Combustíveis | Não há evidências de que redução do ISP não se repercutiu nos consumidores – ERSE

Escrito por Pedro Andersson

05.05.22

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5 min de leitura

ERSE defende que os consumidores não foram prejudicados nos combustíveis

De facto, tenho a mesma opinião da ERSE. Houve, pelo que eu entendo, por parte do governo um erro de comunicação. E é por isso que vos quero alertar mais uma vez para uma coisa que me parece óbvia desde o ínício desta crise. Nós é que temos de fazer as contas e não os outros.

É que parece que o governo faz as contas com os valores dos combustíveis na semana passada, mas não levou em conta os aumentos “naturais” para esta semana (que referi na minha pevisão de sexta-feira) e não levou também em conta a desvalorização do euro face ao dólar, que também entra nestas contas.

Para nós, consumidores, é irrelevante os descontos/aumentos que uns e outros anunciam de uma forma geral. O que conta, ao fim do dia (ou da semana) é o preço a que você abastece, na sua cidade, vila ou aldeia. É você que tem nas mãos o poder de decidir em que marca e posto abastece a sua viatura. Anteontem, enchi o depósito de gasóleo a 1,84 €. Mas passei por um posto da GALP que tinha todos os combustíveis acima de 2 euros, excepto um que estava a 1,99 €, ou coisa que o valha. Passei por uma BP que ainda tinha um dos combustíveis a 2 euros e quase 20 cêntimos. E já com a descida do ISP anunciada pelo governo.

Nunca se podem esquecer que independentemente dos impostos, cada posto de combustível pode fazer os preços que muito bem entender. Na segunda-feira, a Ecobrent (onde abasteço perto do meu local de trabalho) tinha um preço quando cheguei ao trabalho (na casa dos 1,70), e quando saí do trabalho já estava a 1,80 e tal. Acabei por ir abastecer ao posto do Auchan que tinha o gasóleo aditivado a 1,84 €.

Temos de ser nós a procurar os preços mais baixos e a NUNCA abastecer nos mais caros. Enquanto as pessoas abastecerem ao preço que lá está sem qualquer critério (aproveitando para nos queixarmos dos preços) não vai mudar nada na sua carteira. Esta estratégia aplica-se a tudo na nossa voda financeira. Mas vamos às conclusões da ERSE.

O “novo” imposto foi aplicado na generalidade dos postos

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) considerou que “não existem evidências que permitam suportar que a redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) não tenha sido repercutida” na venda aos consumidores dos combustíveis líquidos rodoviários. A posição da entidade que regula o mercado dos combustíveis consta de um comunicado emitido a propósito de notícias sobre uma alegada subida das margens de comercialização dos revendedores para justificar a expectativa de descida dos preços com base na redução do ISP definida pelo Governo e que questionam qual foi, afinal, o real impacto da descida do ISP nos preços dos combustíveis.

Segundo adianta a ERSE, pese embora a turbulência vivida nos mercados e as sucessivas alterações legislativas aos valores de ISP, a média dos desvios, de finais de fevereiro de 2022 até hoje, situou-se “em +2,1 cêntimos por litro para a gasolina e de +1,3 cêntimos por litro, no caso do gasóleo, valores compreendidos no intervalo histórico de ± 2,5 cêntimos por litro”.

Assim, face ao exposto, a ERSE conclui que “não existem evidências que permitam suportar que a redução do ISP não tenha sido repercutida nos consumidores” e assegura que “acompanha de forma contínua esta evolução” dos preços.

No debate da proposta de Orçamento do Estado no parlamento, em 28 de abril, o primeiro-ministro, António Costa, garantiu que a nova descida deste imposto sobre os combustíveis permitiria “baixar a carga fiscal em 20 cêntimos por litro”.

Contactado pela Lusa, o Ministério das Finanças remeteu para os dados publicados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), que verificou descidas entre 29 de abril e 02 de maio de 10 cêntimos por litro de gasóleo e 10,4 cêntimos por litro de gasolina. O gabinete de Fernando Medina, explicou que em vigor estão dois descontos: a redução de ISP por litro por via do mecanismo de revisão semanal (4,7 cêntimos por litro para o gasóleo e 3,7 para a gasolina), a que se soma a redução adicional de ISP, que entrou em vigor em maio, que replica uma descida do IVA de 23% para 13% (11,5 cêntimos por litro para o gasóleo e 12,6 para a gasolina). Somando as duas componentes e com a tributação do IVA à taxa em vigor, refere, isto representaria uma “redução total da carga fiscal por litro” de 19,9 cêntimos no caso do gasóleo e de 20,0 cêntimos na gasolina.

Em resumo, o desconto do ISP está a ser feito, mas está a ser “comido” pela subida dos preço dos combustíveis na origem (que continua) e pelo câmbio do euro/dólar. Claro que alguém estará também a aproveitar-se de alguma maneira entre os pingos da chuva. Infelizmente isso acontecerá sempre.

Enquanto não é tudo transparente ou regulado com taxas máximas de lucro, somos nós que temos de abastecer ao preço mais baixo que encontrarmos, se não tivermos alternativas a andar de carro a combustíveis fósseis (como eu).


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2 Comentários

  1. Pedro Pinho

    Boa noite Pedro, noto que usa os bancos nos seu fundos de investimento e ETFs, por oposição a trabalhar com as Corretoras de forma mais direta, diminuindo a carga monumental de comissões e custas. Na sua opinião, qual a mais valia? Obrigado desde já pela resposta.

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. Uso o ActivoBank e o best para fundos mas ETF na Degiro (corretora). E ppr em corretoras e gestoras de fundos nacionais. Uso sempre o que tem comissões mais baixas para os produtos que quero.

      Responder

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