Já se pode inscrever no Portal MEGA

Já se pode inscrever ou verificar se continua inscrito (se já usou o portal nos anos anteriores) mas recordo que ainda não poderá levantar os vouchers para ir buscar os livros dos seus filhos. Ainda é cedo. Só a partir de 3 ou 13 de Agosto, conforme os ciclos de ensino.

Em todo o caso, deve entrar no portal e ver o que já pode fazer. Eu já entrei e está tudo OK. Só falta a escola colocar o meu filho na respectiva turma.

Tem aqui as principais perguntas e dúvidas que poderá ter. Leia para que faça tudo bem à primeira, se possível.

Perguntas frequentes

Não foi possível encontrar alunos associados ao NIF do encarregado de educação

Esta associação é feita na escola onde o(s) seu(s) educando(s) estão inscritos/matriculados.

Porque não consigo ver os meus educandos?

A informação constante do portal dos manuais escolares está diretamente relacionada com a informação registada na inscrição/matricula do(s) seu(s) educando(s). Certifique-se junto da escola do seu educando que:

1) As listas das turmas já se encontram publicadas
2) Está registado na escola como encarregado de educação e o seu NIF está corretamente inserido.

Não consigo visualizar os vouchers para os meus educandos, o que faço?

Irá receber uma notificação por email, assim que os vouchers dos manuais dos seus educandos estiverem disponíveis, para consulta no portal MEGA ou através da APP.

Onde consigo levantar os manuais após já ter vouchers atribuídos?

Os vouchers para manuais novos não podem ser trocados por manuais em 2.ª mão, ou seja, estes só podem ser trocados, exclusivamente, por manuais novos numa das livrarias da rede aderente. Pode consultar a lista atualizada de livrarias aderentes no seguinte link.

Quando poderei ter acesso aos vales relativos aos manuais escolares do meu educando?

A partir do dia 3 de agosto, terá início a emissão de vales para os alunos dos anos de escolaridade de continuidade:
1º Ciclo – 2º, 3º e 4º anos;
2º Ciclo – 6º ano;
3º Ciclo – 8º e 9º anos;
Secundário – 11º e 12º anos.

A partir do dia 13 de agosto, para os alunos dos anos de início de ciclo:
1º Ciclo: 1º ano;
2º Ciclo: 5º ano;
3º Ciclo: 7º ano;
Secundário: 10º ano.

Em qualquer dos casos, deve aceder ao sítio www.manuaisescolares.pt e registar-se. Os vales só ficam disponíveis a partir do momento em que as escolas carreguem todos os dados necessários para a sua emissão.

É obrigatório o número de identificação fiscal (NIF) para aceder aos vales, através da APP Edu ou do sítio do MEGA?

Sim. Só com o preenchimento do NIF, na APP ou em www.manuaisescolares.pt, conseguirá aceder aos vales. No caso do NIF não estar registado na base de dados da escola do seu educando, será necessário dirigir-se à escola para levantar os vales.

Qual o NIF que deve ser considerado?

O NIF do/a encarregado/a de educação. Por questões de segurança, este NIF é validado automaticamente, através do sítio da Autoridade Tributária.

O meu educando ainda não tem vales, como devo proceder?

Nesta situação, deve confirmar junto da escola:

Se a turma do(a) educando(a) está constituída;
Se o seu NIF se encontra corretamente associado ao(a) seu(sua) educando(a).

Já me registei no ano passado, mas esqueci-me da palavra-passe. Como devo proceder?

A partir do dia 3 de agosto, basta clicar no espaço “Recuperação da palavra-passe (password)”. Ser-lhe-á enviada uma nova palavra-passe.

Quem fica responsável por guardar os vales?

A responsabilidade recai sobre o/a encarregado/a de educação.

Os alunos que frequentam as escolas privadas têm direito aos manuais escolares gratuitos?

