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Governo aprova apoio extraordinário de 10% ao preço da eletricidade. Isso dá quanto?

Escrito por Pedro Andersson

15.01.21

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6 min de leitura

Governo aprova apoio extraordinário de 10% ao preço da eletricidade

Vamos fazer um acordo. Eu vou explicar o que o governo decidiu, vocês vão ler com calma e muito seriamente, e depois podemos rir, sorrir ou chorar todos juntos. Pode ser?

Vamos lá então. Em primeiro lugar, foi anunciado que o governo ia levar em conta a questão do frio extremo e do confinamento e do tempo acima do normal que as pessoas iam ficar em casa e em casa muito frios, etc, etc, etc.

Prometeram uma ajuda e a ajuda foi agora anunciada. Há um comunicado do Ministério do Ambiente e é esse comunicado que partilho convosco. Depois as contas são da minha responsabilidade.

Limitei-me a interpretar o que li e vocês ajudem-me para confirmar se li bem, porque eu ainda estou um bocadinho em choque. Corrijam-me nas contas, se estiver enganado, OK? E sublinho que a minha estratégia financeira é que pouco é SEMPRE melhor do que nada. Não estou a desfazer, mas não deixo de pensar nas coisas, certo?

O Comunicado com o apoio extraordinário ao consumo de eletricidade em Janeiro

“O Governo aprovou um regime de apoio extraordinário ao preço de energia elétrica, que será aplicado diretamente na fatura dos consumidores domésticos pelos comercializadores.

Durante o passado confinamento de março/abril, as famílias aumentaram, em média, em 10% o seu consumo doméstico. Igual acréscimo percentual foi verificado na semana passada em consequência do frio extremo.

Assim, o apoio tem duas componentes.

Apoio para quem tem Tarifa Social

1 – Uma dirigida às cerca de 800 mil famílias beneficiárias da Tarifa Social de Eletricidade, as quais irão usufruir de um regime de apoio extraordinário durante este período de confinamento geral.

Para este regime são aplicáveis, por cada dia de confinamento geral, os seguintes valores, os quais refletem 10% de redução em relação à tarifa normal:

A redução tem um valor fixo para não provocar o consumo excessivo de eletricidade.

Apoio para os clientes “normais” até 6,9 kVa

2 – Outra dirigida a todas famílias com potência contratada igual ou inferior a 6,9 kVa e que beneficiará cerca de 5,2 milhões de consumidores, motivada pela descida acentuada da temperatura na primeira quinzena de janeiro. Estes consumidores domésticos beneficiam de um apoio extraordinário, único e irrepetível, com os mesmos valores da componente anterior, multiplicado por 15 dias. Esta medida será apoiada pelo Fundo Ambiental.

As baixas temperaturas que se têm feito sentir, aliadas ao novo confinamento, que começa esta sexta-feira, têm aumentado as preocupações em torno dos gastos com eletricidade dos consumidores.”

FIM DO COMUNICADO

O apoio vai ser de quanto?

Ponto prévio: o Governo podia não ter dado apoio nenhum. É verdade que multiplicado por 6 milhões de contratos isto representa muitos milhões de euros. Feita esta ressalva, eu esperava que o apoio fosse de facto um apoio.

Comecemos por quem tem a tarifa social. Quem tem a tarifa social paga a eletricidade preço muito mais baixos (cerca de 35% mais barato do que os preços normais). Qual vai ser o apoio “extraordinário” para estas 800 mil famílias que vão ter de talvez passar um mês inteiro fechados em casa num dos meses mais frios do ano?

O valor do quadro é por dia, durante todo o confinamento, logo vamos apontar para os 30 dias (um mês). A potência “normal” é 3.45 kVA. O apoio por dia para essa potência é de 0,0787 €. Portanto, vão receber um desconto automático na fatura de 2,36 €. Ou seja, 1,18 € em fevereiro e mais 1,18 € em Março. Os que tiverem uma potência contratada superior receberão um pouco mais. Para quem tiver o máximo (6.9 kVa) o desconto será de 4,72 € (2,36 € por mês).

E para quem tem as tarifas normais?

Recebem a mesma coisa, mas apenas o correspondente a 15 dias. Feitas as contas, quem tem a 3.45 kVa de potência contratada vai ter um desconto na fatura de fevereiro (referente a janeiro) de 1,18 €. Valor único e irrepetível.

