IRS – “Tenho deduções mas não tive reembolso, não percebo…”


Ai as Deduções, as deduções…

Continuo a receber muitas mensagens como esta:

Olá Boa Tarde. Eu infelizmente não trabalhei no ano 2018 por estar de baixa médica, mas tenho imensas faturas de despesas médicas e despesas anuais de seguro de saúde. E achei estranho este ano não ter recebido reembolso. Será que estou a ser enganado pela contabilista ou não tenho nada a receber porque não trabalhei e não tive rendimentos do ano de 2018? Gostava que me pudessem esclarecer e ajudar. Muito Obrigado

Um alerta prévio: não vou responder pessoalmente a perguntas que vocês podem e devem fazer às Finanças através do 217 206 707. Não dormia se o fizesse, são centenas e quase todas repetidas. Portanto pesquisem primeiro no motor de busca do blogue: É a pergunta “Onde quer poupar?” na coluna do lado direito. Sempre que perceber que há muitas perguntas comuns respondo aqui publicamente a todos, OK?

Todos os anos há a mesma dúvida: Porque é que o reembolso é inferior às minhas deduções que me aparecem no E-Fatura? Ou porque é que não recebo nada de reembolso se tive despesas de saúde e educação? Se tem essa dúvida leia este artigo que já escrevi há dois anos.

Vai uma grande confusão na cabeça de muitos contribuintes

Por exemplo, Sérgio, um espectador do Contas-poupança (quartas-feiras, Jornal da Noite, SIC) disse no blogue que estava revoltado porque tinha atingido os 250 + 250 euros de Despesas Gerais Familiares no e-fatura e agora na simulação no Portal das Finanças só ia receber 480 euros. Um “roubo” de 20 euros, pelo menos… e classifica esta situação de “fantochada”.

Anabela, outra espectadora, recebe o salário mínimo e fez a simulação no Portal das Finanças e verificou que o valor final é ZERO. Não paga nem recebe. Pergunta a Anabela: “Então o valor do IVA que eu tenho a receber de 69,82 euros não deveria aparecer no valor final a receber? Assim como o valor referente à saúde (que já no ano passado não obtive qualquer reembolso)?”

Infelizmente, os portugueses percebem muito pouco de impostos. Estamos habituados a receber uma carta a dizer quanto temos de pagar ou a receber e pronto! Não fazemos ideia de como se chegou a esse valor.

Com a ida pela primeira vez de muitos contribuintes ao portal e-fatura, habituaram-se a ver a expressão “Deduções” e um valor que ia subindo todos os meses. Criaram a ideia de que aquele valor era o que iam receber de reembolso. Errado. Mas sempre foi assim, não pensem que é alguma alteração de última hora…

Vamos então a uma explicação simples. No dicionário, “dedução” significa “desconto”. Ora, o que aparece no e-fatura são deduções à coleta. “Coleta” é o imposto que tem de pagar ao Estado (estou a simplificar, para ser entendível).

Portanto, se eu não desconto nada no IRS do meu ordenado (quem recebe, por exemplo, o salário mínimo) não pago imposto. Se não pago imposto, até posso ter 5 mil euros em deduções que chegando a zero, daí não passa. Se não tenho de pagar nada ao Estado, não tenho nenhum valor sobre o qual “deduzir” ou descontar as despesas que fiz ao longo do ano, mesmo que elas estejam no e-fatura. Estes contribuintes não podem esperar ter “lucro” com o IRS.

Imagine que vai à compras porque lhe prometeram um desconto de 10%. Se chegar à caixa e levar o carrinho vazio, não pode esperar que lhe dêem 10 euros… É a mesma coisa com as deduções do IRS.

ENTÃO PORQUE É QUE ALGUMAS PESSOAS RECEBEM REEMBOLSO?

Quem ganha acima de certos valores, o Estado retira todos os meses um certo valor aproximado (os escalões do IRS) que acha que é mais ou menos o que deve pagar. Ao fim do ano, a AT faz as contas com todos os valores exatos (quando entrega o IRS) e desconta as suas deduções (despesas) ao valor correto de IRS que devia ter pago no ano anterior. Se ao longo do ano pagou IRS a mais do que devia, agora AT devolve-lhe a diferença. É o tal reembolso.