São abrangidos pela gratuitidade dos manuais escolares os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória na rede pública do Ministério da Educação, e nos colégios particulares com contrato de associação.

Posso resgatar o mesmo vale mais do que uma vez?

Não. O vale é apenas resgatado/utilizado uma vez.

Podem os estabelecimentos de ensino cobrar algum valor pecuniário a encarregados/as de educação pela recolha presencial dos vales?

Não. Em momento algum pode haver lugar a cobrança de qualquer valor, pela disponibilização dos vales.

Tenho de devolver à escola os manuais que me foram entregues para poder usufruir dos vales no próximo ano letivo?

Não. Na sequência da aprovação do Orçamento Suplementar para 2020, no Parlamento, no dia 3 de julho, ficou “suspensa a obrigatoriedade de devolução dos manuais escolares gratuitos entregues no ano letivo 2019/2020, a fim de serem garantidas as condições para a recuperação das aprendizagens dos alunos”.

Assim sendo, a reutilização será retomada no ano letivo 2021/2022, nos moldes em que funcionou no ano letivo 2018/2019. Desta forma, no final do ano letivo 2020/2021, os manuais escolares devem ser devolvidos, em data e condições a especificar futuramente. A devolução terá de ser feita à escola onde o(s) aluno(s) estava(m) matriculado(s), no momento do resgate dos vales.

Em caso de transferência do meu educando, no decurso do ano letivo, para outra escola, tenho direito a manuais escolares gratuitos na escola de destino?

Não. Os manuais são garantidos uma única vez. Se na escola de destino os manuais forem os mesmos, o aluno poderá manter os manuais até ao final do ano letivo, devendo posteriormente devolvê-los à escola de origem.

Se for igual ao ano 2018/19 tem aqui o passo-a-passo para fazer o seu registo e associar os seus educandos. Atenção que poderá haver diferenças este ano. Mas não deve fugir muito a isto, digo eu.

Aproveite para ver aqui o Calendário escolar já definido para o próximo ano letivo.

Todos os manuais vão ser gratuitos

Todos os alunos do ensino obrigatório (do 1.º ano ao 12.º ano) de escolas públicas e privadas com contratos de associação (as outras não) vão receber manuais escolares gratuitos.

Quem vai receber manuais escolares gratuitos novos?

Excecionalmente, este ano letivo, os manuais escolares gratuitos novos vão ser distribuídos a todos os alunos, porque o Parlamento decidiu suspender a obrigatoriedade de devolução às escolas dos manuais escolares gratuitos entregues no ano letivo de 2019-2020 para garantir condições para a recuperação das aprendizagens dos alunos no início do ano letivo durante as primeiras 5 semanas.

Os alunos do 1º ciclo do ensino básico já tinham garantida a distribuição gratuita de manuais escolares novos.

O que tem de fazer para receber os manuais gratuitos

A atribuição gratuita de manuais escolares é efetuada pela plataforma MEGA, através de um sistema de vouchers (vales).

Primeiro tem de registar-se na plataforma MEGA e imprimir ou “salvar” em pdf os vales.

Deve clicar em “Escolas com vouchers” e selecionar o agrupamento e a escola do aluno. Se a escola não aparecer, isso quer dizer que os vouchers ainda não forem emitidos.

Com esses vouchers deve dirigir-se às livrarias aderentes (físicas ou online) para fazer o levantamento dos manuais escolares.

Os vouchers incluem os cadernos de atividades e de fichas?

Não. Apenas são emitidos vouchers para os manuais escolares. Os cadernos de atividades e de fichas têm de ser encomendados e comprados por si.

Os manuais escolares gratuitos têm de ser devolvidos no fim do ano?

Sim. Os manuais escolares distribuídos gratuitamente devem ser devolvidos à escola, em bom estado, para voltarem a ser reutilizados no ano letivo seguinte. Aliás era o que estava previsto para este ano que passou, caso não tivesse acontecido a pandemia da Covid-19.

Bom ano letivo!