi o susto inicial. Vamos aguardar.

Governo admite baixar o ISP

Durante o debate quinzenal no Parlamento, o primeiro-ministro Luís Montenegro afirmou que poderá ser aplicado um desconto extraordinário e temporário no ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos) caso o preço da gasolina e do gasóleo suba mais de 10 cêntimos por litro em relação ao valor desta semana.

A medida surge como resposta ao impacto económico que o conflito envolvendo o Irão poderá ter nos mercados internacionais de energia.

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Conflito pode refletir-se rapidamente nos preços

Segundo o primeiro-ministro, o Governo está a acompanhar de perto os efeitos económicos da intervenção militar dos Estados Unidos e de Israel no Irão.

O receio é simples: sempre que existe instabilidade no Médio Oriente, o preço do petróleo tende a subir. Como Portugal importa praticamente todo o petróleo que consome, qualquer aumento no mercado internacional acaba por chegar às bombas poucos dias depois.

Se essa subida ultrapassar os 10 cêntimos por litro, o Governo admite compensar esse aumento com uma redução temporária do ISP.

Como funcionaria o desconto no ISP

O mecanismo não é novo. Já foi usado em anos anteriores quando o preço dos combustíveis disparou.

A lógica é esta:

Quando o preço do combustível sobe, o Estado arrecada mais IVA, porque o imposto é calculado em percentagem do preço final.
Para evitar que o Estado beneficie dessa subida, o Governo pode reduzir o ISP, que é um imposto fixo por litro.
O objetivo é devolver aos consumidores o valor adicional que o Estado arrecadaria em IVA.

Nas palavras do primeiro-ministro, a intenção é “devolver todo esse adicional às portuguesas e aos portugueses e às empresas”.

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O que pode acontecer nas próximas semanas

Neste momento ainda não existe qualquer desconto aprovado. A medida só será aplicada se a subida efetiva dos preços nas bombas ultrapassar o limite definido.

Por isso, nas próximas semanas é importante acompanhar três fatores:

evolução do preço do petróleo nos mercados internacionais
impacto do conflito no Médio Oriente
atualização semanal dos preços dos combustíveis em Portugal

Se o aumento acumulado superar os 10 cêntimos por litro, o Governo poderá ativar a redução temporária do ISP. Mas até lá, prepare-se para gastar bastante mais em combustíveis no seu orçamento mensal.

Quanto pode pesar no orçamento familiar

Para perceber o impacto real, imagine um exemplo simples.

Uma família que abastece 50 litros por semana:

se o preço subir 10 cêntimos por litro, passa a pagar mais 5 euros por depósito
ao fim de um mês, isso significa mais 20 euros em combustível. Se o aumento chegar aos 20 cêntimos, estamos a falar de mais 40 euros por mês.

É precisamente esse tipo de impacto que o Governo diz querer evitar com o eventual desconto no ISP.

Pode fazer sentido antecipar o abastecimento antes dos aumentos, que podem chegar ainda antes do fim de semana. Como sabem o preço é livre em Portugal e cada posto pode alterar o preço quando quiser.

O que pode fazer já para reduzir o impacto

Independentemente do que venha a acontecer, há algumas medidas simples que ajudam a gastar menos combustível:

1. Compare os preços perto de si
Diferenças entre postos podem chegar a 10 ou 15 cêntimos por litro.

2. Evite abastecer em autoestradas
Normalmente são os postos mais caros.

3. Utilize aplicações de comparação
Ferramentas como o portal da DGEG permitem ver os preços atualizados na sua zona.

4. Condução eficiente
Acelerações bruscas e velocidades elevadas podem aumentar o consumo até 20%.

O que deve acompanhar agora

Nos próximos dias será importante acompanhar duas coisas:

a evolução do preço do petróleo
as previsões semanais de combustíveis

Se a subida continuar, poderá voltar a haver intervenção do Estado no preço final, através da redução temporária do ISP, mas não será milagrosa.

Como acontece quase sempre com os combustíveis, uma crise internacional a milhares de quilómetros acaba rapidamente por chegar à carteira de todos nós.

E, se a situação no Médio Oriente se prolongar, o impacto pode sentir-se também na inflação e no preço de muitos outros produtos.