Obrigado! Em 2 dias as Finanças suspenderam as coimas ViaCTT

Escrito por Pedro Andersson

04.07.18

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2 min de leitura

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Isto deveu-se a vocês

Vou fazer copy/paste da notícia da LUSA ontem:

Fisco suspende cobrança de coimas aos contribuintes que não aderiram à ViaCTT

Lisboa, 03 jul (Lusa) – O fisco suspendeu a cobrança de coimas aos trabalhadores independentes e empresas que não estão inscritos na Via CTT, disse o Ministério das Finanças em comunicado.Segundo a informação, “a Autoridade Tributária comunicou aos serviços que devia ser suspensa a tramitação de todos os processos de contraordenação instaurados por falta de comunicação à AT da adesão à Caixa Postal Eletrónica, conforme previsto no n.º 12 do artigo 19.º da Lei Geral Tributária”.Assim, dizem as Finanças, “esses processos de contraordenação não devem ser objeto de qualquer decisão até que esteja concluída uma avaliação da situação e sejam emitidas novas orientações”.

Na segunda-feira a SIC noticiou que algumas dezenas de milhares de contribuintes que pagam IVA, como trabalhadores independentes e empresas, estão a ser notificados para pagar coimas por não se terem inscrito na Via CTT, sistema de notificações do Fisco ao qual estão obrigados a aderir desde 2012.Já o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, disse aos jornalistas no mesmo dia, à margem da apresentação do novo sistema ‘e-tax free’, em Lisboa, que estes contribuintes podem pedir dispensa do pagamento da coima e que cada pedido de dispensa será analisado individualmente e que a coima pode ser cancelada caso não tenha havido “prejuízo para a receita” e se houver “culpa diminuta” do contribuinte.

Porque é que se deveu a vocês?

Porque a SIC deu esta notícia graças aos alertas que recebi através da página de Facebook do Contas-poupança e no blogue. Espero não estar a cometer uma inconfidência, mas o Ministério das Finanças apercebeu-se da gravidade da situação quando lhes liguei a dar conta dos milhares de cartas que muitos de vocês receberam. A SIC, como não podia deixar de ser pegou no assunto.

Em dois dias, as coimas foram suspensas. O resto é o que sabemos e agora é esperar pelos resultados.

Portanto, obrigado a quem confia em nós para tratar da informação e continuem a mandar alertas e sugestões. Não caem em saco roto.

https://contaspoupanca.pt/2018/07/02/coimas-viactt-financas-explicam-como-reclamar/

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12 Comentários

  1. Alda loureiro

    Olá bom dia
    Já agora gostaria de saber o que vão decidir para os contribuintes que com receio de coima maior liquidaram o valor.
    Agradeço eu e outros tantos que nós seja devolvida a quantia indevidamente atribuída para liquidação.
    Obrigada pelo vosso trabalho que acompanho diariamente e que é um serviço público da maior utilidade.

    Responder
  2. Ana Rita

    E quem já pagou ?

    Responder
  3. José Castro

    Presunção e água benta cada um toma a quer. Oh Senhor Pedro, isso nem lhe fica bem. Você devia ser menos vaidoso. Sabe que há muita gente a trabalhar, e a fazer o bem dos contribuintes e consumidores, não anda cá a pôr-se em bicos de pés. Você faz um bom trabalho, sim, mas não precisa estar sempre a querer vanglorizar-se. Fica-lhe mal. Uma boa semana e bom trabalho

    Responder
    • Pedro Andersson

      Obrigado José pela crítica. A ideia que queria passar era que juntos conseguimos mudar algumas coisas. Se passei a mensagem errada peço desculpa. Mas que fiquei contente fiquei…

      Responder
  4. Daniel Silva

    Boa tarde Srº Pedro

    Desde já muito obrigado pelo serviço publico que está a prestar.

    Existe alguma minuta para o pedido da dispensa da coima?

    Obrigado

    Responder
  5. Miranda

    Boa tarde, primeiro dizer obrigado, a quem de direito, por evitar pagar multa, por enquanto, Segundo a minha opinião, eu sei que vai causar muita polémica, mas é assim mesmo, afinal os contribuintes têm ou não tem de pagar os impostos? Sabiam ou não sabiam que tinham de estar inscritos em via CTT,. Porque afinal é obrigatório. Se sabiam porque não o fizeram? Aqueles que não sabiam, tinham de saber, porque a lei diz que temos de conhecer as leis. Além disso a maior parte tem gestores de contas, estes ditos gestores também não sabiam, ou pensavam que isto não iria trazer problemas aos contribuintes. Na declaração de IRS que nos submetemos, quem passa recibos verdes, também temos de anexar o modelo SS, e há muita gente que não o faz por não o saber, qualquer dia também vêm pedir contas a esses contribuintes. Conclusão se deviam ter inscrito na via CTT e não o fizeram só tem de pagar as coimas, tenho dito

    Responder
  6. Maria Jose

    Entao nao preciso me preocupar com o pagamento? Ja me inscrevi no via ctt e pedi perdao da coima

    Responder
    • Elisabete

      Cara maria como pediu o perdão da divida, alegou algum artigo? E de que forma fez? Carta ou email? Agradecia a sua ajuda! Obrigada

      Responder
  7. Elisabete

    Como pedir a dispensa alguém sabe me ajudar e por que via? Obrigada

    Responder

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