Autovoucher vai manter-se enquanto for necessário – Primeiro-ministro

Com base nas cotações de hoje do petróleo e dos produtos refinados nos mercados internacionais, os aumentos dos preços dos combustíveis na semana que vem ainda vão ser maiores do que os desta semana. Podem chegar aos 30 cêntimos no gasóleo e aos 19 na gasolina. Repito, com os dados de hoje. Ainda podem baixar (ou subir ainda mais). Aviso só para que esteja preparado. A estes valores vão ser subtraídos o desconto no ISP que o governo acaba de decidir.

Os apoios para mitigar os aumentos dos combustíveis

Ontem, o primeiro-ministro, António Costa, disse que o programa Autovoucher vai manter-se enquanto for necessário, salientando a forma simples e de fácil adesão da medida.

“Esta medida durará pelo tempo que for necessário durar”, disse o primeiro-ministro, precisando que a não fixação de uma data precisa para o seu fim tem a ver com o momento de incerteza que se vive devido ao conflito na Ucrânia e o impacto que está a ter no preço dos combustíveis.

Recordo que o apoio passou de 5 para 20 euros por mês a quem se inscrever na plataforma IVAucher e pagar a despesa num posto de combustível aderente com o multibanco de um banco aderente. Simples? Nem por isso. Mas é o que é.

Como faço para receber os 20 € do AUTOvoucher? 

O Governo anunciou também que vai criar, já a partir da próxima sexta-feira, um mecanismo de compensação de forma a reduzir no ISP (Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos) a subida do IVA no preço dos combustíveis.

Esta compensação será feita de forma automática e semanal, sendo refletida nos preços de venda ao público da gasolina e do gasóleo. Desta forma, o acréscimo em IVA que resulta da variação do preço dos combustíveis será compensado com uma redução de igual valor do lado do ISP.

Mas não espere que esta medida compense os aumentos que aí vêm. O desconto no ISP NÃO É o correspondente ao aumento dos combustíveis. É apenas uma descida correspondente à percentagem de aumento da receita no IVA que está ligada aos aumentos dos combustíveis nessa semana específica. Para ter uma ideia, o desconto atual no ISP (que tem vindo a ser prolongado sucessivamente) é de 2 cêntimos na gasolina e de 1 no gasóleo.

Portanto, se os combustíveis subirem os tais 30 cêntimos (que ainda terão de ser confirmados na sexta-feira), talvez a redução do ISP agora anunciada traga o aumento para “apenas” 25 ou 26 cêntimos. É isso que deve esperar.

VÍDEO | Afinal como funciona o AUTOvoucher?