Os pontos essenciais do confinamento nos próximos 15 dias

Resumidamente, fica tudo exatamente como até agora com todo o comércio e restaurantes fechados (com as exceções conhecidas), fronteiras semi-fechadas e livros podem ser vendidos nos hipermercados.

O Governo aprovou hoje o decreto que regulamenta o próximo estado de emergência sem qualquer alteração das medidas para conter a pandemia da covid-19 e que vigorarão no país entre 2 e 16 de março.

Seguem-se as principais medidas aprovadas pelo Governo e neste 12º estado de emergência decretado quinta-feira pelo Presidente da República:

Confinamento e ensino à distância

Neste novo período de estado de emergência continua a vigorar a obrigação de recolhimento domiciliário dos portugueses, assim como a manutenção do ensino à distância para todos os níveis de ensino. Para o ensino secundário foi criado um canal de televisão específico, no cabo e no serviço universal de televisão digital terrestre, de conteúdos didáticos no âmbito do programa “Estudo em Casa”, até ao final do ano letivo.

Mantêm-se todas as restrições em vigor

Continuam em vigor todas as restrições impostas em Portugal continental nos últimos 15 dias, o que abrange limitações ao funcionamento do comércio não-essencial e da restauração, assim como a proibição de circulação entre concelhos ao fim de semana e o dever geral de recolhimento.

Permitida a venda de livros e material escolar

Os estabelecimentos que permanecem abertos, como supermercados e hipermercados, vão continuar a poder vender livros e materiais escolares, mantendo-se a proibição de venda em relação a outros bens não-essenciais. Esta foi uma das alterações impostas pelo decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para o estado de emergência que agora termina.

Limites legais ao ruído

A proposta avançada pelo Presidente da República acabou, novamente, por não ter acolhimento na regulamentação do Governo hoje aprovada.

Limitações às deslocações e controlo de fronteiras

Continuam limitadas as deslocações para o estrangeiro a partir do território continental, por qualquer meio de transporte, e é mantido o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres, mas passam a existir mais dois pontos de passagem autorizada em Ponte da Barca e Vinhais.
Assim, Portugal e de Espanha continuam com a circulação limitada nas fronteiras terrestres e fluviais até 16 de março, funcionando, a partir de terça-feira, 18 pontos de passagem autorizada (PPA) permanentes ou com abertura com horários definidos.

Mantém-se limitada a circulação entre Portugal e Espanha – e somente nos PPA – ao transporte internacional de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e de veículos de emergência e socorro e serviço de urgência, segundo o Ministério da Administração Interna. Durante os 15 dias, continua suspensa a circulação ferroviária transfronteiriça, exceto para transporte de mercadorias, bem como o transporte fluvial entre os dois países.

Plano de desconfinamento dia 11 de março

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que o Governo apresentará no dia 11 de março o plano de desconfinamento, adiantando que será gradual, progressivo e diferenciado em termos de abertura de atividades.

Perante os jornalistas, sem adiantar mais pormenores, António Costa referiu apenas que esse plano de desconfinamento, além de gradual, progressivo e diferenciado por setores de atividades, “poderá também ser, porventura, em função de localizações, tal como já vigorou num certo período de tempo no país”.

“Não vou neste momento começar a especular sobre quando começaremos com o plano de desconfinamento, porque isso depende de saber em que ponto estaremos da pandemia de covid-19 no dia 11 de março. O meu desejo é seguramente o desejo de todos: Que em 11 de março seja possível avançar para o desconfinamento”, afirmou.

O alerta do primeiro-ministro – Portugueses já estão a sair mais de casa

Neste ponto, o líder do executivo deixou um alerta em relação a recentes dados relativos à mobilidade e, também, para o índice de transmissibilidade.

“Verificamos que, conforme os resultados os resultados têm melhorado, o grau de confinamento voluntário tem vindo a diminuir. Há uma ligeira desaceleração da redução do número de novos casos de covid-19”, apontou o primeiro-ministro.

As escolas serão as primeiras a desconfinar

O primeiro-ministro, António Costa, considerou hoje natural que o desconfinamento comece pelas escolas, lembrando que Governo “resistiu o mais que pôde” ao seu encerramento e foi a última medida restritiva tomada.

“Quanto às escolas, é sabido que o Governo resistiu o mais que pôde à necessidade de encerramento das escolas porque temos bem consciência do custo elevadíssimo que tem para o desenvolvimento da personalidade das crianças, para o seu processo de aprendizagem e é um dos maiores fatores de desigualdade no conjunto destas medidas”, afirmou.

Tendo sido a “última medida” tomada pelo executivo para o confinamento em vigor, o primeiro-ministro admitiu: “é natural que seja também a primeira medida que venhamos a tomar seja iniciar o desconfinamento pelas escolas”.

Em resumo, pelo menos mais 15 dias com tudo fechado e em casa. É o que é.