Cartão de Cidadão | Documento vai ter novas funcionalidades a partir de junho

Escrito por Inês de Almeida Fernandes

18.03.24

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4 min de leitura

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Documento de identificação ganha novas funcionalidades e será criado um novo modelo de atendimento ao cidadão

Na passada sexta-feira, o Governo ainda em funções apresentou o novo Cartão de Cidadão e um novo modelo de atendimento ao público, a marca Cidadão, que se baseia na integração das várias entidades da Administração Pública.

O objetivo é tornar o documento de identificação mais seguro e mais digital, passando a incluir a tecnologia contactless – igual ao que já vemos nos cartões de multibanco -, que vai permitir uma leitura mais fácil da informação do Cartão de Cidadão e abrir portas para novas utilizações.

A nova geração do Cartão de Cidadão vai ser “mais completa, mais segura e mais digital”, além de “muito inovadora em termos tecnológicos, colocando o Cartão de Cidadão no epicentro daquilo a que se chamaria uma cidadania digital mais ativa”, disse à Agência Lusa o secretário de Estado da Modernização Administrativa, Mário Campolargo.

De acordo com o secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares, as alterações decorrem do cumprimento de um novo regulamento europeu, disse em entrevista à SIC Notícias. Os novos documentos vão começar a ser emitidos a partir de 10 de junho deste ano, substituíndo os já caducados e os que venham a caducar a partir dessa data.

Além da integração da tecnologia contactless, a fotografia de rosto que aparece no documento vai passar a ser maior e o chip passará a estar na parte de trás do cartão. No futuro, vai ser possível utilizar o Cartão de Cidadão como título de transporte em todo o país ou até associá-lo a bilhetes para assistir a espetáculos.

Novo modelo de atendimento pretende criar maior proximidade com os cidadãos

O novo modelo de atendimento apresentado na sexta-feira passa a estar assente “no serviço integrado das várias entidades da Administração Pública num único local”, que pode ser em espaço físico, nas lojas e espaços Cidadão, no espaço digital no portal único de serviços ou na futura aplicação móvel Cidadão, disse Mário Campolargo à Lusa.

Em qualquer dos espaços a que os cidadãos recorram, a garantia é de um atendimento mais próximo, mais rápido e intuitivo, para que todos consigam resolver as suas questões com o mínimo de esforço e tempo possível. Por exemplo, se pretender tratar presencialmente, numa Loja do Cidadão, de um ou vários assuntos da Segurança Social, dos Registos e Notariados, do Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT) ou das Finanças, estarão disponíveis balcões únicos e integrados para esse propósito.

Desta forma, o utilizador não precisa necessariamente de saber qual é a entidade responsável pelo assunto que o levou a recorrer à Loja do Cidadão, porque o objetivo é que o Estado se organize de forma a prestar um serviço mais simples, nomeadamente recorrendo a novas tecnologias inovadoras como a Inteligência Artificial (IA).

O mesmo vai acontecer se preferir utilizar o telemóvel ou o computador para tratar das suas questões pessoais, uma vez que vai ser criada uma nova versão do portal e uma nova aplicação Cidadão. O objetivo é que a futura aplicação seja mais intuitiva e personalizada a cada cidadão, antecipando necessidades e concentrando num só sítio todas as informações relevantes para a sua interação com o Estado.

O secretário de Estado da Modernização Administrativa referiu ainda que o novo modelo de atendimento será implementado nas “Lojas de Cidadão 3.0”, para as quais está neste momento aberto um aviso do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Neste sentido, vão abrir dez novas Lojas de Cidadão com o novo modelo de atendimento, mais 100 Espaços Cidadão e 24 novos espaços móveis, disse Mário Campolargo.


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