Governo concede tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval

Escrito por Pedro Andersson

23.02.22

}
3 min de leitura

Publicidade

Tolerância de ponto para os funcionários públicos

Os trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços de administração direta do Estado, centrais ou desconcentrados, e institutos públicos vão ter tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, de acordo com um despacho do primeiro-ministro.

Numa nota do executivo enviada à agência Lusa lê-se que, “pese embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, o Governo decidiu, através de despacho assinado pelo primeiro-ministro [António Costa], conceder tolerância de ponto no próximo dia 1 de março”.

“Assim, é concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 1 de março de 2022. Excetuam-se os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”, acrescenta-se.

No ano passado, o Governo não concedeu tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval [dia 16 de fevereiro de 2021] por o país se encontrar em confinamento geral devido à pandemia da covid-19.

Em fevereiro do ano passado, vigorava em Portugal o estado de emergência, com dever geral de recolhimento – e consequente proibição de festividades públicas – e com um amplo conjunto de atividades encerradas para contenção da propagação da doença.

As circunstâncias mudaram

A situação sanitária do país, segundo o Governo, é agora bem diferente da que se verificava em fevereiro do ano passado.

Na quinta-feira passada, o Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei que estabeleceu um alívio das medidas em vigor para a contenção da covid-19, promulgado logo no dia seguinte pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Com a nova legislação, deixaram de vigorar “o confinamento de contactos de risco; a recomendação de teletrabalho; os limites de lotação em estabelecimentos, equipamentos e outros locais abertos ao público; a exigência de apresentação de certificado digital, salvo no controlo de fronteiras; a exigência de teste com resultado negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas”.

Por outro lado, mantêm-se “a exigência de teste negativo, exceto para portadores de certificado de recuperação ou de certificado de vacinação completa com dose de reforço, para: visitas a lares, visitas a pacientes internados em estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde”, bem como o “uso de máscara nos espaços interiores onde é exigida atualmente”, segundo o comunicado do Conselho de Ministros.

Além desse decreto-lei, na última reunião do Conselho de Ministros foi também aprovada uma resolução que declara a situação de alerta em todo o território nacional continental, tendo deixado de vigorar a situação de calamidade.


 

Publicidade

Sobre mim: Pedro Andersson

Ir para a página "Sobre Mim"

Siga-nos nas Redes Sociais

Para si | Artigos Recentes 

EURIBOR HOJE | Taxas descem a três e seis meses, mas sobem a 12

Euribor desce a três e seis meses, mas aumenta no prazo de 12 meses Diariamente, divulgamos aqui na página "Contas-poupança", o valor das taxas Euribor a três, seis e 12 meses. Embora as alterações diárias não tenham um impacto direto na sua prestação do crédito à...

COMBUSTÍVEIS | Qual é o preço justo esta semana? (26 de fevereiro a 03 de março)

Qual deveria ser o preço justo? A ERSE faz semanalmente as contas para o consumidor saber qual é o preço "justo" dos combustíveis face ao preço das matérias-primas e transportes de combustível. Esse preço "justo" já inclui uma margem de lucro de cerca de 10% para as...

PODCAST | #218 – Vamos a contas | Tenho de declarar os Certificados de Aforro (e outros) no IRS?

Os Certificados de Aforro continuam a suscitar muitas dúvidas. Uma delas é se somos obrigados a declará-los no IRS e como se faz. Essa dúvida é também muito comum quando alguém começa a pensar em investir em produtos relacionados com as bolsas, como Fundos PPR, Fundos...

ÚLTIMO DIA | Prazo para validar faturas para IRS 2023 termina hoje

Já validou TODAS as suas faturas e do seu agregado familiar? Os contribuintes têm até ao final do dia de hoje (quarta-feira, dia 28 de fevereiro) para validar e confirmar as faturas relevantes para o IRS de 2023, após o Ministério das Finanças ter decidido prolongar o...

Arrendamentos | Burlas estão a aumentar. Conheça os sinais e como evitar

Burlas com falsos arrendamentos têm estado a aumentar nos últimos dois anos Contas-poupança | Inês de Almeida Fernandes De acordo com a PSP, as burlas com falsos arrendamentos têm vindo a agravar-se desde 2022, quer nos arrendamentos de casas de férias, quer no...

ÚLTIMA HORA | Prazo para validar faturas de 2023 prolongado até quarta-feira

Faturas pendentes - Prazo prolongado até quarta-feira A Autoridade Tributária (AT) prolongou por dois dias, até quarta-feira, o prazo para a validação de faturas relativas a 2023 no portal e-fatura, depois de constrangimentos no último dia do prazo inicial. Em...

Quer inscrever-se no regime do Residente não Habitual? Pode fazê-lo até 2025

Autoridade Tributária informou que os contribuintes elegíveis podem inscrever-se até 31 de março de 2025 Contas-poupança | Inês de Almeida Fernandes Se está interessado em inscrever-se no regime do Residente não Habitual (RNH), que permite aos seus beneficiários...

EURIBOR HOJE | Taxa a três meses mantém-se, mas sobe a seis e 12 meses

Euribor mantém-se a três meses, mas aumenta nos prazos de seis e 12 meses Contas-poupança | Inês de Almeida Fernandes Diariamente, divulgamos aqui na página "Contas-poupança", o valor das taxas Euribor a três, seis e 12 meses. Embora as alterações diárias não tenham...

ELETRICIDADE | O indexado em Fevereiro vai baixar bastante – Vale a pena mudar?

O preço da eletricidade no OMIE está quase de graça É impressionante o que está a acontecer nesta última semana. O preço da eletricidade no mercado grossista está praticamente a zero. Os valores a que a eletricidade vai ser vendida e comprada amanhã, pelas empresas...

EURIBOR HOJE | Taxas sobem a três meses e descem a seis e 12 meses

Euribor sobe a três meses, mas desce nos prazos de seis e 12 meses Contas-poupança | Inês de Almeida Fernandes Diariamente, divulgamos aqui na página "Contas-poupança", o valor das taxas Euribor a três, seis e 12 meses. Embora as alterações diárias não tenham um...

Publicidade

Comentar

Siga-nos nas redes sociais

Artigos relacionados

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Partilhe o Artigo!

Partilhe este artigo com os seus amigos.