Nunca se fie no valor das deduções que lhe aparecem como se fosse o que vai receber. Por exemplo, entregar em conjunto ou separado altera logo estas contas porque divide os rendimentos por dois e as despesas também.

Portanto, em resumo, os valores que lhe aparecem em deduções é o desconto que o Estado lhe faz no imposto que pagou ou que vai ter de pagar. Não é um valor a que tem direito a receber automaticamente.

Se não pagou IRS durante o ano ou se as deduções são exactamente o valor que devia ter pago de imposto para além do que reteve na fonte todos os meses, ficará a zeros. E não tem razão para reclamar. É mesmo assim.

Mais uma coisinha. Há, por lei, limites globais às deduções. À medida que os rendimentos sobem, o limite do que o estado devolve a essa família diminui. Ou seja, se ganhar acima da média até posso ter 10 mil euros em deduções (estou a exagerar de propósito) que o estado só vai descontar no meu imposto 1.000 euros ou até nada, se ganhar mesmo muito bem.

Em todo o caso, é muito importante que tenha as suas despesas registadas no e-fatura caso entregue IRS. Mesmo que não receba, ajuda a garantir que não paga ou que paga o menos possível.

Nota: Um profissional desta área provavelmente encontrará aqui vários pontos para complementar e esclarecer. Espero que compreendam que foi escrito propositadamente de forma simples para um contribuinte “normal” (como eu) entender.

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16 comentários em “IRS – “Tenho deduções mas não tive reembolso, não percebo…”

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    Bruno Reply

    “Percebeu que podia englobar os juros dos depósitos a prazo e certificados de Aforro e do Tesouro e receber de volta os 28% da taxa liberatória?”

    – Quem tenha estado no desemprego não faz o IRS, mas se houver um certificado do tesouro pode receber essas taxas dos juros? Qual é o modelo que se usa e pode-se fazer online?

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    Isabel M^ª L. S. C. Lopes Monteiro Reply

    Boa tarde. Vi o programa sobre os IRS relativamente a juros de depósitos. Conforme dou atenção a muitos outros que acho de grande utilidade. Agradeço o seguinte esclarecimento. Vale a pena pedir às instituições bancárias o montante dos juros que tiveram os 28%, mesmo que a taxa “final” apurada pela AT para o IRS seja superior a esses mm 28%? Ou só interessa para quem tenha ordenados mínimos (Caso falado na TV) ou quem tenha ordenados muito baixos.
    Agradeço desde já o esclarecimento. pois vou fazer agora em breve o IRS, já pedi o valor dos juros ao banco. Como vocês sugeriram não fiz logo uma vx que pode haver rectificações introduzidas pela AT.
    Desculpe desapareceu o primeiro antes de publicar
    Cumprimentos
    Isabel

  3. Avatar
    Isabel M^ª L. S. C. Lopes Monteiro Reply

    Boa tarde. Vi o programa sobre os IRS relativamente a juros de depósitos. Conforme dou atenção a muitos outros que acho de grande utilidade. Agradeço o seguinte esclarecimento. Vale a pena pedir às instituições bancárias o montante dos juros que tiveram os 28%, mesmo que a taxa “final” apurada pela AT para o IRS seja superior a esses mm 28%? Ou só interessa para quem tenha ordenados mínimos (Caso falado na TV) ou quem tenha ordenados muito baixos.
    Agradeço desde já o esclarecimento. pois vou fazer agora em breve o IRS, já pedi o valor dos juros ao banco. Como vocês sugeriram não fiz logo uma vx que pode haver rectificações introduzidas pela AT.
    Cumprimentos
    Isabel

  4. Avatar
    Isabel Mª L. S. Costa Lopes Monteiro Reply

    Muito boa Tarde:
    Agradeço um esclarecimento. Vi o programa do reembolso dos juros de depósitos.
    Todos os meses tenho o IRS do meu respectivo escalão, Registo e peço facturas .
    Sei que depois ao valor anual é descontado um valor X que é determinado pelo OGE anualmente e depois é-me atribuída uma Taxa a que eu chamo de final. Mesmo sendo essa taxa superior a 28% vale a pena pedir o comprovativo dos juros aos bancos ? Ou só interessa para quem tem ordenados muito baixos cuja taxa final de IRS é inferior a 28%.?
    Tb vi o programa sobre as incapacidades. Agradeço o esclarecimento prestado. Acho o vosso programa muito útil.
    Desde já muito obrigada pela a ajuda

  5. Avatar
    PARA TODOS Reply

    Infelizmente não consigo responder ao “Preguiça”, porque o sistema diz que já “disse isso”, quando não disse nada.

