Apoios sociais

E-Lar fecha candidaturas após esgotar verba em 6 dias

O governo anunciou este fim de semana o encerramento das candidaturas ao programa E-Lar, depois de a dotação orçamental prevista — 30 milhões de euros — ter sido esgotada em apenas seis dias.

E-Lar fecha candidaturas após esgotar verba em 6 dias

O que é o programa E-Lar

O programa E-Lar serve/serviu para apoiar a substituição de equipamentos a gás (fogões, fornos, esquentadores ou caldeiras) por equipamentos elétricos eficientes (placas, fornos elétricos, termoacumuladores) e contribuir para combater a pobreza energética, especialmente entre famílias vulneráveis com tarifa social de energia elétrica.

O programa abriu as candidaturas a 30 de setembro de 2025 e tinha como prazo final previsto 30 de junho de 2026 — salvo esgotamento antecipado da verba. Foi o que aconteceu.

Como se previa, esgotou em menos de uma semana.

Causas do encerramento antecipado

O encerramento foi antecipado por duas razões principais:

1. Grande adesão

Nos primeiros seis dias, registaram-se cerca de 40 mil candidaturas. Essa procura superou as expectativas do governo, pressionando a dotação orçamental rapidamente.

2. Dotação limitada

A verba inicial de 30 milhões de euros para o programa foi rapidamente consumida. Desses 30 milhões, 20 milhões estavam destinados a famílias vulneráveis, e 10 milhões para os restantes agregados familiares.

Perante esta situação, o governo comunicou que o período de submissão de candidaturas estava encerrado.



O que se segue: reforço possível

Apesar do encerramento precoce, o governo já manifestou intenção de pedir reforço orçamental ao PRR e à Comissão Europeia para reabrir o programa ou criar uma nova fase.

A ministra do Ambiente e da Energia referiu que o Executivo dispõe de 100 milhões de euros no âmbito do PRR para enfrentar a pobreza energética — 60 milhões para obras, 30 milhões para eletrodomésticos, e 10 milhões adicionais do Fundo Ambiental que podem ser realocados.

Uma possível estratégia será transferir recursos de dotações originalmente destinadas a obras para reforçar apoios aos eletrodomésticos, visto que a instalação de equipamentos elétricos pode ter execução mais rápida.

Consequências para consumidores

Quem já apresentou candidatura terá de aguardar a validação do pedido — há a informação de que o processo será rápido, caso não haja irregularidades fiscais ou contributivas.

Se o reforço de verba for autorizado, poderão surgir novas rondas de candidaturas. Quem pretendia candidatar-se mas não chegou a tempo ficou sem acesso ao apoio. Estão a ver a importância de estarmos sempre bem informados?

Por outro lado, antecipo também que milhares de vouchers não vão ser utilizados. Pela minha experiência, muitas pessoas pediram os vouchers por “prevenção" ou curiosidade e vão deixá-los caducar. É um clássico português. Veremos.

Conclusão

O encerramento antecipado do E-Lar revela dois aspectos fundamentais: por um lado, a forte necessidade e interesse público em apoios para a transição energética nas habitações; por outro, a limitação orçamental habitual em programas desse tipo. A capacidade de reforçar o programa e reabrir candidaturas será decisiva para demonstrar que esta não foi apenas uma medida simbólica de curto prazo, mas sim um instrumento real de apoio a famílias que precisam modernizar equipamentos e reduzir consumos energéticos ou ter alternativas mais eficientes.

Se aproveitou, fez bem. Agora atenção aos custos da troca dos equipamentos.



Disponível online, livrarias e supermercados.