O Portal ainda não está acessível mas vai chamar-se “MEGA – Manuais Escolares GrAtuitos”.

O Ministério da Educação acaba de enviar informação sobre como vai funcionar este ano o sistema para os pais encomendarem e adquirirem os manuais gratuitamente do 1º ao 6º ano, mas só se os filhos frequentarem escolas públicas.

As famílias, escolas e livreiros vão, a partir do mês de agosto, usar a plataforma “MEGA – Manuais Escolares GrAtuitos” para a aquisição dos livros que o Ministério da Educação disponibiliza gratuitamente a todos os cerca de 500 mil alunos, do 1.º ao 6.º anos, que frequentam estabelecimentos de ensino da rede pública.

Já pode instalar a app

A plataforma online MEGA – que também estará disponível na aplicação móvel do Ministério da Educação (App “Edu Rede Escolar”) – vai gerir os pedidos que forem feitos, através de um sistema de vouchers. O registo na plataforma é gratuito e necessário para quem pretenda adquirir os manuais gratuitamente. Já instalei a app, mas esta parte “MEGA” ainda não está lá.

Já me inscrevi para experimentar e atenção a um detalhe: A password deverá ter maiúsculas, minúsculas e números; caso contrário estará sempre a dar erro e eu não percebia porquê porque não explicava qual era o erro. Assim que inseri uma password mais completa, aceitou.

Para já só tem informações sobre todas as escolas do país com os respectivo contactos.

Vai receber um código para levantar os livros

Em Agosto, após registo efetuado, será criado um código, associado ao número de contribuinte do encarregado de educação do aluno, que permitirá o levantamento dos manuais em qualquer uma das livrarias aderentes. Para aderirem, as livrarias necessitam apenas de, também elas, se registarem na plataforma.

De acordo com o Ministério da Educação, as escolas terão condições de prestar apoio aos encarregados de educação que tiverem mais dificuldade, no que diz respeito à utilização da nova ferramenta. No final deste mês vão decorrer reuniões, em várias cidades do país, com o objetivo de explicar como funciona na prática a plataforma MEGA, que começará a ser utilizada no início de agosto.

Livros não aumentam (muito) nos próximos 4 anos

O Ministério da Educação recorda que no ano letivo de 2018/2019 – e durante quatro anos letivos – o preço dos manuais escolares não aumenta, além das regulares atualizações em função da taxa de inflação, resultado do acordo alcançado entre o Governo e a associação que representa o setor dos editores e livreiros, a APEL.

Posso acrescentar com mais algum detalhe que os pais vão receber igualmente licenças digitais para terem acesso aos conteúdos digitais relacionados com os livros que forem aceites pelas escolas. Essas licenças digitais vão ser pagas pelo Ministério da Educação às Editoras quer as crianças as usem ou não. A minha interpretação que, obviamente pode estar errada, é que foi a moeda de troca pelo não aumento dos livros escolares. Os livros não aumentam, mas o orçamento do estado paga as licenças digitais que não eram compradas pelos pais por não terem interesse, não terem computadores disponíveis para isso ou por terem dificuldades económicas.

Do ponto de vista positivo, é uma forma de incentivar e permitir a todos os alunos terem acesso às mais recentes ferramentas digitais em igualdade de oportunidades. Do ponto de vista estritamente financeiro estamos todos a pagar dos nossos impostos um serviço que pode não vir a ser usado por todos aqueles a quem se destina, sendo uma espécie de renda garantida para as editoras que “perderam” os aumentos dos manuais escolares durante 4 anos. Mas já que vão ser oferecidas essas licenças, seria uma desperdício não as utilizar.

Devo acrescentar que, de acordo com alguns editores com quem falei, esta medida das licenças digitais foi uma das formas de evitar despedimentos e até falências no setor livreiro. Manuais (cada vez mais) reutilizados e ausência de aumentos sem qualquer contrapartida seriam uma machadada num setor que vive bastantes dificuldades. É que a venda de livros continua a cair a cada ano que passa. É um fenómeno extremamente preocupante. E não estou a falar apenas dos manuais escolares (há também cada vez menos alunos). Os portugueses compram cada vez menos livros. É um facto. Tal como vêem cada vez menos televisão. O mundo está a mudar muito rapidamente e todos nós vamos ter de nos adaptar a essas mudanças em várias áreas de negócio, nomeadamente na Cultura e na Comunicação Social.

Assim que me aperceba que o Portal já está a funcionar, aviso. Se derem por isso antes de mim, avisem-me. Obrigado.

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