Como vai funcionar o apoio de 10 € nas botijas de gás

Escrito por Pedro Andersson

29.03.22

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5 min de leitura

762 mil famílias podem receber 10 euros por mês até junho

Assim que foi anunciado o apoio de 10 euros por mês por botija de gás, comecei logo a receber dezenas de perguntas sobre como é que as famílias tinham de fazer para receber esse apoio. Meia hora depois do anúncio já tinha feito a mesma pergunta ao Ministério do ambiente. Agora já tenho a resposta.

Em primeiro lugar este apoio de 30 euros (10 € em Abril + 10 € em Maio + 10 € em junho) equivale basicamente a uma botija de gás “oferecida” pelo Estado. Não é mau, nem é bom, é o que é. 

É uma pequena compensação pelo absurdo aumento do preço do gás por causa da guerra na Ucrânia, mas não nos devemos esquecer que o preço das botijas de gás em Portugal é absurdamente caro (em comparação com o gás canalizado) muito antes de qualquer crise. E nunca foi feito nada para corrigir essa situação, excepto no pico da pandemia quando o governo decidiu fixar administrativamente o preço das botijas.

O primeiro ponto a fixar é que este apoio de 30 euros (no total) é apenas para os consumidores domésticos beneficiários da tarifa social de energia elétrica. Pode ver na sua fatura se tem direito ou não. Essa tarifa é  automática. Não tem de fazer nada para a receber.

Como vai ser pago o apoio

O apoio atribuído é de 10 euros por garrafa, por mês (entre Abril e Junho), por cada beneficiário da tarifa social residente em Portugal Continental. O montante será pago aos balcões dos CTT por um período de três meses, até 30 de junho de 2022.

Segundo dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), há 762 320 beneficiários da tarifa social de energia elétrica (março 2022). Para poderem receber este apoio do Fundo Ambiental, os consumidores deverão apresentar num balcão dos CTT a seguinte documentação:

  • Fatura/recibo ou recibo onde conste o respetivo número de identificação fiscal (NIF) em nome do titular do contrato de eletricidade, beneficiário da tarifa social, com data posterior a 1 de abril de 2022, e que comprove a aquisição da garrafa de gás;
  • Cartão do Cidadão, de residente ou passaporte do titular do contrato de eletricidade beneficiário de tarifa social.

O Ministério do Ambiente diz que toda a informação sobre este apoio e a documentação necessária está disponível no site do Fundo Ambiental (fui ver mas ainda não estava esta noite), sendo também disponibilizada nos balcões dos CTT. 

É um apoio pouco “automático”

A minha mãe tem tarifa social de energia. Vive numa pequena vila na Beira Baixa. Isto para ela não é nada automático. Com a idade avançada e problemas de saúde, para ela ir aos Correios terá de ir de táxi e gastar 5 euros para ir e 5 euros para voltar. Não lhe compensa este apoio. Claro que ela o irá aproveitar porque eu vou insistir com ela para aproveitar outra ida para fazer qualquer coisa e passar pelos Correios. Mas aí entramos no segundo requisito.

Ela tem de levar a fatura da botija de gás com o NIF dela. Ora, a minha mãe há muitos anos que liga para o “senhor do gás” e ele vem trazer a botija a casa e paga em dinheiro. Nunca pediu fatura da botija na vida dela. É muito provável que ela se esqueça de pedir ou que a empresa se “esqueça” de levar a fatura toda preenchida corretamente. E ela só consome uma botija de mês e meio em mês e meio. Logo, basta que não lhe dêem uma fatura ou que não calhe naquele mês comprar gás para perder o apoio a que teria direito.

Já estou a prever que isto vai ser outra medida bonita mas sem efeito prático para quem realmente precisa.

A minha sugestão era creditar os 30 euros na fatura de eletricidade de cada contribuinte com tarifa social de energia. Isso sim, seria automático. Mas já teria um custo de 22 milhões de euros e não de 4 milhões como anunciaram. É que o apoio é só para quem tem botija de gás e não para quem tem gás canalizado. E não sei como distinguiriam os dois. Mas fica a ideia para futuras situações. 

Portanto, como já sei o que a casa gasta, apelo mais uma vez a todos que seguem este blogue que partilhem ao máximo esta informação para que ela chegue aos pais, filhos e netos de quem tem mais dificuldade em perceber estas coisas para que possam fazer tudo isto corretamente e aproveitar este apoio de 30 euros (10 euros por mês). Nem sequer vi proposto que acumulasse de um mês para o outro como no AUTOvoucher.

