2,4 milhões de pensionistas podem receber Suplemento de até 200 € em Outubro
O suplemento extraordinário nas pensões de até 200 € que o Governo prometeu para Outubro vai depender da soma de todas as pensões que o idoso recebe. Esta regra pode fazer encolher o valor de até 200 euros que alguns pensionistas já estavam a contar receber. O Ministério da Segurança Social esclarece que é uma questão de justiça.
Extra de até 200 € em Outubro
Na Festa do Pontal, o primeiro-ministro Luis Montenegro anunciou que quem recebe reformas baixas (até 509 euros) ia ter um suplemento único de 200 euros brutos em Outubro. As pensões entre 509 e até 1.018 euros receberão 150 euros e dos 1.018 até 1.527 euros, receberá um extra de 100 euros. Acima disse, não terá direito ao suplemento.
O esclarecimento do Ministério da Segurança Social ao jornal de Negócios e ao ECO – e também já confirmado pela SIC – é que o que conta é a soma de todas as pensões que o beneficiário recebe e não apenas a mais pequena ou as duas isoladamente.
Um idoso pode ter uma reforma muito baixa (de 300 euros, por exemplo), mas receber uma pensão de sobrevivência (por viuvez) de 400 euros. Isto significa que vai receber menos do que os 200 euros, ou até nada se a soma das duas pensões ultrapassar os 1.527 euros.
A fonte do Ministério da Segurança Social, que contactei esta manhã, confessou até alguma estranheza com a pergunta, porque se o cálculo não fosse feito assim, poderia haver injustiças como um idoso que recebesse duas pensões de 500 euros poderia receber um suplemento de 400 euros (200 € por cada uma das pensões) e outro que recebesse apenas uma pensão de 600, só receberia 150 euros.
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Não tem de fazer nada
O pagamento vai ser automático, por transferência bancária ou vale postal, no dia 8 de outubro, data em que são pagas normalmente as pensões.
Ainda não se sabe se o suplemento vai ser tributado ou não, e se pode ter efeitos na atribuição de outros apoios do Estado. Seria trágico alguém perder, por exemplo, o Complemento Solidário para Idosos (CSI) por receber esta “prenda” de 200 euros. Espero que o governo tenha levado isso em conta.
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E ninguém se indigna por haver pensionistas de reforma com longas carreiras contributivas que têm pensões bem mais baixas que o Complemento Solidário para Idosos e que, contrariamente a estes últimos – muitas vezes sem alguma vez terem contribuído sequer – nunca têm atualizações de monta no valor da pensão? É normal quem nunca contribuiu sequer receber mais do que um pensionista de reforma?
Espero esta ” prenda” não seja mais um ” tapa- olhos” aos pensionistas que recebem menos do que o limiar da pobreza 591€ mensais e que são imensos em Portugal.
Com esta ” prenda” ainda se vai desculpar de um aumento em janeiro mínimo de 7,5% , nas pensões.
Até parece que os idosos só comecem Outubro… Enfim
* Só comem
O CSI não é uma reforma. Ver o DL 52-B 2024.
E quem recebe a prestação social para a inclusão também receberá o complemento? Obrigada
É a pergunta que estou a fazer ao Ministério da Segurança Social.
Eu Matildes dos santos recebo por mês uma pensão por invalidez de 103 um pessoa que nem trabalha porque tive que amputar um dedo agora outra só estou esperando mas numa chama o dinheiro e tão pouco não nem para comprar todos remédio para mim tenho 10 tipos de doenças até de coração tem pisorese depois da morte do meu filho depressão forte de tentativas de suicídio quis fazer isso doença esquelética dos ossos e não tem direito um aumento
So uma pergunta os pensionistas e reformados tem direito a 200,150 e 100 euros tudo bem.Eu tenho a prestação social para a inclusão estou fora certo.como muita gente vive de rendimentos da segurança social.e muitos vivem em dificuldades sem apois de ninguem.
Certo. Lamento, mas não vai receber.
7.5% de aumento? era bom era|
e um idoso que receba o complemento por dependencia?? Tambem entra para o calculo??
Boa tarde, eu recebo uma Pensão de Invalidez de 351 Euros e o C.S.I. no valor de 208 Euros; a minha pergunta é se o valor que conta para receber este suplemento extraordinário das Pensões é de apenas o da minha Pensão de Invalidez ou A SOMA DAS DUAS COISAS? Obrigado.
Olá. Soma das pensões.
Boa tarde novamente Sr. Pedro Andersson. Obrigado pela sua resposta, mas pergunto novamente (como não me foi devidamente explicado) se o C.S.I. (COMPLEMENTO SOLIDÁRIO DO IDOSO) é ou não considerado uma PENSÃO? Obrigado e bom trabalho.
Olá. Não sei. Se entretanto tiver resposta informo.