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Os livros escolares também vão entrar no IVAucher, mas há condições

Os livros escolares também vão entrar no IVAucher Os livros escolares também vão contar para o IVAucher e acumular com os 30% de dedução de despesas de educação no IRS. Ou seja, se preencher todos os requisitos, os livros escolares (no caso de quem tem os livros gratuitos, entram os cadernos de fichas, dicionários, grámaticas, […]

Os livros escolares também vão entrar no IVAucher, mas há condições

Os livros escolares também vão entrar no IVAucher

Os livros escolares também vão contar para o IVAucher e acumular com os 30% de dedução de despesas de educação no IRS. Ou seja, se preencher todos os requisitos, os livros escolares (no caso de quem tem os livros gratuitos, entram os cadernos de fichas, dicionários, grámaticas, livros de apoio, etc.) podem ter um “desconto” máximo de 36%.

Se no seu caso não paga nem recebe reembolso de IRS, serão só os 6% do IVAucher.

Leia mais: O que é o IVAucher e como funciona

Os requisitos para a acumulação

A notícia foi avançada esta manhã pelo jornal Público e entretanto confirmada pelo Ministério das Finanças.

Ao contrário do que acumular nas refeições ou alojamento, se acumular os livros escolares no IVAucher não vai perder a dedução no IRS.

Mas para que isso aconteça vai ter de comprar os livros numa livraria ou editora (não pode ser em hipermercados ou locais onde a venda de livros não seja a atividade principal), e vai ter de fazer essa compra até 31 de agosto, dia em que termina o prazo para acumular o IVA em todas as compras que fizer em restaurantes, hotéis e cultura.

Se já os comprou nos locais elegíveis e pediu a fatura com número de contribuinte, tem efeitos retroativos. Contam as faturas com NIF entre 1 de junho e 31 de agosto. Se comprar os livros em setembro entram no IRS, mas não do IVAucher.

Entre 1 de outubro e 31 de dezembro vai poder gastar o saldo igualmente em restaurantes, hotéis e cultura, mas apenas 50% em cada futura compra nos locais aderentes. Em setembro explico o processo com todo o detalhe.

Para usar o saldo dos seus filhos (se a fatura foi pedida em nome deles), vai ter de os inscrever na página IVAucher.pt (pode fazer isso já) e associar um multibanco de uma conta em que eles também sejam titulares. Caso contrário vai perder esse saldo.

Quanto posso acumular no IVAucher com os livros escolares

Não pense que é uma fortuna e veja se compensa o trabalho que vai ter de inscrever o seu filho (sendo que 1 euro é 1 euro e não deve ser desperdiçado).
Para acumular 5,66 € no IVAucher (6% de IVA), teria de gastar em livros 94 euros.
Se gastar sensivelmente 50 euros, acumulará no IVAucher cerca de 2,80 €. E não perde os 30% do valor total como dedução em despesas de educação.

Em resumo, vai ser uma complicação inscrever os seus filhos no IVAucher. Seria muito mais simples pedir essas faturas com o seu NIF (dos pais) e simplificaria todo o processo. Mas pelo menos fica a saber que tem esta possibilidade e que usar o IVAucher dos livros escolares não prejudica a dedução no IRS. Isso já é bom.

No meu caso, sem livros escolares, espero acumular ao longo dos 3 meses, cerca de 150 euros. Para mim é dinheiro. É o equivalente a 3 faturas de eletricidade “grátis”. Farei o meu balanço de Julho depois de dia 20, que é quando fecham a contas das Finanças em relação ao mês anterior.

Leia mais

Pode rever aqui a reportagem que fiz em vídeo sobre como vai funcionar o IVAucher.

As respostas às 3 maiores dúvidas sobre o IVAucher.

Disponível online, livrarias e supermercados.