Será que os preços dos combustíveis vão subir 3 cêntimos na quarta-feira? Tenho essa dúvida. O que sei é que - pelo que eu entendo - o ISP deveria descer 3 cêntimos, mas vai ficar na mesma, por decisão do governo. Ou seja, poderá não se tratar de uma subida líquida, mas de uma “não descida”. O que acabará por ser uma subida. Confuso? Passo a explicar.
A taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) no litro de gasolina e do gasóleo vai subir em cerca de três cêntimos a partir de quarta-feira, dia 1 de janeiro, compensando a descida da taxa de carbono em 2025.
As portarias com os novos valores das taxas unitárias do ISP e da taxa de carbono foram publicadas em Diário da República, com o diploma relativo às do ISP a salientar que o objetivo é proceder à reversão parcial das medidas temporárias, que foram tomadas pelo anterior governo para compensar a forte subida dos preços dos combustíveis então registada.
Esta atualização das taxas unitárias do ISP sobre a gasolina e o gasóleo é feita "em harmonia" com a "redução, em valor equivalente, da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2", de forma a assegurar que a reversão dos descontos ainda em vigor "não tenha impacto sobre o preço dos combustíveis", lê-se no diploma.
Ou seja, a parte do ISP da taxa de carbono foi sendo descongelada ao longo do tempo, mas ainda não tinha sido completamente descongelada. Mas em 2025, o valor da taxa de carbono (pagarmos a poluição que fazermos) teria um valor mais baixo do que o valor de 2024, incluindo o tal desconto. Logo, o valor do ISP deveria baixar cerca de 3 cêntimos a 1 de Janeiro.
Aumento de 3 cêntimos, para ficar tudo igual
Assim, o ministro das Finanças, para não perder dinheiro, decidiu aumentar o ISP em 3 cêntimos para ficar tudo igual. A subida das taxas unitárias do ISP em valor equivalente ao impacto da descida da taxa de carbono na composição deste imposto foi referida pelo ministro das Finanças, Miranda Sarmento, durante uma audição requerida pelo PS, em que o deputado socialista António Mendonça Mendes questionou o governante sobre qual ia ser a política seguida pelo Governo perante a já esperada subida prevista da taxa de carbono e a concluir que a carga fiscal iria afinal agravar-se.
Uma leitura recusada pelo ministro que reafirmou que o valor global do ISP pago pelos consumidores se mantém inalterado, havendo antes uma recomposição do 'mix' do ISP (que além das taxas unitárias e da taxa de carbono, incorpora ainda a contribuição do serviço rodoviário).
Assim, segundo uma das portarias, a taxa de carbono vai descer para os 67,395 euros por tonelada em 2025, recuando face ao valor de 2024 -- que foi fixado em 83,524 euros mas que, após vários descongelamentos, ficou nos 81 euros.
Na mesma audição, António Mendonça Mendes referiu que a descida esperada da taxa de carbono faria o preço por litro de combustível diminuir em cerca de três cêntimos em janeiro. Cerca de três cêntimos é precisamente o valor da subida das taxas unitárias do ISP que, segundo a portaria publicada, avançam dos atuais 0,45036 cêntimos por litro para 0,48126 cêntimos por litro.
Já no caso do gasóleo, a taxa unitária do ISP avança dos atuais 0,30354 cêntimos por litro para 0,33721 cêntimos por litro.
Entre as medidas temporárias ainda em vigor está a que reduz na taxa do ISP um valor equivalente ao que resultaria da aplicação de uma taxa de IVA de 13% no preço de venda dos combustíveis. Miranda Sarmento tem sublinhado que a necessidade de iniciar a reversão dos descontos dos combustíveis resulta das reservas de Bruxelas ao plano orçamental de médio prazo submetido por Portugal.
Por precaução, abasteça antes de quarta-feira
Em resumo, na próxima quarta-feira, mesmo que os preços não mudem, fica a saber que deveriam baixar 3 cêntimos. Mas não mudará nada devido a esta decisão do governo.
Caso esteja a pensar abastecer eu abasteceria - por precaução - antes de quarta-feira, não vá algum posto lembrar-se de aumentar na quarta-feira os preços, com esta desculpa.
