PodTEXT Vamos a Contas | Porque não deve entregar o IRS nos primeiros dias?

Escrito por Inês de Almeida Fernandes

23.03.24

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8 min de leitura

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O podcast de sempre, agora mais inclusivo!

Como a literacia financeira é um aspeto fundamental para a boa gestão das finanças pessoais, os podcasts do Contas-poupança tornam-se agora mais inclusivos e passarão a ser publicados também em texto, nomeadamente para incluir a comunidade surda, pessoas que – não sendo surdas – têm dificuldades auditivas e, claro, todos os que ainda não perceberam como funcionam os podcasts ou que simplesmente preferem ler. Estamos também a trabalhar a possibilidade de traduzir o podcast para Língua Gestual Portuguesa, mas essa vai demorar mais tempo.

É o seu podcast de sempre, mas a partir de agora pode escolher lê-lo ou ouvi-lo. Aguardo as vossas criticas e sugestões.

O Manuel quer saber se há algum problema em entregar o IRS durante os primeiros dias. Vamos conversar sobre o assunto.

[Introdução]

[Pedro Andersson]

Olá! Sou o Pedro Andersson, jornalista especializado em finanças pessoais e este é o Vamos a Contas, um episódio bónus especial, semanal, do Podcast Contas-poupança, em que respondo às vossas perguntas em áudio que enviaram para o número do WhatsApp 92 775 37 37.

A sua pergunta é muito importante, por isso, vamos à dúvida desta semana.

[Manuel, ouvinte do podcast]

Boa tarde. A minha dúvida é o seguinte. Entregar o IRS logo nas primeiras horas ou dias pode ser prejudicial? Ou não tem qualquer problema?

[Pedro Andersson]

Olá, Manuel! Muito obrigado pela pergunta. É uma pergunta simples, também com uma resposta simples e que é comum sempre que entramos na época de entregar o IRS: devo entregar logo nos primeiros dias ou não?

A minha opinião é conhecida, mas vou repeti-la mais uma vez e explicar porquê. Deve esperar sempre mais de uma semana, uma semana a duas semanas pelo menos, até entregar o seu IRS. Vamos agora às justificações.

Há centenas ou até milhares de portugueses que entregam o IRS um ou dois dias antes do prazo. E porquê? Porque o sistema já lá está e permite. Todos os anos, antes da entrega, a partir do dia um de abril de cada ano a Autoridade Tributária (AT) e os departamentos informáticos têm de preparar o programa de acordo com as regras que foram aprovadas no Orçamento do Estado do ano anterior para que tudo bata certo.

Portanto, todos os anos, sem excepção, há alterações ao cálculo do IRS, há deduções que aumentam, há deduções que surgem de novo, há deduções que desaparecem e, portanto, aquilo tem de estar tudo lá nas fórmulas matemáticas naquele programa informático, para que depois tudo decorra de acordo com a legislação. Tem de ter lá as linhas correspondentes a cada despesa, a cada rendimento e há situações novas que entram.

No IRS jovem, por exemplo, passou de uma determinada percentagem para outra percentagem e entraram deduções novas. Já perceberam que há muitas, muitas alterações todos os anos.

Portanto, todos os anos o programa informático do IRS, do Modelo 3, é mexido. Quando mexemos em alguma coisa, e se temos um computador em casa e temos uma atualização a fazer, seja correr um programa ou o antivírus, instalamos um programa novo e aquilo começa a ficar com bugs.

Então, se achamos que isso é normal em nossa casa, no nosso computador e às vezes no nosso próprio telemóvel, com o programa informático do IRS é exatamente a mesma coisa. Ou seja, quando é que a AT começa a perceber se há erros ou não? Com as primeiras entregas. Basicamente, os primeiros contribuintes, os que começam a entregar nos primeiros dois ou três dias, até na primeira semana, são as cobaias do sistema.

Posso garantir-lhe que se entregar o IRS nos primeiros dias vai ter algum problema? Claro que não. O mais provável é que corra bem e é suposto isso acontecer, mas se houver alguém que entregue antes do início legal do prazo, acho que está a brincar com o fogo.