  6. Avatar
    PARA TODOS Reply

    Caro (não) Preguiça
    Impossível ignorar o comentário. Não é para o Pedro, é para todos. Haverá quem desgostará, mas não é o meu caso…só que não incluo o povo todo; credo, não precisas de ser tão cáustico .

    O Pedro trabalha para TODOS e BEM! Também, obviamente, tem os seus legítimos interesse…

    Caro Preguiça, fazes ideia, quantas pessoas possuem deficit de literacia (no sentido mais estrito, de analfabetismo funcional) neste país? Algumas não tiveram – como depreendo que tiveste – a oportunidade de estudar mais um pouco, mesmo querendo, por diversas circunstâncias da vida…além do mais, há recomendações do Pedro que “nem lembram ao diabo”, são mesmo muito, muito úteis, outros há, como eu, que são preguiçosos – ainda não paga imposto, mas pode sair caro – outros não têm tempo para ler, porque ja lêm muito; eu leio muito em contexto profissional….enfim graças ao Pedro, tenho feito melhores IRSs e tenho exercido mais cidadania fiscal, idem no âmbito dos seguros, etc. Mas mesmo assim ainda há pessoas, milhares, que nem sequer sabem do Pedro, quando lhes falo nele e nas suas recomendações até pensam que estou a mentir….o quê viajar ao estrangeiro, mesmo não levando o carro, posso usufruír do seguro em caso de algum incidente/doença súbita por exemplo…
    BEM HAJA AO PEDRO!.

  7. Avatar
    Claudia Reply

    Muito obrigada, graças a si (esclarecimento dos 28% sobre os juros dos depósitos) os meus pais vão receber um extra jeitoso (deste e dos últimos anos)!! Fantástico trabalho!!!

  8. Avatar
    isabel cipriano Reply

    A palavra REEMBOLSO quer dizer: voltar ao bolso.
    Se não descontou IRS como quer ser REEMBOLSADO
    DEVIAM ERA PRIMEIRO APRENDER PORTUGUES

    • Avatar
      Celso Reply

      Diz o roto ao nú!
      Ninguém nasce ensinado e duvido muito que você seja a exceção!

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    Antonio Murta Costa Reply

    em que local posso comprar os livros conta poupança, é que não uso cartões
    Obrigado

    • Pedro Andersson
      Pedro Andersson Post authorReply

      Olá, numa livraria ou no continente ou no jumbo. Se não encontrar peça a um funcionário ou volte a contactar-me. Obrigado.

  10. Avatar
    Preguiça Reply

    Pedro o povo só não sabe aquilo que não quer, eu por exemplo moro a 17 kms da praia e não sei o caminho para lá chegar, infelizmente com 25 anos teria ido 5 vezes, tenho sempre que colocar no GPS, mas sei preencher todos os anexos de IRS sem formação em Finanças…
    Tenho respeito e consideração por ti e posso dizer que todas as respostas às duvidas estão disponíveis online no teu blog ou noutros, contudo algumas pessoas preferem fazer de ti um escravo que procurarem pela informação, enquanto isso gozam a vida e usam o teu belo tempo e sabedoria a favor delas por 0€.
    Reportagens e lançamento de livros “ok”, o resto desliga se não ao respoder a A, o B também quer por ai fora…enfim.
    Com o tempo vais perceber isso, aliás já deves perceber que algumas pessoas gostam de usar e abusar da boa vontade das pessoas como tu.
    Quem diz este tema digo outros…
    Um abraço.
    Nota: Quem não gostar do meu comentário que ignore o mesmo pois é direcionado para o Pedro.

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