Covid-19 | Trabalhadores podem pedir novo apoio ao rendimento entre os dias 8 e 14

Escrito por Pedro Andersson

03.02.21

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3 min de leitura

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Trabalhadores podem pedir novo apoio ao rendimento a partir da próxima segunda-feira

Os trabalhadores em situação de desproteção económica podem pedir o novo apoio extraordinário ao rendimento entre os dias 8 e 14 deste mês, segundo uma nota do Instituto da Segurança Social (ISS).

De acordo com a informação, “o pedido do apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores deverá ser realizado na Segurança Social Direta (SSD) entre os dias 08 e 14 de fevereiro”.

A medida abrange trabalhadores independentes, trabalhadores do serviço doméstico, membros de órgãos estatutários e empresários em nome individual e trabalhadores por conta de outrem e as regras de atribuição, bem como a duração do apoio, variam conforme a situação e rendimentos de cada um.

Este apoio, previsto no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) corresponde a um valor até 501,16 euros, mas está sujeito a condição de recursos, ou seja, tem em conta a média de rendimentos do agregado familiar.

Assim, o ISS sublinha a necessidade de os trabalhadores que pretendam beneficiar do apoio atualizarem ou confirmarem os dados relativos ao agregado familiar através da Segurança Social Direta.

“Para a avaliação da condição de recursos e atribuição do apoio é indispensável que faça, através da Segurança Social Direta: a atualização ou confirmação do seu agregado familiar; a declaração dos seus rendimentos e dos rendimentos de cada um dos elementos do seu agregado familiar”, lê-se na nota.

A portaria que regulamenta a atribuição do apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores foi publicada em Diário da República no dia 26 de janeiro.

Para os trabalhadores independentes com quebras de rendimento superiores a 40% o novo apoio tem como período máximo seis meses, seguidos ou interpolados, sendo válido até dezembro de 2021.

Já para os trabalhadores independentes economicamente dependentes (em que mais de 50% do valor anual dos rendimentos da sua atividade independente é obtido por uma mesma empresa), o apoio tem a duração de um ano.

O apoio é dirigido a quem perder as prestações de desemprego a partir de janeiro de 2021 ou a quem ficar no desemprego involuntário sem ter condições para aceder às prestações e ainda aos trabalhadores da economia informal (sem descontos para a Segurança Social), entre outras situações.

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3 Comentários

  1. Armando Pereira

    Amigo Pedro queria que me desse uma informação.
    Tenho a minha esposa de baixa porque fez uma operação a cabeça e teve um AVC ,eu agora pergunto será que eu posso meter baixa pelo meu filho que tem 11 anos ou já não tenho direito.
    Gostava que me responde-se obrigado.
    Comprimentos.
    Armando Pereira.

    Responder
  2. Maria Laranjeira

    Ao que parece ontem a segurança social atualizou a informação, e já não fala em prazos de 8 a 14.
    Não estou a ver 250 000 requerimento entrarem em 6 dias, seria o caso na SS.
    Alguém tem alguma informação sobre os prazos dos requerimentos?

    Responder
  3. Maria Laranjeira

    Ao que parece ontem a segurança social atualizou a informação, e já não fala em prazos de 8 a 14 de janeiro.
    Não estou a ver 250 000 requerimentos entrarem em 6 dias, seria o caos na SS.
    Alguém tem alguma informação sobre os prazos dos requerimentos?

    Responder

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