Porque é que aparecem valores errados no e-Fatura?
Alguns espectadores/leitores perguntam-me porque é que algumas deduções aparentemente estão mal calculadas no e-fatura (estou a falar da página oficial).
Por exemplo, na Saúde, na Educação, nos Restaurantes, Cabeleireiros, etc. aparece o valor total das despesas ao longo do ano e acima junto ao “bonequinho” o valor da dedução correspondente. Normalmente as contas batem certo, mas às vezes o valor está “errado” e não percebemos porquê.
Por exemplo, na Saúde a dedução é de 15% do valor das despesas. Se tiver 1.000 euros de despesas, a dedução deveria ser 150 euros, mas às vezes dá menos. Na educação, deverá ser 30% do valor que gastamos, mas às vezes dá menos. Nos restaurantes, deveria ser 15% do IVA, mas às vezes dá menos. O mesmo nos cabeleireiros.
Qual é a explicação?
Pode haver várias, mas a mais óbvia e a que tenho encontrado sempre tem a ver com os valores do IVA. Dentro de cada setor, há várias taxas de IVA. Na saúde, há despesas que se forem a 23% e não tiver receita não entram como dedução, mas teve essa despesa. Na Educação pode ter colocado faturas como educação, mas se têm 23% de IVA provavelmente foram rejeitadas pelos computadores da Autoridade Tributária (o normal é só entrarem as isentas de IVA ou com IVA a 6%), embora estejam contabilizadas no total das despesas de Educação. Por exemplo, na restauração a despesa de uma refeição pode ter sido de 12 euros, mas dentro da fatura, umas coisas foram a 23% mas outras apenas a 13%. Logo, a conta complica-se.
O caso dos cabeleireiros
E agora o caso que mais me custou a perceber. As despesas de cabeleireiro da minha mulher.
Ao longo do ano tem as despesas normais e ela (convencida por mim…) pede sempre fatura. Tenho lá em casa um monte de faturas e aparecem também no e-Fatura e não é que a dedução é quase zero?!
Dei voltas e voltas à cabeça até perceber. Há imensos cabeleireiros em todo o país que estão isentos de IVA. Ou seja, como faturam (ou dizem que faturam) menos de 10 mil euros por ano estão isentos de pagar IVA. Isto quer dizer que mesmo que gaste 1.000 euros (valor ao calhas) em cabeleireiros, se for um destes, não terei direito a nenhuma dedução. Porque 15% de zero é ZERO. E está tudo certo. Nada a dizer.
O que tem de ver é se o valor que lhe estão a fazer é mais barato do que nos cabeleireiros que lhe passam faturas com 23% de IVA. Pode compensar receber uma fatura com zero de IVA se pagar menos no final. Provavelmente poupará mais por ano do que aquilo que receberia de dedução do IVA em cabeleireiros por pedir fatura num cabeleireiro que seja obrigado a cobrar IVA à cliente.
Portanto, como vê, às vezes as explicações são simples. Pela minha experiência ao longo destes 8 anos a seguir o IRS e as faturas, é raro a AT enganar-se a fazer contas. E ainda bem. É verdade que também se engana e por isso é muito bom conferirmos todas estas contas. Nestas situações específicas, se der por erros de cálculo deste tipo, muito provavelmente a explicação é esta. Taxas de IVA diferentes na mesma fatura ou estabelecimentos/profissionais isentos de IVA. Sempre fica mais descansado.
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