Impostos

IVA de comida para bebés e perda de peso baixa para 6% (Orçamento do Estado)

IVA a 6% para produtos alimentícios destinados a lactentes e crianças de pouca idade, incluindo as fórmulas de transição, os alimentos para fins medicinais específicos e os substitutos integrais da dieta para controlo do peso.

IVA de comida para bebés e perda de peso baixa para 6% (Orçamento do Estado)

Deputados aprovam IVA reduzido na comida para bebés, fins medicinais e perda de peso

O PSD e o CDS-PP alteraram o sentido de voto e fizeram aprovar hoje uma proposta da Iniciativa Liberal (IL), que visa baixar o IVA sobre alimentação infantil para a taxa reduzida, isto é, para 6%.

A proposta, diz a LUSA, foi aprovada numa votação que terminou com aplausos da bancada dos liberais.

Na votação de hoje, os partidos que suportam o Governo (PSD e CDS-PP) mudaram o seu sentido de voto de contra para a favor, enquanto o PS mudou de abstenção para voto favorável.

A proposta da IL visa reduzir para a taxa mínima o imposto sobre os "produtos alimentícios destinados a lactentes e crianças de pouca idade, incluindo as fórmulas de transição, os alimentos para fins medicinais específicos e os substitutos integrais da dieta para controlo do peso".

Esta era uma proposta que os liberais tinham vindo a apresentar sistematicamente, desde 2020, sem sucesso.

Assim, será de esperar que estes produtos - se a diferença não for absorvida pelos comerciantes - baixem um pouco de preço.

Uma lata de leite para bebés, de 800 g, que custe 18,76 (fui agora ver uma), passará a custar (com o IVA a 6%) 16,17 €. Uma poupança de 2,60 €.

Disponível online, livrarias e supermercados.