PodTEXT Vamos a contas | Fiz retenção na fonte, mas tenho de pagar IRS. Porquê?

Escrito por Inês de Almeida Fernandes

20.04.24

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10 min de leitura

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O podcast de sempre, agora mais inclusivo!

Como a literacia financeira é um aspeto fundamental para a boa gestão das finanças pessoais, os podcasts do Contas-poupança tornam-se agora mais inclusivos e passarão a ser publicados também em texto, nomeadamente para incluir a comunidade surda, pessoas que – não sendo surdas – têm dificuldades auditivas e, claro, todos os que ainda não perceberam como funcionam os podcasts ou que simplesmente preferem ler. Estamos também a trabalhar a possibilidade de traduzir o podcast para Língua Gestual Portuguesa, mas essa vai demorar mais tempo.

É o seu podcast de sempre, mas a partir de agora pode escolher lê-lo ou ouvi-lo. Aguardo as vossas criticas e sugestões.

Porque tenho de pagar IRS se fiz retenções na fonte?

[Introdução]

[Pedro Andersson]

Olá. Sou o Pedro Andersson, jornalista especializado em finanças pessoais e este é o Vamos a Contas, um episódio bónus, especial e semanal do podcast Contas-poupança. Respondo às vossas perguntas em áudio que enviaram para o número do WhatsApp 92 775 37 37. A sua pergunta é muito importante. Vamos à dúvida desta semana?

[Lúcia, ouvinte do Podcast]

Bom dia, Pedro. Antes de mais, queria agradecer todas as dicas que dá. Sou trabalhadora por conta de outrem, mas entretanto, em anos anteriores, tenho vindo a fazer prestação de serviços e vou passando um ou outro recibo, mas nada de muito significativo. Inicialmente, não fazia retenção na fonte, mas depois houve um ano que que aumentei um bocadinho os rendimentos e levei assim um bocadinho uma surpresa no IRS e passei a fazer retenção na fonte.

Entretanto, não passei assim grandes recibos, mas mesmo assim fiz retenção na fonte. Agora ao fazer a simulação do meu IRS, mesmo tendo feito retenção na fonte, dá para pagar IRS, nada muito significativo, mas por acaso não estava a contar. Este ano de 2024, à partida e se tudo correr bem, irei passar recibos mais avultados e com valores mais significativos. Já passei alguns e fiz retenção na fonte, mas fiquei na dúvida: compensa mais fazer retenção na fonte ou não fazer? O que é que acontece a esse dinheiro que fica retido na fonte? Muito obrigada.

[Pedro Andersson]

Olá, Lúcia, muito obrigado pela sua pergunta. Então, este Vamos a Contas vai ser especificamente, ou especialmente, para quem passa recibos verdes. Se não passa actualmente recibos verdes, pode haver um dia em que vai passar, por isso é igualmente importante que ouça este episódio, quanto mais não seja para ficar aqui com mais uma pérola de literacia financeira.

Lúcia, em primeiro lugar, parabéns, porque a teve a iniciativa no passado e continua a ter e está a aumentar essa percentagem de ter uma fonte de rendimento extra, que é uma coisa que digo às pessoas que querem ter uma vida financeira melhor, mais equilibrada ou com maiores fontes de rendimento, para utilizar esse dinheiro como muito bem entender, que é, às vezes, além do nosso trabalho por conta de outrem há coisas que podemos fazer para ganhar dinheiro, umas coisas com muito mais esforço, outras coisas com menos esforço e há outras que quase sem esforço ou nenhum.

Mas vamos directamente responder à pergunta da Lúcia sobre se é estranho ou não que fazendo retenção na fonte tenha que se pagar IRS. O que é a retenção na fonte para quem passa recibos verdes? Para mim, e está é a minha opinião, é fundamental cada vez que passa um recibo verde, seja muito, seja pouco, fazer logo retenção na fonte. Já lhe vou dizer que pode haver uma excepção, mas você tem que ser uma pessoa completamente focada na organização, na disciplina e na responsabilidade.

Eu não sou assim e provavelmente muitos de vocês também não são assim, portanto, a mim aconteceu-me exatamente o que aconteceu à Lúcia que foi houve um ano em que passei recibos verdes, foi logo no princípio. Mas não fiz retenção na fonte porque ficava todo contente porque ao passar um recibo verde recebia a totalidade do recibo que tinha passado praticamente, mais o IVA ainda por cima e, portanto, era o valor do meu trabalho, mais o IVA e sem retenção na fonte.

Portanto, recebia mais dinheiro do que aquilo que tinha sido combinado. Obviamente que depois levo um banho de realidade e neste caso um banho de água fria, quando passados 3 meses tenho de entregar o IVA e eu não o tinha posto de lado. Porque aquele IVA não é nosso, tem um episódio lá mais para trás sobre isso se pesquisar “IVA” no motor de busca do podcast no Spotify.

