Só paga taxas moderadoras se for às urgências sem referenciação

A ministra da Saúde, Marta Temido, disse hoje que apenas as urgências sem referenciação da linha SNS24 ou dos cuidados de saúde primários vão ser objeto de cobrança de taxas moderadoras, após decisão do Conselho de Ministros.

“A partir de junho, apenas será devida a cobrança de taxas moderadoras na circunstância de haver utilização de serviços de urgência que não é referenciada pela linha SNS24 ou pelos cuidados de saúde primários, e ainda a possibilidade de essa dispensa também acontecer quando não há uma referenciação, mas as pessoas são encaminhadas para internamento”, explicou.

Marta Temido esclareceu que as taxas moderadoras “deixam de ser cobradas em qualquer consulta”, dando como exemplo as consultas subsequentes a uma primeira consulta em contexto hospitalar, que continuam sujeitas a taxas, mas que tal vai mudar com o diploma de alteração do regime de taxas, prevendo a entrada em vigor para 1 de junho.

Questionada sobre um eventual aumento da procura dos cuidados de saúde primários e da sua capacidade de resposta às necessidades assistenciais dos cidadãos, em virtude de um expectável desvio das urgências de situações menos graves e sem referenciação prévia, Marta Temido garantiu que os cuidados de saúde primários permanecem “a principal resposta” e que o Orçamento do Estado prevê um investimento nesta área.

Em resumo, a partir de 1 de junho só paga Taxas moderadoras na urgência do hospital se for lá por sua iniciativa e se acabar por não ficar internado. Se for por indicação do SNS24 ou do Centro de Saúde não paga nada.