As faturas dos postos de combustível vão detalhar, a partir 19 de Agosto, taxas e impostos cobrados, o sobrecusto da incorporação de biocombustíveis e os descontos.

O regulamento da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) foi publicado hoje no Diário da república e diz pretender melhorar a informação ao consumidor “de forma clara, objetiva e adequada”, detalhando informação sobre o preço total, taxas e impostos, encargos suplementares de transporte e até despesas de entrega.

Estou curioso para ver uma destas novas faturas de combustível. Para já acho que vai ser um “lençol” tipo hipermercado, mas vou esperar para ver. Tudo o que seja ter mais informação para mim é importante. O que vou depois fazer com tanta informação ainda não sei. Seja como for, perceberemos todos com mais clareza quanto custa de facto 1 litro de combustível em cada marca, limpo de todas as taxas e impostos. Pode até ser mais fácil comparar entre marcas e perceber quais é que estão a cobrar mais por “encargos suplementares de transporte e despesas de entrega”. Não faço ideia do que isto significa mas vou descobrir.

De acordo com a LUSA, o regulamento entra em vigor em 21 de maio, decorridos 90 dias da data da publicação hoje no Diário da República, mas faculta aos comercializadores “um prazo máximo de 90 dias” para emitir a fatura detalhada, ou seja, até 19 de agosto, e de um prazo máximo de 15 dias para cumprir as novas regras quanto à afixação de informação nos estabelecimentos comerciais.

Os impostos todos detalhados

As novas faturas vão mencionar os impostos como o ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos), incluindo, designadamente, o adicional ao ISP, a Taxa de Carbono e a contribuição de serviço rodoviário (CSR).Também os valores de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) vão ter de aparecer discriminados. A soma destes valores vão surpreender muitas pessoas.

Portanto, ficam avisados que haverá uma mudança nas faturas dos combustíveis nos próximos meses. Depois veremos como podemos usar essas informações como ferramentas de poupança. Para alguma coisa hão-de servir. Se não servirem para nada cá estaremos para o dizer também.