Portanto, eu vou tentar ajudar os meus conhecidos a fazerem isto bem. Talvez você possa fazer o mesmo. Uma botija de gás grátis pode fazer a diferença para quem tem reformas ou rendimentos muito baixos, nesta altura em que tudo está a subir. E talvez a medida se prolongue no tempo. É aproveitar o que há (concordemos ou não).


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28 Comentários

  1. Luís Mendes

    Bom dia Pedro.
    Este apoio é só para quem tem tarifa social?

    Responder
    • Ana Faria

      Boa tarde,
      Tenho tarifa social na electricidade.
      No meu prédio, utilizamos botijas de gás grandes e o consumo é facturado pela Galp.
      Tenho direito ao apoio de 10€/mês de Abril a Junho2022?

      Responder
  2. Isabel Sofia Costa

    Bom dia.
    Este apoio também é para as garrafas de gás grandes ou é só para as pequenas?
    Eu gasto uma de 3 em 3 meses, mais ou menos! Tenho tarifa social na eletricidade.
    Obrigada.

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá a informação do ministério não refere distinção.

      Responder
      • Verginica ionescu

        Boa tarde Sá eu tenho um tarifa social e tenho uma incpasidad da 77/: gostaria de saber se eu tenho direito éu estou usando bilha dá gaj . O meu nome é verginica ionescu.

        Responder
    • Margarida Luísa Rosado

      Este apoio devia ser como o autovoucher não tem lógica pedir tempo no trabalho para ir aos CTT onde estamos horas para ser atendidos e nos balcões de apoio aos CTT não são funcionários dos CTT logo não tratam desses assuntos. Obrigada

      Responder
    • Ana

      Eu acho mt injusto este tipo de atribuição porque mtas pessoas carenciadas vao ficar de fora, nao sendo o meu caso, falo por exemplo de pessoas carenciadas que vivem em casas alugadas onde os contratos estão em nome dos senhorios, é só um exemplo haverá mais por isso acho que nao devia ser através da tarifa social

      Responder
      • Cátia Sofia guerreiro Gonçalves Silvério

        Como eu faço eu para inscrever er me

        Responder
  3. Pedro A.

    Quando diz que o preço das botijas de gás em Portugal é absurdamente caro (em comparação com o gás canalizado) não é inteiramente verdade.
    O preço do gás propano canalizado é igualmente absurdamente caro. Neste país tem-se um pouco a mania de considerar que todo o gás canalizado é gás natural, o que não é verdade, muita gente tem gás canalizado propano.

    Responder
  4. joão marques

    este valor devia de ser automático na fatura da luz, até porque é eles sabem se o beneficiário tem, ou não, contrato de gás canalizada.
    continuo sem perceber estas medidas em que depois a maioria dos que tem direito a elas não é beneficiada.
    mas se não era para ser automática mais valia terem metido no autovaucher em vez de criar mais uma modalidade agora nos ctt.

    Responder
    • Nuno

      Boa noite este subsídio contempla a região autónoma dos Açores, ou é só para o continente.
      Obrigado pelo excelente trabalho desenvolvido por ti Pedro.
      Cump Nuno

      Responder
  5. Maria Cristina Oliveira

    Boa tarde. Eu também uso bilha do gás e acho um absurdo o que se paga. É por mim também era feito no auto vouchers ou na fatura da luz. Eu compro a minha no continente e não estou a pedir nenhuma factura. Só tenho-o talão e por acaso vai lá o meu NIFmas pode não ir.

    Responder
  6. Graça

    Bom dia
    Eu recebo RSI compro bilha de gaz mas não tenho contrato de luz em meu nome , pois vivo num anexo e a dona da casa que me deixa ficar aqui é que paga a luz e eu dou algum por mês.
    Quando vou comprar a bilha pago e pronto na galp. não peço fatura de nada
    Como faço?
    sabem-me ajudar?
    Obrigada

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. Sem tarifa social não tem direito a este apoio.

      Responder
  7. graça

    Mas o primeiro ministro hoje disse que era tambem para quem recebia apoios da segurança social , mesmo sem tarifa social

    Responder
  8. Graça

    quem vive em casa alugada nem sempre tem a luz no nome delas mas sim na senhoria

    Responder
  9. Pedro Silva

    Realmente muitas das pessoas que têm direito a este apoio , simplesmente não o usarão , em vista da distância aos CTT . Na minha opinião , o desconto deveria ser feito na hora que se compra o gás . A empresa que vende o gás , fazia o desconto na hora e depois tratava da burocracia para receber do estado o dinheiro que tinha adiantado . Claro que há empresas que não quererão ter este trabalho nem adiantar dinheiro. Mas os consumidores também tem sempre a possibilidade de escolher a empresa a quem comprarão o gás !