Mas é problema dessas pessoas, essas pessoas farão o que entenderem. Há quem diga que já o faz há muitos anos e nunca teve problemas. Tudo bem, ainda bem que assim foi, também não quero que tenha problemas, só estou a dizer que é brincar com o fogo.

Como é que entregar o IRS nos primeiros dias me pode prejudicar?

Haverá um ano, e já houve no passado, não sei se vocês se recordam dos famosos “encalhados do IRS”, mas foram pessoas que, em parte devido ao facto de terem entregado o IRS num determinado período, enfrentaram uma falha no sistema. Isto é, de repente, aquele conjunto de 50 mil declarações foram parar a um limbo, uma nuvem qualquer, e depois foi preciso andar à caça das declarações ou até a tratar delas manualmente.

Também pode ter sido simplesmente um azar, não foi por terem sido entregues nos primeiros dias. Se calhar isso pode acontecer a um lote, a dois ou três que sejam entregues na terceira semana, na quarta ou na quinta, ou até mesmo no último dia do prazo. O que estou a querer dizer é há uma fortíssima probabilidade de na primeira semana, ou na primeira quinzena de entrega do IRS, as coisas não correrem como deveriam se vivêssemos num mundo perfeito.

Há algum problema em entregar? Não. Está dentro do prazo legal e se houver algum problema, ele terá de ser corrigido, como é óbvio. Mas já sabem, e eu sei por experiência própria, que uma coisa é entregar tudo bem logo desde o princípio e aguardar os passos normais nos prazos normais. Mas outra coisa diferente é perceber que há um erro e depois andar a correr atrás do prejuízo, a ligar para as finanças ou a mandar e-mails para o e-balcão.

E depois? Depois, o seu reembolso não é aquele que estava à espera ou vai recebê-lo muito mais tarde. Porque é que é preciso ter cuidado? Por prudência, é melhor evitar fazer isso logo no primeiro dia ou nos primeiros dias da entrega do IRS. Por vezes, as simulações que fazemos não vão corresponder ao resultado final.

O ideal é que quando simulamos a entrega do IRS, quando validamos aquilo, dá-nos um resultado expectável. Ou seja, vai dizer-nos que temos o reembolso de X ou vai ter de pagar Y. Muito bem, eu conto com isso e entrego com essa expectativa, mas no passado já aconteceu o simulador estar a dar uma conta errada e depois, imagine, por exemplo, alguém que usa o simulador para decidir se entrega em conjunto ou separado.

Faz a simulação com o marido sozinho com a esposa sozinha, soma os dois e dá um resultado. Depois, simula em conjunto e faz uma escolha. Mas mais tarde, quando finalmente recebe o reembolso, verifica que afinal não era aquilo que esperava ou que estava previsto na simulação.

Lá está, o resultado está certo, só que os pressupostos estavam errados. Portanto, por esta razão, que não é nenhuma razão legal, não há aqui nenhuma má vontade, nem nenhuma intenção de denegrir o trabalho da AT, nada disso. Nem estou a dizer que eles são incompetentes ou que fazem mal o seu trabalho, não. É simplesmente a realidade, porque por muito bem que façam o seu trabalho, há sempre falhas no início de um processo. Como é assim com o trabalho deles, poderá ser assim também com o seu.

Manuel é esta a justificação para lhe dizer que esta é a minha opinião que, claro, vale o que vale. No entanto, a Ordem dos Contabilistas também partilha a mesma opinião, assim como outros cidadãos pensam certamente o mesmo e outros têm uma opinião contrária.

De qualquer forma, postos aqui os argumentos, pode chegar à sua própria conclusão, que é aquela que realmente lhe interessa.

Não se esqueça de partilhar este podcast, de lhe dar as estrelinhas que entender, de acionar as notificações, subscrever o podcast e falar sobre ele a outras pessoas. Envie as suas perguntas em áudio para o WhatsApp do Contas-poupança, que é o 92 775 3737.

Muito obrigado e boas poupanças!

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