Aqui no Contas-poupança temos falado várias vezes sobre os direitos das pessoas com incapacidade. Mas cada vez que falamos de um determinado apoio há centenas de perguntas que os espectadores nos fazem sobre se têm direito ou não a determinados apoios.

Há um mito em Portugal que dá a entender que “deficiente” é “só” quem anda numa cadeira de rodas, é cego ou surdo. São incapacidades como muitas outras e apenas num grau mais grave. Há dezenas e dezenas de incapacidades e tenho verificado que há pessoas até no meu círculo de amigos que têm incapacidades graves e que não se apercebem dos direitos que têm. Por isso nunca pediram o Atestado Multiuso.

• O que fazer se notamos que o nosso filho tem uma dificuldade?
• Que apoios há para as crianças nas creches, na escola, no ensino superior.
• Que empregos especificamente para pessoas com incapacidade pode ter na função pública?
• Que apoios financeiros existem?
• Tem descontos nos impostos?
• E nos transportes?
• Quem pode ter transporte em ambulância grátis?
• E o acesso à cultura em condições mais facilitadas?
• E tem descontos no turismo e no desporto?
• E tem ajudas para pedir documentos do estado?
• E se tiver uma doença crónica, tem alguns benefícios?
• E os produtos de apoio grátis comparticipados a 100% do Estado. Como funcionam?

Todas as respostas no mesmo documento

Encontrámos um documento que responde a todas essas dúvidas. Só tem de o ler.
Tem os apoios para as crianças assim que nascem, os apoios para crianças com dificuldades em creches, na escola ou mesmo no Ensino Superior, ajudas para encontrar emprego e para quem já está empregado e até para pessoas reformadas ou idosos.

Há dezenas de apoios e benefícios financeiros, em equipamentos ou outros que as pessoas nesta situação devem conhecer como a palma da mão.

Vou dar-vos também o número de telefone, o e-mail e as moradas de todos os locais que podem responder às vossas dúvidas. Como já vos disse várias vezes não é à Segurança Social que devem ir. É a outro Instituto que devem recorrer. Fui lá entrevistá-los e confrontei-os com as dificuldades que muitos sentem sempre que pedem o Atestado ou algum apoio ou equipamento.

A realidade é diferente do papel

Sei que a realidade é muito diferente do que o que está na lei. Vou fazer uma reportagem sobre isso. Mas nesta fase quero que pelo menos conheçam os direitos que têm e que os exijam. Se ninguém os pedir, todos vão achar que está tudo bem e que tudo corre lindamente. O objetivo destas reportagens não é esse. É alertar para o que deve pedir se tiver direito.

Um erro que muitos cometem é ir à Segurança Social “normal” perguntar se têm direito a alguma ajuda. É uma pergunta tão genérica que basta dizerem quanto ganham para terem como resposta que não têm direito a nada. Ora, isso não é verdade. Há dezenas de direitos diferentes. Uns dependem dos seus rendimentos mas há muitos outros que não. Quando for a alguma instituição já tem de saber antecipadamente o que quer pedir e os papéis que tem de preencher.

E o guia que lhe vou mostrar tem isso tudo. Até os links para a legislação que deve ler ou entregar se lhe disserem que não tem direito a alguma coisa a que SABE que tem direito.

Se tem uma incapacidade ou conhece alguém que tenha, não deve perder a reportagem do Contas-poupança mais logo no Jornal da Noite, na SIC.

É daquelas para guardar porque um dia (espero que não) vai fazer falta.

Se conhece alguém surdo, informe-o desta reportagem porque pedi especificamente para ter tradução para língua gestual portuguesa e o programa de amanhã na SIC Notícias (entre as 15h00 e as 16h00 em direto) vai ter também tradução simultânea para LGP.

Até logo!