762 mil famílias podem receber 10 euros por mês até junho
Assim que foi anunciado o apoio de 10 euros por mês por botija de gás, comecei logo a receber dezenas de perguntas sobre como é que as famílias tinham de fazer para receber esse apoio. Meia hora depois do anúncio já tinha feito a mesma pergunta ao Ministério do ambiente. Agora já tenho a resposta.
Em primeiro lugar este apoio de 30 euros (10 € em Abril + 10 € em Maio + 10 € em junho) equivale basicamente a uma botija de gás “oferecida” pelo Estado. Não é mau, nem é bom, é o que é.
É uma pequena compensação pelo absurdo aumento do preço do gás por causa da guerra na Ucrânia, mas não nos devemos esquecer que o preço das botijas de gás em Portugal é absurdamente caro (em comparação com o gás canalizado) muito antes de qualquer crise. E nunca foi feito nada para corrigir essa situação, excepto no pico da pandemia quando o governo decidiu fixar administrativamente o preço das botijas.
O primeiro ponto a fixar é que este apoio de 30 euros (no total) é apenas para os consumidores domésticos beneficiários da tarifa social de energia elétrica. Pode ver na sua fatura se tem direito ou não. Essa tarifa é automática. Não tem de fazer nada para a receber.
Como vai ser pago o apoio
O apoio atribuído é de 10 euros por garrafa, por mês (entre Abril e Junho), por cada beneficiário da tarifa social residente em Portugal Continental. O montante será pago aos balcões dos CTT por um período de três meses, até 30 de junho de 2022.
Segundo dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), há 762 320 beneficiários da tarifa social de energia elétrica (março 2022). Para poderem receber este apoio do Fundo Ambiental, os consumidores deverão apresentar num balcão dos CTT a seguinte documentação:
- Fatura/recibo ou recibo onde conste o respetivo número de identificação fiscal (NIF) em nome do titular do contrato de eletricidade, beneficiário da tarifa social, com data posterior a 1 de abril de 2022, e que comprove a aquisição da garrafa de gás;
- Cartão do Cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de eletricidade beneficiário de tarifa social.
O Ministério do Ambiente diz que toda a informação sobre este apoio e a documentação necessária está disponível no site do Fundo Ambiental (fui ver mas ainda não estava esta noite), sendo também disponibilizada nos balcões dos CTT.
É um apoio pouco “automático”
A minha mãe tem tarifa social de energia. Vive numa pequena vila na Beira Baixa. Isto para ela não é nada automático. Com a idade avançada e problemas de saúde, para ela ir aos Correios terá de ir de táxi e gastar 5 euros para ir e 5 euros para voltar. Não lhe compensa este apoio. Claro que ela o irá aproveitar porque eu vou insistir com ela para aproveitar outra ida para fazer qualquer coisa e passar pelos Correios. Mas aí entramos no segundo requisito.
Ela tem de levar a fatura da botija de gás com o NIF dela. Ora, a minha mãe há muitos anos que liga para o “senhor do gás” e ele vem trazer a botija a casa e paga em dinheiro. Nunca pediu fatura da botija na vida dela. É muito provável que ela se esqueça de pedir ou que a empresa se “esqueça” de levar a fatura toda preenchida corretamente. E ela só consome uma botija de mês e meio em mês e meio. Logo, basta que não lhe dêem uma fatura ou que não calhe naquele mês comprar gás para perder o apoio a que teria direito.
Já estou a prever que isto vai ser outra medida bonita mas sem efeito prático para quem realmente precisa.
A minha sugestão era creditar os 30 euros na fatura de eletricidade de cada contribuinte com tarifa social de energia. Isso sim, seria automático. Mas já teria um custo de 22 milhões de euros e não de 4 milhões como anunciaram. É que o apoio é só para quem tem botija de gás e não para quem tem gás canalizado. E não sei como distinguiriam os dois. Mas fica a ideia para futuras situações.
Portanto, como já sei o que a casa gasta, apelo mais uma vez a todos que seguem este blogue que partilhem ao máximo esta informação para que ela chegue aos pais, filhos e netos de quem tem mais dificuldade em perceber estas coisas para que possam fazer tudo isto corretamente e aproveitar este apoio de 30 euros (10 euros por mês). Nem sequer vi proposto que acumulasse de um mês para o outro como no AUTOvoucher.
Portanto, eu vou tentar ajudar os meus conhecidos a fazerem isto bem. Talvez você possa fazer o mesmo. Uma botija de gás grátis pode fazer a diferença para quem tem reformas ou rendimentos muito baixos, nesta altura em que tudo está a subir. E talvez a medida se prolongue no tempo. É aproveitar o que há (concordemos ou não).