Como pode ver neste artigo AQUI, só com o meu aquecedor a óleo a “meio gás” gasto por dia 2,50 €. Estimo gastar no mínimo mais 40 euros de eletricidade em janeiro por ficarmos mais tempo em casa.

Como tenho 4.6 kVa de potência contratada, o Estado vai dar-me um apoio de 1,47 € na fatura que vou receber em Fevereiro.

Sou pobre e mal agradecido? Não vejam as coisas dessa forma. Eu aceito, como é óbvio, e agradeço. Não penso recusar, mas confesso que estava à espera de 10% de desconto na fatura. Quem pagaria? Não sei. Por momentos imaginei que pudesse haver uma espécie de solidariedade por parte das empresas juntamente com o Estado. Não aconteceu.

Seria um valor brutal? Creio que sim. A “desculpa” no comunicado é que tem de ser um valor fixo para não incentivar ao consumo desregrado. Compreendo. Mas tem estado mesmo frio. Podiam ter dado um limite? Claro que sim. Aliás, foi o que fizeram, mas tão baixo?

A minha conclusão é que – no meu caso – o apoio do Estado ao consumo extra de eletricidade é o equivalente a meio dia do meu aquecedor a óleo com apenas um dos botões ligado. E o confinamento vai durar um mês. Vou ver se escolho um fim de tarde especialmente frio para aproveitar ao máximo o apoio extraordinário que o governo me ofereceu.

Mas obrigado.


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7 Comentários

  1. Sónia M. Pinto

    A ideia é “ficar bonito” na fotografia e quem anda desatento pensa que realmente é uma excelete ajuda…

    Responder
  2. I. Rodrigues

    Se o governo não tivesse adiado por mais 6 meses a concretização do não pagamento da taxa de ocupação do subsolo pelos clientes das empresas fornecedoras de gás natural, se calhar muitas famílias teriam uma ajuda bem maior. Pagar no mínimo 5 euros por mês a menos na conta do gás ( uma vez que a TOS é de acordo com o consumo), isso sim seria uma grande ajuda. E não seria nada dado, mas sim um direito dos consumidores que já vem do orçamento de estado para 2017 , mas o governo em vez de ajudar os consumidores ajudou as empresas fornecedoras de gás natural e nós continuamos a pagar o que tem de ser pago pela empresas. E vamos ver se o que está no orçamento de estado para 2021 se vai cumprir, pois o estado é o primeiro a não cumprir o que legisla, uma vez que em 2017, 2018 também tinha 6 meses para concretizar esta questão e não o fez.

    Responder
  3. Marco Lopes

    Caro Pedro, acho que esta medida do governo nem merecia um artigo tão detalhado!!

    Eu ouvi nas notícias, ri-me, e passei ao lado… enfim…

    Se obrigassem os empreiteiros a construir casas com EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, isso sim… Portugal tem um parque habitacional preparado para zonas quase tropicais…

    Responder
  4. João Coelho

    Fico admirado com a esperança de que este governo vá dar alguma coisa. Mudou o ministro das finanças mas, o si«ubstituto é da mesma escola e, o primero ministro é o director da escola amigos. Não vale a pena esperar nada. Dizem que dão mas não dão, prometem mas não cumoprem. Dizem que promessa feita é para cumprir mas…fica para a próxima. Não quero ser má lingua mas o aumento dos combustíveis do sr. ministro das finanças fez era para retirar quando o petróleo baixasse. Já baixou e já subiu umas poucas de vezes mas passou a hitória. Paga que o povov aguenta.

    Responder
  5. Carlos Bras

    Boa noite , o apoio e para o aumento da eletricidade ou para a potencia contratada ? Porque eu gasto mais em energia porque esta frio , na potencia e igual tanto faz ser verão ou inverno , portanto e uma ajuda de uma coisa que nao digo aqui .

    Responder
  6. Diogo Carneiro

    Boa Tarde Pedro

    Este desconto é só para quem está no mercado regularizado? Eu estou no mercado livre e estive a ver a minha fatura de fevereiro e não tinha qualquer desconto. Vou reclamar!! Pode-me informar qual é o decreto?
    Obrigado.

    Responder
  7. Antoaneta Pinto

    O Senhor ainda agradece? A nova esmola do Governo? É porque é disto que se trata e é este o estilo do Governo em tudo.

    Responder

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