Voltou o reembolso de 85% do Fundo ambiental para eficiência energética
Sei que milhares de vocês esperavam por esta notícia. Regressou a possibilidade de terem um reembolso de 85% do valor que gastarem em renovações de eficiência energética em vossas casas.
Eu próprio aproveitei o reembolso de 85% do valor que paguei por 4 painéis solares fotovoltaicos que me estão a fazer poupar centenas de euros em eletricidade. Acabei por pagar cerca de 130 euros por cada painel solar com tudo incluído. Tem aqui o relato da minha experiência.
FUNDO AMBIENTAL | Já recebi o reembolso de 85% dos 4 painéis solares fotovoltaicos
Entretanto o programa Edifícios Mais Sustentáveis (fase II) fechou e agora acaba de ser aberta a fase III – Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 (1º aviso). Vou dar-lhe conta das informações principais que deve ter em conta se estiver interessado em aproveitar o Programa.
A primeira coisa que lhe quero dizer é: APROVEITE!!!!!
Estes apoios não são só para os “amigos”, as candidaturas são analisadas por ordem de chegada e os reembolsos são pagos enquanto houver dinheiro. Acabando, perde a oportunidade.
É só para habitação própria e permanente com licença de habitação até 31 de Dezembro de 2006 (para as tipologias 1 e 2) e com licença de habitabilidade até 2021, para as categorias 3, 4 e 5.
O Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 está aberto desde 18 de julho de 2023 (ontem) até às 17:59 h do dia 31 de outubro de 2023, ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista, consoante o que ocorra primeiro.
A partir do dia 16 de agosto de 2023, vai estar disponível a plataforma para a apresentação das candidaturas. Até lá deve reunir toda a documentação que cada candidatura pede (cada tipo de obra tem requisitos diferentes, descritas no documento com o link abaixo).
Que obras estão abrangidas
Pode fazer obras nestas 5 tipologias:
- Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual a “A+”;
- Aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos;
- Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia renovável, de classe energética “A+” ou superior;
- Instalação de sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento;
- Intervenções que visem a eficiência hídrica
Só pode candidatar despesas das tipologias mencionadas acima com fatura(s) e respetivo(s) recibo(s) ou comprovativo(s) de pagamento(s) com identificação e discriminação dos trabalhos e despesas realizadas especificamente para a(s) tipologia(s) candidatada(s), com data(s) posterior(es) a 1 de maio de 2022 e anterior ao momento de submissão da candidatura na plataforma digital. Ou seja, é só para obras feitas entre 1 de Maio de 2022 e no máximo até 31 de Outubro de 2023.
O que é o Programa de eficiência energética
O novo programa de apoio à eficiência energética dos edifícios residenciais, tem uma dotação total de 100 milhões de euros, para financiar a 85% a substituição de janelas e instalação de painéis fotovoltaicos, e isolamentos de base natural, entre outros, tendo sido definida uma majoração geográfica para famílias residentes fora dos distritos de Lisboa e do Porto.
Só serão considerados elegíveis imóveis de habitação permanente.
A fase anterior (da qual beneficiei) contou com cerca de 71.000 candidaturas elegíveis e apoios de 122 milhões de euros.
De acordo com o aviso de abertura de concurso publicado na página do Fundo Ambiental na internet, podem ser apoiadas intervenções de substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual a A+, a aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos, sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia renovável, de classe energética A+ ou superior, a instalação de sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento e ainda intervenções que visem a eficiência hídrica.
Cada beneficiário está limitado a um incentivo total máximo de 7.500 euros, por edifício unifamiliar ou fração autónoma, descontando-se os montantes apoiados na segunda fase do anterior Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis.
Adicionalmente, as candidaturas relativas a edifícios localizados fora dos distritos de Lisboa e Porto têm uma majoração de 10% no limite máximo de incentivo por tipologia de intervenção.Segundo o aviso, caso o montante apoiado por beneficiário neste primeiro aviso seja igual ou superior a 5.000 euros, o candidato tem obrigatoriamente de apresentar o certificado energético do imóvel intervencionado, antes e após execução.
O Fundo Ambiental disponibiliza toda a informação sobre as condições do apoio em:
https://www.fundoambiental.pt/ficheiros/2023/aac-paes-iii-pdf.aspx.
Leia bem este documento e já sabe que tem de preencher os formulários sem errar uma vírgula que seja, caso contrário volta tudo para trás e a sua candidatura pode ser rejeitada e volta para o fim da fila.
Se já fez as obras e tem tudo pronto para entregar a candidatura anote de imediato na sua agenta a data de 16 de Agosto. Se for dos primeiros a entregar, garante que tem dinheiro disponível e será dos primeiros a receber. Já sabe que tem de pagar primeiro e só recebe depois o reembolso. E a devolução do dinheiro pode demorar vários meses. Pelo menos foi assim, nas fases anteriores. No meu caso demorou cerca de 9 meses até receber. Mas recebi!