    Responder
  10. Olga Branco

    Boa tarde. Eu tenho gás natural, mas também tenho bilha de gás, pois tenho um aquecedor. Será que tenho o desconto na mesma? Obrigada

    Responder
  11. Humberto

    Boa tarde!
    Reparei que esse apoio é só para “(…) residente em Portugal Continental.”.
    Será que existe /tem informação de algum apoio desse género para residentes nas ilhas (mais concretamente na Madeira)?
    Cumprimentos!

    Responder
    • Pedro Andersson

      Olá. Não. Terá de ligar para o geral do seu governo regional.

      Responder
  12. JOAQUINA JACINTO

    Boa tarde só tenho de reforma 327.euros tenho direito é tarifa social da luz ???
    Foi á EDP e disseram-me que tinha de ir á segurança social pedir uma declaração em como ganho pouco e fui Deram-me uns papeis para preencher e tinham tambem ser preenchidos pelos meus filhos e levar também o IRS deles !! perguntei por quê ?? disseram -me que era assim se eles tiverem rendimentos não tenho direito
    eu respondi que eles não viviam comigo eram casados e tinham a casa deles A resposta dada foi a lei é assim que faço a quem devo me dirigir obrigado pela sua atenção

    Responder
  13. victoria

    mais uma vez é para os mesmos. uns recebem tudo e outros não recebem nada. tem muita gente com tarifa social que tem mais rendimentos que outros trabalhadores. Assim não vale a pena trabalhar. Imagine uma pessoa que recebe o salário minimo, com os descontos traz para casa quase o mesmo que os que recebem no desemprego. Vale a pena trabalhamos e não ter direito a nada. eu falo por mim, estive um ano no desemprego, recebia 505 euros, tinha direito a tarifa social. agora recebo 478 euros e não tenho. Isso é justo? descontei 37 anos.

    Responder
  14. Luciano

    é a 1 vez que vou comprar a botija do gás com ajuda da tarifa social. até que tudo bem.
    comprai na dia 30/04/2022.
    a minha esposa dirige-se ao balção ctt na dia 02/05/2022 eles disseram que não davam o tal apoio.
    porque tinha que dirige-me no próprio dia ao ctt, antes do fecho do mês de abril e esse dia na é um dia útil.
    um pouco complicado.
    por favor, diga-me se isto está correto…

    Responder
  15. Gracinda

    Boa tarde
    Recebo a prestação do R.S.I. tenho direito ao apoio dos 10euros na garrafa do gás?
    Obrigado
    Gracinda

    Responder
  16. Sonia Pinto

    No início do mês de maio fui com o meu pai a um balcão dos CTT e com uma fatura datada de 27.04; disseram-me que não podiam pagar os 10€ pois tinha de ser apresentada em Abril;
    assim que passa para maio a fatura tem de ser de maio… isto está correto?
    Não acho lógico… e se tivesse comprado a garrafa no dia 30 ao final do dia, como fazia???
    Entretanto fiz reclamação no livro de reclamações online e reclamação no site do próprio CTT – as duas exatamente iguais
    uma semana depois, referente à reclamação colocada no site dos ctt. recebi uma resposta formatada com as informações já disponíveis a informar o que é necessário para pedir o apoio; responder à questão do mês nem uma palavra – voltei a questionar! e pedi para aprenderem a ler
    em relação à questão enviada via livro reclamações online, recebi hoje, um email os ctt onde pediram para informar em qual balcão sucedeu a situação e se possível para enviar a documentação (ft luz, cc e ft da garrafa de gas); acabei de enviar tudo

    vou aguardar novamente as respostas

    Responder
  17. maria

    comprei botija de gas em abril, maio e junho com NIF mas como estava com problemas com o meu fornecedor de luz (EDP comercial) que não me atribui a tarifa social por lapso deles mas que assumiram o erro e no final de maio finalmente resolveram o problema. No entanto quando me dirigi aos CTT para receber as 3 faturas das botijas, informaram que so podia receber os 10€ da fatura de junho porque as outras tinham que ser apresentadas nos respetivos meses para receber o valor.
    Gostaria de saber se realmente é assim e dado que não tive culpa relativamente à atribuição da tarifa social.
    Isso de ser automático é incorrecto porque tive que apresentar uma serie de documentos à EDP comercial para eles assumirem o erro deles.
    As pessoas que mais precisam e tentam receber os apoios que tem direito são sempre prejudicados dado que as “grandes empresas” para resolverem qualquer assunto demoram o tempo que querem e depois claro os supostos prazos são ultrapassados e não há nada a fazer nem tentam sequer ajudar….

    Responder

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