Lentamente, começam a formar-se as condições para a esperada medida de apoio aos jovens começar a funcionar na prática.
A ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, garantiu na audição no parlamento, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), que a medida "vai estar em pleno funcionamento" até ao final do ano.
Um dos passos fundamentais é os bancos assinarem o protocolo com o Ministério das Finanças para que o apoio funcione de acordo com o previsto na lei que já está em vigor. A seguir, as Finanças ainda terão de definir quantos milhões vão "dar" de garantia a cada um dos bancos. Haverá um valor limite que depois - em caso de forte procura - poderá ser aumentado.
A garantia pública para crédito à habitação para a primeira casa de jovens entre os 18 e os 35 anos permitirá ao Estado garantir, enquanto fiador, até 15% do valor da transação, estando abrangidas compras até 450 mil euros e jovens que não obtenham rendimentos superiores ao do oitavo escalão do IRS (81.199 euros de rendimento coletável anual).
Isenção de IMT está a correr bem
Segundo a governante, esta, a par com a isenção de IMT, imposto de selo e emolumentos na compra da primeira habitação para os jovens até aos 35 anos ou o reforço do Porta 65 são medidas que têm como intuito responder "diretamente a um dos maiores entraves" à emancipação dos jovens, que "é a habitação".
"Desde agosto a isenção de IMT, imposto de selo e emolumentos na compra da primeira habitação para os jovens até aos 35 anos chegou a mais de 8.500 jovens" e a expectativa do Governo "é que chegue a muitos mais", precisou Margarida Balseiro Lopes.
Já no que diz respeito à reformulação do programa Porta 65, a ministra lembra o executivo removeu o "limite máximo de renda", simplificou o processo de candidatura e reforçou a dotação do programa de "37 para 63 milhões de euros".