E agora quanto à retenção na fonte, no ano a seguir quando entreguei o IRS tive de pagar muito dinheiro. E eu pensei assim, bom, isto não volta a acontecer e a partir daí, mesmo que tenha uma desilusão, cada vez que que receba o valor de um recibo verde pelo menos sei que mesmo que no ano a seguir tenha de pagar algum IRS, nunca será tanto como se eu não tivesse feito essa retenção na fonte.

Reter na fonte não significa não pagar IRS

Agora, a Lúcia está a achar estranho ter pagado quando fez retenção na fonte. Aquilo que devemos compreender é que quando entregamos o IRS estamos a juntar tudo. Estamos a juntar o Anexo A que é o rendimento que temos por conta de outrem, com as respectivas retenções na fonte, mais o Anexo B, que são os recibos verdes com as respectivas retenções na fonte ou ausência delas.

Portanto, o que é que aconteceu este ano em relação aos anos anteriores? Na parte dos salários por conta de outrem, como já vos disse várias vezes, a retenção na fonte foi menor, portanto, o problema não está na retenção que fez nos recibos verdes, está na retenção menor que o seu patrão lhe fez em relação ao seu salário.

Portanto, recebeu mais salário líquido durante o ano passado de 2023 e agora quando lhe aparece esta conta para pagar o IRS total relativamente à soma de todos os seus rendimentos, a diferença é que, feitas as contas aos rendimentos e também às deduções que apresentou – que podem também ter sido menores do que nos anos anteriores –, vai ter de pagar, porque aquilo que reteve na fonte nas duas categorias de rendimento não foi suficiente para pagar o imposto que deveria pagar.

E aumentando o seu rendimento, também se calhar passou para um escalão superior, o que fez com que tivesse de pagar um bocadinho mais de imposto e lá está novamente a tal diferença. Portanto, em resumo, Lúcia fez muito bem em fazer retenção na fonte. Atenção que ao preencher o recibo verde também pode escolher várias percentagens de retenção. Eu escolho sempre a máxima, mas também pode ter acontecido ter feito retenção, mas não a máximo e aí também pode ser uma explicação para essa diferença.

Seja como for, em teoria, faço sempre a retenção na fonte, porque mesmo que tenha de pagar IRS no ano seguinte será sempre menos. Porquê? Porque já paguei uma parte dele.

Reter na fonte para si próprio

Agora vamos àquela questão que mencionei no princípio da exceção, que é para as pessoas hiperorganizadas. Pode fazer essa retenção na fonte, mas para si própria em vez de a adiantar ao Estado. Por exemplo, se passou um recibo verde de 1000 euros e se retiver na fonte para si logo 300 ou 400 euros e põe em certificados de aforro, por exemplo, mas tem de ser sempre em produtos com capital garantido, ou numa conta remunerada a 5% ou 2% ou a 4% e tem lá esse dinheiro sempre, com extrema liquidez e capital garantido para quando chegar a altura de pagar o IRS tem lá esse dinheiro, pode pôr esse dinheiro a render.

Mas com a certeza absoluta de que quando agora em abril entrega o IRS, já sabe que lhe vão aparecer vários milhares de euros para pagar, ou muitas centenas de euros para pagar, só que lá está, não fica preocupada porque fez a retenção na fonte, mas para si e agora chega lá e paga, não com alegria, obviamente, mas paga e sem surpresas desagradáveis.

Além de que pôs esse dinheiro a render mais dinheiro enquanto quando faz retenção para o Estado é dinheiro que já não vê e é dinheiro que põe a render para ele e não para si. Portanto, é aí que o Estado ganha dinheiro com o seu dinheiro e devia ser o contrário.

Espero ter respondido à sua pergunta, Lúcia. Em resumo, faça e continue a fazer sempre a retenção na fonte, mas fazer a retenção na fonte quando passa recibos verdes não é uma garantia de que não vai pagar porque depois entram em consideração os outros rendimentos que tem por conta de outrem, de mais-valias, de rendimentos de capitais se forem englobados ou não e as deduções. Portanto, pode ter menos deduções e ter de pagar na mesma, mesmo que o dinheiro tenha sido suficiente para aquela parte dos seus rendimentos. Como vê, a conta não é assim tão linear.

Espero ter respondido a sua pergunta. É um prazer saber que vocês estão aí desse lado e continuam a enviar as vossas perguntas em áudio para o número do WhatsApp do Contas-poupança, que é o 92 775 37 37. Não se esqueça de subscrever este podcast, de o partilhar com outros, de dar as estrelinhas que entender e de acionar o sininho das notificações para ser avisado sempre que existir um episódio novo. As vossas perguntas são muito importantes! A vossa dúvida pode ser a dúvida de milhares de pessoas. Não perca estas perguntas respondidas todas as quartas-feiras no podcast Contas-poupança.

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