Casa | Aparelhos de ar condicionado reversíveis com IVA a 6%

Escrito por Inês de Almeida Fernandes

13.03.24

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2 min de leitura

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Compra, instalação, reparação e manutenção de aparelhos de ar condicionado reversíveis passa a ser mais acessível

Contas-poupança | Inês de Almeida Fernandes

Os aparelhos de ar condicionado não são um produto barato, mas além do seu preço base já elevado, ainda há que pagar a taxa de IVA sobre o produto. Contudo, a partir de agora, comprar, instalar, reparar ou fazer manutenção de aparelhos de ar condicionado reversíveis passa a ser mais barato, depois de a Autoridade Tributária (AT) ter comunicado que se passa a aplicar a taxa reduzida de 6% de IVA sobre estas compras. De recordar que a taxa de IVA habitual é de 23%.

Consideram-se abrangidos por esta taxa do imposto a aquisição, transmissão e instalação, manutenção e reparação de aparelhos, máquinas e outros equipamentos destinados exclusiva ou principalmente à captação e aproveitamento de energia, explica a AT. 

Foi no documento do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) que foi alargada a aplicação da taxa de IVA reduzida – que em Portugal continental é de 6% -, aos meios de produção de formas alternativas de energia. Foi esta mudança que levou a AT a informar os contribuintes de que, entre os aparelhos incluídos na medida, estão também os painéis solares (térmicos ou fotovoltaicos), os aerogeradores (turbinas eólicas) e as bombas de calor.

É precisamente na categoria das bombas de calor que se inserem os aparelhos de ar condicionado reversíveis, podendo por isso beneficiar da taxa reduzida. Se está a considerar comprar um destes aparelhos, agora é a melhor altura, pois pode beneficiar de preços mais acessíveis.

E lembre-se que não lhe fica mais barato apenas se for comprar e instalar um novo ar condicionado. A manutenção e reparação do seu ar condicionado também é agora mais acessível, sendo a taxa de 6% aplicada também a componentes, peças e acessórios que venham em kits com os aparelhos ou que sejam utilizados no ato de instalação, desde que estas peças sejam adquiridas em conjunto.

A AT alerta para o facto de todas as peças, componentes ou acessórios que sejam comprados em separado, não beneficiarem da taxa reduzida de IVA.


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7 Comentários

  1. António

    Veremos se é refletivo nos preços de venda.
    Cumprimentos.

    Responder
  2. Miguel

    Aplica se a quem vai ainda comprar e instalar, ou abrange quem instalou desde 1 de janeiro 2024?

    Responder
  3. Susana

    Se confirmar com a AT, indica que a informação do Oficio-Circulado 25025 do dia 08-03-2024 indica exatamente o oposto, o IVA dos Ar Condicionados não é à taxa reduzida, mas sim à taxa normal de 23%. Pois o ar condicionado não capta energia renovável, deram esta informação no apoio telefónico sobre tributação em sede de IVA

    Responder
    • Fernando Coelho

      Boa tarde o que a AT indica e que os equipamentos ar condicionado são taxados a 6%, assim como reparação e assistência tecnica

      Responder
      • Susana

        Sim , agora a AT já confirmou que estão incluídos na verba 2.37 da lista I do CIVA a 6%.
        Logo, agora já não há as dúvidas que existiam, pois a AT não estava a ser clara na informação que passa e era informação contraditória
        Logo Ar condicionados reversíveis e bombas de calor revesíveis são até 30 de junho de 2025 à taxa de 6% o IVA

        Responder
        • César Faria

          Adquiri 3 equipamentos de ar condicionado em Janeiro, à taxa de 23%..
          tendo em conta esta alteração, será que poderei ter direito ao reembolso à diferença do IVA de 23% para 6%?

          Responder
  4. César Faria

    Adquiri 3 equipamentos de ar condicionado em Janeiro, à taxa de 23%..
    tendo em conta esta alteração, será que poderei ter direito ao reembolso à diferença do IVA de 23% para 6%?

    Responder

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